Eleições 2022 é tema do programa de TV Ministério Público em Ação de setembro
O programa de TV Ministério Público em Ação, do mês de setembro, tem como destaque o papel da instituição nas Eleições 2022, combate às queimadas e incêndios florestais, alienação ...
Promotores do MPNujuri atuam em mais de 22 sessões do Júri no centro-norte do estado em agosto
Os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuaram nas comarcas de Itaguatins, Ananás, Colinas e Xambioá, encerraram o mê...
Ministério Público investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 31, procedimento para investigar a ocorrência de captações de água em larga escala no rio Pium durante o per...
Integrantes do MPTO recebem capacitação para atuar em ações de fiscalização contra comércio ilegal de tabaco no estado
Técnicos do Ministério Público do Tocantins participam, nos dias 30 e 31, da “Capacitação sobre Legislação e Fiscalização em Controle do Tabaco para Profissionais das Vigilâncias S...
MPTO e representantes do Estado discutem destinação de recursos do ICMS para a educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em reunião realizada nesta segunda-feira, 29, propôs ao Estado do Tocantins a criação de uma lei estadual para regulamentar o ICMS educaci...
Ministério Público e Estado discutem implantação do Código Sanitário do Tocantins
As promotoras de Justiça Araína Cesárea, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), e Isabelle Figueiredo, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Cidad...
Grupo de trabalho definirá ações e estratégias para aumentar cobertura vacinal no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai integrar um grupo de trabalho, que será constituído por vários órgãos e instituições, com objetivo de definir ações e estratégias para ...
Acordo proposto pelo MPTO garante entrega de aparelho de raio-x ao município de Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), firmado com uma distribuidora de medicamentos, garantiu a entrega de um aparelho de ...
Promotor participa de evento sobre regionalização de serviços sociais no Tocantins
O promotor de Justiça Sidney Fiori foi moderador e palestrante, nesta terça-feira, 30, em evento que reúne gestores e técnicos de proteção social especial de diversos municípios to...
MPTO aciona Justiça para impor ao Município de Araguaína a obrigação de licitar serviço de limpeza urbana
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública na Justiça, na segunda-feira, 29, visando impor ao Município de Araguaína a obrigação de realizar licitaçã...
Vistorias realizadas pelo MPTO identificam irregularidades em instituições da rede de atendimento à criança e ao adolescente em municípios da região Sul
Visando aprimorar e aperfeiçoar a atuação extrajudicial e judicial na área da infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operaciona...
Ministério Público do Tocantins realiza 2ª edição do projeto Saber MP com palestra para acadêmicos da Unicatólica
Os acadêmicos da Universidade Católica de Palmas (Unicatólica) já podem se inscrever para a palestra do projeto Saber MP – Democratizando o Conhecimento, realizado pelo Ministério ...
Qualidade da educação pública em Arapoema é discutida em audiência promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência pública na sexta-feira, 26, reunindo autoridades, pais de alunos e comunidade escolar para discutir a qualidade dos serv...
Força tarefa ambiental debate medidas para punir e prevenir queimadas no Estado
Mais de 117 mil hectares de área queimada foram identificadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do monitoramento realizado pelo Centro de Apoio Operacional de U...
MPTO realiza doação de absorventes íntimos a mulheres encarceradas
Com o intuito de contribuir com a proteção e promoção da saúde menstrual de mulheres privadas de liberdade da Unidade Penal Feminina de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (M...
Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, na quinta-feira, 25, procedimento para acompanhar o cumprimento da Polít...
Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de parcerias com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, está articulando a criação de grupo de trabalho para o enfrent...
Estado deverá fornecer informações sobre processo de transição de empresa que prestará serviços de UTI neonatal
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclareça, detalhadamente, como será o processo de transiç...
Mulheres vítimas de violência doméstica formam o público que mais buscou apoio de núcleo do MPTO voltado a atender vítimas de crimes
Com capacidade para acolher e prestar assistência a vítimas de diversos tipos de crime, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), criado p...
Ministério Público divulga resultado da última etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou, na quarta-feira, 24, edital com o resultado final da prova de títulos, que consiste na sexta e última etapa do 10º Concurso para ...