calendar_month 04/05/2016

MPE recomenda demolição de construção irregular em Pedro Afonso

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) enviou ofício à prefeitura de Pedro Afonso requisitando que sejam informadas, em até em 72 horas, que providências foram adotad...

calendar_month 03/05/2016

Promotor eleitoral flagra eleitores com documentos falsos durante cadastro eleitoral em Miracema

Denise SoaresO Promotor de Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, João Edson de Souza, determinou a prisão em flagrante de três pessoas que tentavam realizar cadastro eleitoral portando c...

calendar_month 03/05/2016

MPE e instituições do sistema de Justiça lançam 1ª corrida da Justiça do Tocantins

Denise SoaresVisando incentivar a prática de esportes, melhorar a qualidade de vida dos seus servidores e da população, além de aproximar a sociedade das instituições que lidam com...

calendar_month 03/05/2016

MPE obtém liminar que garante meia-entrada na Expo Gurupi

Flávio HerculanoO juiz da 2ª Vara Cível de Gurupi concedeu liminar a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) determinando a correta aplicação do benefício da meia-entrada na ve...

calendar_month 03/05/2016

Acordo entre MPE e prefeitura de Colmeia prevê medidas de segurança para participantes e animais na Cavalgada da cidade

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) e o município de Colmeia celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando à organização e à fixação de responsabilid...

calendar_month 03/05/2016

MPE pede explicações ao secretário da Saúde de Palmas sobre plantões extras e descumprimento de carga horária da atenção especializada

Pagamentos de salários sem o devido cumprimento da carga horária, por parte dos médicos especialistas e plantonistas dos serviços de Urgência e Emergência em Palmas, foram question...

calendar_month 02/05/2016

Colégio de Procuradores de Justiça regulamenta sistema eletrônico extrajudicial do MPE

João Lino CavalcanteOs membros do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira, 02, a regulamentação do Programa Eletrônico de Registro,...

calendar_month 02/05/2016

Eleições Caops: quatro coordenadores são reconduzidos aos cargos

Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira,02, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público elegeu os novos coordenadores dos Centro...

calendar_month 02/05/2016

Órgãos de controle recebem Plano de Ação para a Saúde em audiência na Justiça Federal

João Lino CavalcanteRepresentantes dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), além da Defensoria Pública Estadual (DPE), acompanharam a apresentação do Plano de Ação ...

calendar_month 02/05/2016

Justiça aceita pedido do MPE e determina que Estado e município retomem o transporte de alunos da rede municipal de Arraias

Daianne FernandesA Justiça acatou, na última sexta-feira, Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) determinando ao Estado do Tocantins, o restabelec...

calendar_month 29/04/2016

Órgãos públicos unem esforços e criam comitê gestor para monitorar e fiscalizar uso de agrotóxicos no Estado

Daianne FernandesOito órgãos públicos estaduais e federais, entre eles o Ministério público Estadual (MPE), assinaram na manhã desta sexta-feira, 29, um termo de cooperação para at...

calendar_month 29/04/2016

GECEP passa a contar com estrutura física no MPE

Denise SoaresOs Promotores de Justiça integrantes do Grupo de Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), José Pinheiro Brandes Júnior, Paulo Alexandre Rodrigues de...

calendar_month 29/04/2016

Eleições para coordenador dos Caops tem 19 inscritos

Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça do MPE realiza, na próxima segunda-feira, 02, às 14 horas, as eleições para coordenador dos Centros de Apoio Operacional (Caops), ...

calendar_month 29/04/2016

Acusados de tráfico interestadual de drogas são denunciados pelo MPE

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou criminalmente seis pessoas por tráfico interestadual de drogas. A denúncia, protocolada pela Promotoria de Justiça de Arr...

calendar_month 29/04/2016

Eleitor e vereador são denunciados por fraude em inscrição eleitoral

Flávio HerculanoO eleitor Jhon Ramon Freitas Machado foi denunciado à Justiça Eleitoral por se inscrever fraudulentamente como eleitor. Ele declarou residir em Carrasco Bonito e tr...

calendar_month 28/04/2016

MPE e órgãos públicos estaduais e municipais assinam termo de cooperação para fiscalizar o uso de agrotóxicos no Estado

Daianne FernandesOrientar, implementar políticas, monitorar e fiscalizar o uso e aplicação de agrotóxicos no Tocantins. Este é o principal objetivo do Termo de Cooperação Técnica q...

calendar_month 28/04/2016

MPE recomenda à empresa CapitalTur que garanta a gratuidade no transporte de idosos

Denise SoaresDenúncia de desrespeito à garantia da gratuidade do transporte de idosos levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantínia, a ...

calendar_month 28/04/2016

MPE apresenta balanço da fiscalização em postos de combustíveis e revenda de gás em Araguaína

João Lino CavalcanteEncerrou-se nesta quinta-feira, 28, uma operação conjunta coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscalizou...

calendar_month 28/04/2016

Ampasa repudia a aprovação da PEC 143/2015 por considerá-la abusiva e inconstitucional

A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) divulgou nota oficial, no último dia 26, em que repudia a Proposta de Emenda à Constituição 143/2015, que pr...

calendar_month 28/04/2016

Justiça acata pedido do MPE e bloqueia bens de 25 ex-agentes públicos da região de Paraíso

Daianne FernandesAtos de improbidade administrativa motivaram a 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso a propor cinco Ações Civis Públicas (ACPs) contra 25 ex-agentes públicos (e...