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26/05/2023

Verbetes: Debate eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODEBATE ELEITORALDebate eleitoral é um evento em que os participantes, dois ou mais, expõem seus posicionamentos e plataformas de...

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26/05/2023

Verbetes: Federação partidária

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFEDERAÇÃO PARTIDÁRIAFederação partidária é a união temporária, mas não inferior a quatro anos, entre dois ou mais partidos polít...

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26/05/2023

Verbete: Direito de resposta

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIREITO DE RESPOSTADireito de resposta, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é o espaço adequado para que a pessoa ofendida de...

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25/05/2023

Verbetes: Cidadania

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCIDADANIAQualidade das pessoas que possuem direitos civis e políticos resguardados pelo Estado. Assim, o vínculo de cidadania es...

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25/05/2023

Verbetes: Zona eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOZONA ELEITORALDivisão que abrange os eleitores de determinada região no Estado ou no município. Geralmente é fixada em razão do ...

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25/05/2023

Verbetes: Apoiamento partidário

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAPOIAMENTO PARTIDÁRIOApoiamento partidário é a aquiescência de eleitor, não filiado a partido político, com a criação de uma nov...

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25/05/2023

Verbetes: Sistema majoritário

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSISTEMA MAJORITÁRIOSistema majoritário é o sistema eleitoral em que é eleito o candidato mais votado.É adotado no Brasil para a ...

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25/05/2023

Verbetes: Sistema proporcional

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSISTEMA PROPORCIONALSistema proporcional é o sistema eleitoral que elege os candidatos cujo desempenho eleitoral reflete a propo...

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25/05/2023

Verbetes: Cláusula de barreira

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCLÁUSULA DE BARREIRACláusula de barreira é a regra segundo a qual estarão eleitos, entre as(os) candidatas(os) registradas(os) p...

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25/05/2023

Verbetes: Sobras de votos

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSOBRAS DE VOTOSUma vez determinado quantas candidatas e quantos candidatos são eleitas(os) pelo quociente partidário para cada p...

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25/05/2023

Verbetes: Quociente eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOQUOCIENTE ELEITORALO quociente eleitoral é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas...

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25/05/2023

Verbetes: Quociente partidário

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOQUOCIENTE PARTIDÁRIOO quociente partidário é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos dados sob a mesma lege...

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25/05/2023

Verbetes: Convenções partidárias

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONVENÇÕES PARTIDÁRIASAs convenções são instâncias deliberativas partidárias onde seus filiados irão decidir a respeito da escol...

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25/05/2023

Verbetes: Requerimento de registro de candidatura - RRC - documentos obrigatórios

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOSO RRC deve conter os seguintes documentos:relação atual d...

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25/05/2023

Verbetes: Denunciação caluniosa eleitoral - crime

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODENUNCIAÇÃO CALUNIOSA ELEITORAL - CRIMEA figura típica, trazida pelo art. 326-A do Código Eleitoral, prevê a conduta de atribuir...

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25/05/2023

Verbete: Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários - DRAP - causas para indeferimento

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DOS ATOS PARTIDÁRIOS - DRAP - CAUSAS PARA INDEFERIMENTOO Juiz Eleitoral, apreciará os seguintes re...

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25/05/2023

Verbetes: Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários - DRAP

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DOS ATOS PARTIDÁRIOS - DRAPO Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários - DRAP é o documen...

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25/05/2023

Verbetes: Propaganda partidária

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA PARTIDÁRIAPropaganda partidária é a modalidade de propaganda política que tem por finalidade expor as plataformas pol...

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25/05/2023

Verbetes: Fraude eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFRAUDE ELEITORALFraude eleitoral é qualquer intervenção anômala em uma eleição que, por meios desautorizados, impeça o espelhame...

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25/05/2023

Verbetes: Conscritos

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONSCRITOSConscritos são os brasileiros do gênero masculino nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que com...