MPTO atua visando impedir que revendedores de veículos continuem obstruindo calçadas e passeios públicos no centro da capital
A ocupação de veículos usados de propriedade de revendedoras voltou a ser motivo de constrangimento para quem precisa transitar pelas calçadas da quadra 104 sul, no centro da capit...
Promotor de Justiça cobra melhorias na saúde pública durante audiência na Câmara de Vereadores de Palmas
Audiência pública realizada nesta quarta-feira, 25, na Câmara Municipal de Palmas, destinada à prestação de contas do Poder Executivo de Palmas, contou com participação do Ministér...
MPTO e SES discutem medidas para regularizar demandas de cirurgias cardíacas e ortopédicas no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou, no último dia 18, reunião com gestores estaduais e a Defensoria Pública do Toc...
MPTO requer medidas para acabar com ocupação indevida de ambulantes em estações de ônibus da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na última terça-feira, 24, uma audiência administrativa com representantes da S...
Risco à segurança de famílias que vivem sobre antigo lixão de Palmas será avaliado em estudo técnico
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) percorreram, nesta terça-feira, 24, a área de aterro do antigo lixão de Palmas, loc...
Artigo: 10º aniversário do Código Florestal – A morte do Cerrado
No dia 25 de maio, produtores rurais que desmataram ilicitamente suas propriedades até o mês de julho de 2008 comemoram o Código Florestal editado no ano de 2012, que, questionavel...
MPTO participa de congresso sobre combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Colinas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do “1º Congresso Municipal Multidisciplinar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente”, em Colinas d...
Campanha de combate ao abuso sexual infantil começa a ser veiculada em Palmas
Desde a última quarta-feira, 18, estão sendo veiculados alertas sobre os sinais de abuso sexual de crianças no ambiente virtual em diversos pontos da capital. A açã...
Candidatos do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto passam por exames da terceira etapa neste final de semana
Dando continuidade ao 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins, estão sendo realizados, neste final de semana, os exames de sanidade físi...
Após ação do MPTO, Estado inicia reforma e ampliação da ala psiquiátrica do HGP
Como resultado de ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Estado do Tocantins iniciou a reestruturação da ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas...
Ministério Público realiza capacitação dos conselheiros tutelares do município de Natividade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça, 17, e quarta-feira, 18, capacitação dos conselheiros tutelares do município de Natividade com a finalidade de esclare...
Ministério Público participa de mobilização para conscientização sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Paraíso
A promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, junto à equipe da 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso, representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na mobilização intitulada...
MPTO e órgãos de fiscalização discutem estratégias para garantir segurança de animais na Cavalgada de Araguaína e na Expoara
O promotor de Justiça Airton Amilcar, que atua na defesa do meio ambiente em Araguaína, participou de reunião na última quarta-feira, 18, para definir estratégias de prevenção cont...
MPTO recomenda que Município de São Salvador estabeleça controle relativo a gastos com combustíveis e uso de veículos oficiais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quinta-feira, 19, uma recomendação à Prefeitura de São Salvador do Tocantins para que a gestão estabeleça mecanismos de contr...
Ministério Público atua pelo fim da greve de professores do município de Santa Maria
A promotora de Justiça com atuação na área cível da comarca de Pedro Afonso, Isabelle Figueiredo, acionou o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPTO, buscand...
MPTO, Judiciário e Executivo assinam Termo que define fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e do Conselho Tutelar assinaram n...
Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracema
O Ministério Público do Tocantins ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Miracema, a fim de obrigar o ente a realizar concurso público. A petição foi protocol...
MPTO inspeciona instalações do Conselho Municipal de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça, realizou nesta terça-feira, 17, inspeção no Conselho Municipal de Saúde de Palmas (CMS) para averig...
Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Após requerimento encaminhado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instituições de defesa do meio ambiente, a Polícia Militar Ambiental empreendeu, no último fim de semana...
Tribunal do Júri acolhe pleito do MPTO e condena a mais de 19 anos de prisão homem acusado de matar ex-sogro e tentar matar ex-esposa
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 17, no Fórum de Porto Nacional, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MP...