MPTO recebe doação de área para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins realizou na tarde desta sexta-feira, dia 13, a cerimônia de entrega oficial do termo de doação de imóvel público para construção da nova sede d...
Membros e servidores das Promotorias de Justiça de Dianópolis são homenageados pela Câmara Municipal
Foi realizada na noite desta quinta-feira, 12, Sessão Solene da Câmara Municipal que homenageou os membros e servidores das Promotorias de Justiça de Dianópolis. De acordo com o pr...
Colégio de Procuradores de Justiça promove reunião para validar objetivos da quarta fase do Planejamento Estratégico do MPTO
O Colégio de Procuradores de Justiça reuniu-se nesta sexta-feira, 13, com o intuito de validar os objetivos estratégicos construídos no Fórum de Planejamento Estratégico do Ministé...
PGJ prestigia solenidade de comemoração aos 27 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, na manhã desta sexta-feira, 13, da solenidade em comemoração aos 27 anos do Corpo de Bombeiros Militar do To...
Projeto voltado à moradia digna vence 2ª edição do Prêmio Cesaf
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins realizou na manhã desta sexta-feira, 13, a premiação da 2ª edição do Prêmio Cesaf, com o ...
Promotor de Justiça recebe título de cidadão pedro-afonsino
O promotor de Justiça André Ramos Varanda recebeu, na noite da última quinta-feira, 12, o título de cidadão pedro-afonsino, concedido pela Câmara Municipal de Pedro Afonso. A honra...
Atos alteram horário de expediente do MPTO durante recesso natalino e no mês de janeiro
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior determinou, por meio de atos publicados no Diário Oficial desta quinta-feira, 12, alteração do horário de expediente do M...
MPTO denuncia criminalmente nove pessoas por fraude em licitações no Município de Peixe
O Ministério Público do Tocantins ajuizou, nesta quinta-feira, 12, duas ações penais em desfavor de três membros da comissão de licitação do Município de Peixe e seis empresários, ...
MPTO realiza solenidade de aposentadorias e transmissão do cargo de PGJ na quarta-feira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, na quarta-feira, 18, às 10h, no auditório de sua sede, a solenidade de aposentadoria de membros e servidores, em decorrência da no...
ATS fica impossibilitada de suspender fornecimento de água para consumidores de Bandeirantes em decorrência de falta de pagamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 11, decisão liminar que determinou à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) o prazo de quatro horas, para que ...
Desembargadores reconhecem atuação de José Omar como membro do MPTO
O Pleno do Tribunal de Justiça rendeu homenagem por ocasião da aposentadoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior. Os discursos elogiosos foram proferi...
MPTO aciona judicialmente ex-prefeito de Luzinópolis, servidores e empresário por fraude em licitação
O direcionamento de licitação destinada à contratação de empresa, no ano de 2014, para fornecimento de materiais de limpeza, utensílios, consumo e alimentação levou o Ministério Pú...
MPTO obtém condenação de três homens envolvidos em assassinato ocorrido em Miranorte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miranorte, alcançou a condenação de Aldenor Ferreira Braga, mandante do homicídio de Carlito Rodri...
MPTO e parceiros assinam acordo para a atuação conjunta na localização de pessoas desaparecidas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e os órgãos das áreas de segurança e cidadania do Estado assinaram, nesta quinta-feira, 12, um acordo de cooperação técnica para o desenvol...
Ex-servidora do Estado é condenada por ato de improbidade administrativa por não cumprir jornada integral de trabalho
Marina Luíza Fonseca Cabral, ex-servidora concursada da Secretaria Estadual de Saúde, foi condenada por ato de improbidade administrativa em Ação Civil Pública (ACP) proposta, em m...
PGJ preside última sessão do CSMP e recebe homenagens pela atuação
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, presidiu, pela última vez na carreira, a sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). A sessão ordinária ac...
Município de Gurupi e Estado são condenados a fornecer medicamentos a pacientes com insuficiência renal crônica
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão de mérito, no último dia 10, que confirma decisão liminar, condenando o Município de Gurupi e o Estado a fornecer...
Corregedoria-Geral do MPTO apresenta relatório de atividades de 2019
Foi divulgado nesta quarta-feira, 11, o relatório de atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins ao longo do ano de 2019. Ao todo, foram vis...
MPTO quer impedir cortes no fornecimento de água na cidade de Bandeirantes; falhas na empresa ocasionaram acúmulo de débitos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nesta quarta-feira, 11, requerendo que a empresa seja impedid...
Coordenador do Cesaf cumpre agenda em Brasília
O Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins, Promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior, esteve em Brasília nesta seg...