Captações irregulares de água na Bacia do Rio Pium são alvo de investigação do Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar possíveis danos ambientais causados pela captação de recursos hídricos em larga escala no período de est...
Em Ananás, Promotores de Justiça atuam em Júri auxiliados por sobrinha da vítima que participou como assistente
A sessão do Tribunal do Júri da última segunda-feira, 5, realizada no Fórum de Ananás, foi marcada pela participação de uma assistente de acusação, a advogada Kálita Trindade, sobr...
Ministério Público fiscaliza transporte escolar de sete municípios
Ônibus escolares de sete municípios da Comarca de Porto Nacional foram vistoriados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), no período de 27 de agosto a 2 de setembro. A f...
MPTO, PM, Energisa e Naturatins desenvolverão ações voltadas à preservação do capim dourado, no Jalapão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), a Energisa e a Polícia Militar celebraram nesta terça-feira, 6, um Termo de Cooperação ...
Ministério Público e órgãos ambientais iniciam fiscalização para combater queimadas na região de Taquaruçu
O Ministério Público do Tocantins e os demais órgãos integrantes do Comitê Estadual do Fogo reuniram-se em Taquaruçu nesta terça-feira, 06, para dar início a uma ampla fiscalização...
Crescimento do desmatamento na região do Matopiba é debatido em webinar com participação do MPTO
Dados sobre desmatamento nos estados que fazem parte da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foram apresentados e debatidos em webinário realizado pe...
Em vistoria, MPTO constata atraso na conclusão das obras do CAPS Infantil de Palmas e cobra providências para agilizar funcionamento
As obras do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) em Palmas, que deverá ser entregue em novembro, foram novamente vistoriadas nesta segunda-feira, 5, por uma equipe do Mi...
Proposta do Fórum de Combate à Corrupção que visa instituir normativa para que entes cumpram ordem cronológica de pagamentos será discutida pelo TCE
Em resposta ao ofício do Fórum de Combate à Corrupção Tocantins (FOCCO-TO), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), conselheiro Napoleão Sobrinho,...
COEMA aprova moção para o MPTO integrar o Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Em reunião extraordinária realizada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs ao plenário uma moção para que a i...
Por descumprir lei que garante transporte a universitários, MPTO ajuíza ação contra Município de Tocantinópolis
Para assegurar o direito à educação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, no último dia 04, ação em desfavor do Município de Tocantinópolis, a fim de obrigar o e...
Candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto que se autodeclararam negros passam por avaliação de heteroidentificação
Onze candidatos que se autodeclararam negros no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e foram aprovados em etapas anteriores, ...
MPTO participa de audiência pública sobre novas terapias e métodos de reabilitação de pacientes com deficiência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 2, de uma audiência pública que discutiu a necessidade do Sistema Único de Saúde (SUS) ofertar tratamento às ...
Ministério Público sugere criação de comissão para fiscalizar ICMS educacional e propõe ao Estado sistema próprio de avaliação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atuação na área da educação, apresentou nesta semana sugestões e fez diversos ap...
Homem é condenado a 14 anos de prisão por assassinar a companheira no Município de Tocantínia
Após acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Justiça condena Geová Correia Rodrigues pelo assassinato da companheira, Maria Luiza Alves Damasceno, de 49 anos de idade. ...
Homem que participou de dois homicídios e duas tentativas de homicídio em Araguaína é condenado a mais de 44 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, dia 1º, em Araguaína, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (...
MPTO conhece plano de logística sustentável e sistema de gerenciamento do TJTO para possível parceria com o Judiciário
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, acompanhado de uma equipe de técnicos do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Tocantins (MPTO),...
MPTO inicia produção de peças técnicas de queimadas e incêndios florestais ocorridos no período vedado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Laboratório de Geotecnologias do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça com atuação ambiental (LabGeo/Caoma), ...
Projeto Saber MP mobiliza estudantes de Direito da Unicatólica
Estudantes de Direito lotaram o auditório da Universidade Católica do Tocantins (Unicatólica), em Palmas, na quinta-feira, dia 1º, para participar do projeto Saber MP. Na ocasião, ...
Tribunal do Júri condena autores de homicídios em Colinas do Tocantins
Duas condenações marcaram a semana do Tribunal do Júri na comarca de Colinas do Tocantins. Acolhendo as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO), os conselhos de sentença do...
MPTO recomenda que Município de Natividade realize concurso público para quadro geral
O Ministério Público do Tocantins, por intermédio da Promotoria de Justiça de Natividade, recomendou ao prefeito do município que realize concurso público para o quadro geral.No do...