Suspensos concursos para Remoção e Promoção de membros

Denise Soares

Por meio de ato assinado no último dia 17, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo, suspendeu os concursos para Remoção/Promoção de Promotores de Justiça de 3ª, 2ª e 1ª Entrâncias até que sejam concluídos os trabalhos da Meta 2 estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). Também foram interrompidas as férias de todos os membros do Ministério Público que estejam envolvidos no cumprimento do trabalho.


Meta 2

O prazo para que os Promotores Criminais cumpram a Meta 2 acaba no fim de junho. O objetivo é concluir todos os inquéritos de homicídios abertos até dezembro de 2007. A meta foi estabelecida pela ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), resultado de parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça (MJ).

No Tocantins, um levantamento inédito realizado pelo Ministério Público Estadual apontou a quantidade de inquéritos sobre homicídio em tramitação. Conforme a apuração, foram constatados 1.137 inquéritos abertos relacionados a homicídio em todo o Estado.
De acordo com informações do CNMP, o Estado do Acré alcançou os melhores resultados até o momento. Apenas 37 inquéritos de homicídios anteriores a 2007 encontram-se em aberto.