Servidoras do MPE recebem homenagens em comemoração ao Dia da Mulher
João Lino CavalcanteA chegada à sede da Procuradoria-Geral de Justiça foi especial para as mulheres que trabalham no Ministério Público Estadual. Na última sexta-feira, 06, vários ...
Caminhada pela Paz reúne palmenses no combate à violência contra a mulher
João Lino CavalcanteAos poucos eles foram chegando. Assim, homens, mulheres, adultos, crianças e idosos foram movimentando a então pacata tarde deste domingo, 08, na Praça dos Gira...
PM é autorizada a intervir nas unidades prisionais de Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, na última sexta-feira, 6, que a Polícia Militar intervenha nas unidades prisionais de...
MPE ingressa com ACP contra o Estado por situação precária do CAPS Infantil de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou com Ação Civil Pública nesta sexta-feira, 06, em desfavor do E...
MPE visita Casa de Prisão Provisória de Palmas e discute situação de internos
João Lino CavalcanteMembros do Ministério Público Estadual (MPE) estiveram nesta sexta-feira, 07, na Casa de Prisão Provisória de Palmas. A visita foi realizada após o recebimento ...
Negociação entre PGJ, Executivo e parlamentares redefine percentual de aumento da receita
Terminou com um acordo a reunião ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira, 5, entre representantes do Executivo, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Co...
MPE recebe ONG holandesa para discutir hanseníase no Tocantins
João Lino CavalcanteAconteceu na tarde desta quinta-feira, 05, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com representantes, no Brasil, da Ong holandesa - Netherlan...
MPE estipula prazo para que Município de Araguaína tome medidas visando a recuperar área degradada
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou, nesta terça-feira, 03, Recomendação ao Prefeito do Município, Rona...
MPE denuncia marido da professora Heidy por homicídio
Denise SoaresNesta quinta-feira, 05, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia em desfavor de Alan Moreira Borges, mar...
Ministério Público e Defensoria cobram regularização do serviço de neurocirurgia no Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 19ª e 27ª Promotorias de Justiça, e a Defensoria Pública Estadual (DPE), por meio do Núcleo Especializado de De...
Membros do MPE discutem Defesa dos Direitos Humanos
Denise SoaresO Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e os Promotores de Justiça João Edson de Souza e Sidney Fiori Júnior estão em Salvador (BA), onde participam do enco...
MPE pede inconstitucionalidade da lei que cede terrenos públicos de Palmas a igrejas
Denise SoaresInstituída pelo município de Palmas por meio de Lei Complementar, aprovada no ano de 2004, a concessão de direito real de uso de terrenos públicos para instituições di...
Serviços e investimentos em saúde são temas de audiência pública na Câmara Municipal de Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça da Saúde Pública, Maria Roseli de Almeida Pery, participou da audiência pública realizada ...
Decisão obriga Estado a transferir presos provisórios da Unidade Barra da Grota
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), proposto em ação civil pública, a Justiça determinou a remoção dos 157 presos provisórios da Unidade de Tra...
Caminhada em Palmas chama a atenção da sociedade para a violência doméstica e familiar
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, juntamente a órgãos e instituições parceiras, promove no domingo, 8, Dia Internacional da Mu...
Após pedido do MPE, Justiça determina que Prefeitura de Araguaína mantenha Conselhos Tutelares em condições de trabalho
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública (ACP) na qual solicitava que o Poder Público Municipal fornecesse materiais, mobiliário, ...
MPE e Seduc discutem execução do Programa Formação pela Escola no Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude, reuniu-se com membros da Secretaria Estadual de Educação (Seduc...
PGJ recebe visita de diretoria da Energisa
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta terça-feira, 03, em visita de cortesia, integrantes do Energisa, resp...
Justiça determina multa ao prefeito de Porto Nacional caso não cumpra decisão de interditar abrigo para idosos
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual reiterou o pedido de responsabilização pessoal do Prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, pelo descumprimento de liminar que ...
Comissão divulga edital para eleição de membro do CSMP
Alayla MilhomemA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para conduzir o processo de escolha do membro do Colegiado, eleito pelos Promotore...