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331 resultados encontrados. Mostrando 141 - 160.

Ementa

Documento

Modelo - PA eleitoral- portaria com diligências - programas sociais - 2023

Modelo - PA eleitoral - prorrogação

Modelo - PA eleitoral - arquivamento

Modelo - Multa eleitoral - execução - Célem - 2023

Modelo - Publicidade institucional - obras - autorização - parecer indeferimento - 2023

Modelo - Instagram - solicitação do Ministério Público sem ordem judicial - 2023

Modelo - Facebook - solicitação do Ministério Público sem ordem judicial - 2023

Modelo - Apoiamento criação partidária

Modelo - Dispensa manifestação em recurso - fiscal da ordem jurídica - 2023

Livros diversos

Cartilha de fiscalização da propaganda eleitoral na internet (TRE-RJ 2022)

Facebook: requisição judicial de dados e pedido de preservação extrajudicial de registros (MPDFT 2015)

Propaganda eleitoral na internet (TSE 2018)

Manual de registro de candidatura (TRE-SE 2022)

Manual de registro de candidaturas (MPCE 2020)

Cartilha de instruções do registro de candidaturas (TRE-AL 2022)

Violência política de gênero é crime (MPF 2022)

Cartilha de prevenção à violência política contra as mulheres em contextos eleitorais (ONU MULHERES 2022)

Cartilha sobre violência política e violência política contra as mulheres (MPF TRF3 2022)

Mulheres na política (MPF. FGV DIREITO RIO)