Acordo de Cooperação para oferta do programa Residência Jurídica no âmbito do MPTO é discutido em reunião com TJ
Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 28, marcou o início das tratativas para a implantação do Programa Residência Jurídica do Tribunal de Justiça (TJ), no âmbito do M...
I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins projeta novas perspectivas para a instituição
O I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins foi aberto na noite de quarta-feira, 27, em Palmas, marcando as comemorações pelos 30 anos de criação da instituição e pro...
Procedimentos do MPTO formalizam a fiscalização da qualidade do ensino em Miracema
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, instaurou, na terça-feira, 26, uma série de procedimentos em que formaliza a fisca...
Promotora de Justiça é aprovada em programa de mestrado da FDV/ES
A promotora de Justiça e assessora especial do procurador-geral de Justiça, Thaís Cairo Souza Lopes, foi aprovada, na última terça-feira, 26, para o Mestrado em Direitos e Garantia...
MPNujúri reúne-se para traçar diretrizes e deliberar ações do órgão
Uma reunião ordinária do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público (MPNuJúri) foi realizada nesta terça-feira, 26, com o intuito de tomar decisões e traçar diretrizes para a...
MPTO obtém condenação de secretária municipal de Gurupi por irregularidades na contratação de bandas de música para o carnaval
A Secretária de Cultura de Gurupi, Zenaide Dias da Costa, foi condenada pela prática de improbidade administrativa em razão de irregularidades na contratação de três bandas para o ...
MPTO requer à Câmara de Vereadores de Peixe o afastamento do vice-prefeito condenado por crime de peculato
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou nesta terça-feira, 26, representação à Câmara de Vereadores de Peixe pedindo providências que impeçam o atual vice-prefeito do m...
MPTO sustenta prática de homicídio qualificado e homem é condenado a 14 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Arraias realizada na última segunda-feira, 25, o Ministério Público do Tocantins sustentou a tese de que Donizete Lima Soares causou a m...
Relatório do projeto MapBiomas leva o MPTO a investigar legalidade de autorizações para desmatamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, nesta quarta-feira, 27, procedimento para a investigar a existência, a l...
MPTO sedia reunião nacional com diretores de escolas e centros de estudos dos Ministérios Públicos do país
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está sediando, nesta quarta-feira, 27, a 4ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos dos Ministérios Públi...
Estado é condenado a regularizar escala de médicos plantonistas no Hospital Regional de Gurupi
A Justiça julgou, nesta segunda-feira, 25, o mérito de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2015 e determinou que o Estado cumpra a obriga...
MPTO realiza visita técnica em abrigo de idosos de Alvorada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros formaram uma equipe multidisciplinar para realizar visita técnica à Casa Abrigo para Idosos do município de Alvorada. A ...
Congresso Estadual do MPTO traz renomados intelectuais e profissionais da área jurídica
Tem início nesta quarta-feira, 27, a programação do 1º Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins. A programação de abertura acontece às 19h, na sede da instituição, em ...
Câmeras doadas pelo MPTO reforçarão segurança de unidades prisionais femininas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) repassou 31 câmeras de segurança à Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju) nesta terça-feira, 26. A doação foi formalizada ...
Chefe da Assessoria Militar do MPTO entrega honraria ao Governador do Estado
O chefe da Assessoria Militar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Coronel Félix, entregou ao governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, a Medalha Grã-Cruz de Honra a...
Transporte escolar é tema de curso ofertado pelo Tribunal de Contas
Com o objetivo de auxiliar as gestões públicas nas boas práticas e no cumprimento das diretrizes legais, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) ministrará o curso “Transporte e...
MPTO recomenda que secretarias estadual e municipal expeçam protocolo aos usuários do SUS que aguardam no sistema de regulação
A reclamação de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) acerca da ausência de documentos que comprovem a solicitação de inclusão no Sistema de Regulação levou o Ministério Público...
Relatório do Fórum de Planejamento Estratégico do MPTO é avaliado em reunião da CPGE
Durante reunião da Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) realizada na última sexta-feira, 22, foi apresentado o resultado consolidado do Fórum de Planejamento Estratég...
Homem que matou esposa em Santa Rosa do Tocantins é condenado a 13 anos de reclusão
O Tribunal do Júri realizado em Natividade condenou a 13 anos de reclusão, na última sexta-feira, 22, Vilmar Dias Lopes, vulgo Sabiá, acusado ter matado a sua companheira Helena Fe...
Promotor de Justiça lança livro em formato digital sobre tráfico internacional de pessoas
O promotor de Justiça e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, lançou na última semana o livro em formato digital “Tráfico inter...