Evento de coleta seletiva tem participação e engajamento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou nesta terça-feira, 17, do evento "D...
Cumulação de cargos por secretários municipais de Miracema leva MPTO a acionar Justiça
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, ajuizou nesta terça-feira, 17, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, em des...
MPTO promove ação de divulgação dos serviços do núcleo de atendimento às vítimas de violência em delegacias
Na última terça-feira, 17, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Ca...
Funcionamento de Núcleo de Atendimento Integrado a adolescentes autores de atos infracionais é discutido em reunião
Representantes de vários órgãos e instituições reuniram-se na terça-feira, 17, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), para discutir o funcionamento do Núcleo de Atendim...
Em Araguaína, MPTO cobra fiscalização para evitar que veículos novos descumpram prazo para emplacamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu nesta terça-feira, 17, recomendação administrativa à Polícia Militar, Guarda Me...
Trabalho do MPTO no combate às queimadas é referência durante lançamento do programa Foco no Fogo
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), representou o Ministério Público do ...
Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem em bar na cidade de Aurora do Tocantins
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 16, no Fórum de Taguatinga, o Conselho de Sentença acatou a tese de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e c...
Homem é condenado a mais de 89 anos de prisão por abusar sexualmente de cinco crianças e adolescentes
Um morador da cidade de Pau D’Arco foi condenado em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a penas que somam 89 anos e 10 meses de prisão, por praticar cri...
Ministério Público questiona município de Gurupi sobre ações de combate à dengue
Na intenção de aferir o quadro epidemiológico da dengue em Gurupi e de avaliar as ações ou possíveis omissões do município no combate à doença, o Ministério Público do Tocantins (M...
MPTO participa de mobilização que garantiu moradia digna a família de Arapoema
O senhor Juracy Vicentine de Souza, sua esposa Juciléia da Silva Soares e o filho de sete anos do casal hoje vivem em uma casa de alvenaria em Arapoema, muito diferente da casa fei...
MPTO abre inscrições para capacitação sobre fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola S...
TJ acolhe recurso do MPTO e transfere para o Município de Lizarda a obrigação de custear perícia sobre o descarte de resíduos sólidos
O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e transferiu, do órgão ministerial para o Município de Lizarda, a obrigação de custear perícia a ser...
Justiça acata recurso do MPTO e decreta prisão de acusado de homicídio em Lajeado
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decretou a prisão preventiva d...
Ministério Público interpõe recurso junto ao TJ para suspender show de Wesley Safadão ou o pagamento do evento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ), nesta quinta-feira, 12, requerendo q...
MPTO direciona recursos decorrentes de acordos para construção de prédio da APAE em Taguatinga
Em breve, a APAE em Taguatinga iniciará a construção do novo prédio da entidade. A obra será possível graças à contribuição do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que direciona...
Campanha alerta para o abuso sexual contra crianças e adolescentes no ambiente virtual
Começou a circular nesta quinta-feira, 12, campanha publicitária de alerta sobre o abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. A iniciativa resulta d...
MPTO obtém condenação de acusados de homicídio ocorrido no centro da capital por conta de dívida de R$ 150
Foi realizado nesta quarta-feira, 11, o Júri Popular de três homens acusados do assassinato de Gedson Carneiro da Silva, ocorrido em abril de 2020, na quadra 106 sul, em frente a u...
MPTO requer que 12 pacientes internados na UPA em Araguaína sejam transferidos para unidade hospitalar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Tocantins nesta quarta-feira, 11, requere...
MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar caso de laboratório que atuava de forma irregular na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as investigações acerca da situaçã...
Réu é condenado a 33 anos de reclusão por matar homem e tentar assassinar a esposa da vítima em Barra do Ouro
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última segunda-feira, 9, no Fórum de Goiatins, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPT...