Ministério Público e Fundo Nacional de Segurança Pública estreitam laços em prol da transparência

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti, acompanhado do coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), promotor de Justiça João Edson de Souza, e do promotor Octahydes Ballan Júnior, titular da Promotoria de Justiça de Execução Penal da capital, recebeu na tarde desta segunda-feira, 04, a visita institucional da diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (FNSP), Camila Pintarelli. Em pauta, a parceria entre as instituições para garantir a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos destinados à segurança pública no Tocantins e demais estados brasileiros.

"Queremos acompanhar de perto como os recursos do Fundo estão sendo utilizados pelas forças de segurança estaduais, e estreitar os laços com o Ministério Público tocantinense, um dos principais órgãos de controle externo do Poder Executivo, é fundamental”, detalhou Camila Pintarelli. 

De acordo com a diretora, o Fundo é o principal instrumento de financiamento da segurança pública em todo o país, possuindo um orçamento robusto. Diante desse cenário, a auditoria e a governança dos recursos são fundamentais para garantir que os investimentos sejam aplicados de forma correta e eficiente em todo o território nacional. 

Novos diálogos

A visita também serviu para abrir espaço para novos diálogos e fortalecer a parceria entre as instituições. Casaroti destacou a importância de o órgão federal levar ao conhecimento do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG) e demais membros dos Ministérios Públicos em todo o país o funcionamento e importância estratégica do FNSP. 

“É fundamental unir forças e fomentar o diálogo entre as instituições, destacando a atuação do Fundo no fortalecimento da segurança pública em todo o país”, acrescentou ele.

Iniciativa  

Na oportunidade, a diretora do Fundo parabenizou o MPTO por ser o primeiro Ministério Público do país a acessar a plataforma Segurança Transparente, lançada recentemente pelo FNSP, e iniciar um processo de acompanhamento da execução dos recursos federais repassados para o Estado.

"Essa iniciativa demonstra o compromisso da instituição com a transparência e o controle social” afirmou Camila Pintarelli, reforçando que “ao nos aproximar e andar no mesmo rumo, quem ganha é o cidadão e a segurança pública. É realmente uma honra, uma alegria poder contar com o apoio do Ministério Público, tanto do estado Tocantins como de todos os estados da nossa federação", concluiu.

Também participaram da visita a coordenadora-geral de Transferências Fundo a Fundo do FNSP,  Michelle Silveira; a coordenadora de Acompanhamento e Prestação de Contas, Talita Lira; e o analista de Acompanhamento e Prestação de Contas Raimundo Sales.