Estado tem prazo de cinco dias para normalizar serviço de transporte escolar em Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, por meio de liminar, que o Governo do Estado normalize a prestação do serviço de tran...
Normatizadas eleições para concorrência à vaga no CNMP
Flávio HerculanoA Comissão Eleitoral destinada à escolha de até três membros da Instituição para concorrerem a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, ...
Pró-Consumidor encerra operação com 17 estabelecimentos fiscalizados em Natividade
Denise SoaresProduto com validade vencida há mais de um ano. Essa foi uma das irregularidades mais graves constatadas pela força-tarefa Pró-Consumidor, coordenada pelo Ministério P...
MPE pede transferência de presos provisórios da Unidade Barra da Grota
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, na sexta-feira, 27, com ação civil pública contra o Estado do Toc...
MPE pede à Justiça que greve de Polícia Civil seja declarada ilegal por falta de escoltas de presos na Comarca de Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio das 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Promotorias de Justiça de Araguaína, ingressou nesta sexta-feira, 27, com Ação Civil Pública (ACP), em desf...
"Justiça pela Paz em Casa" inscreve participantes até dia 6
Flávio HerculanoA Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas, até o dia 6 de março, para o evento "Justiça pela Paz em Casa", no qual será lan...
MPE decide ajuizar ACP após vistoria no maior hospital do Tocantins
João Lino CavalcanteUm cenário de caos, sofrimento e violação dos direitos humanos. Foi assim que a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeira Pery encontrou os pacientes que agu...
MPE doa medicamentos apreendidos em força-tarefa
Denise SoaresA Lei nº 5.991/73 proíbe a comercialização de medicamentos em supermercados, mercearias, empórios, armazéns e lojas de conveniência, no entanto, alguns estabelecimento...
Encerram-se dia 27 as inscrições para especialização em Saneamento Ambiental
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual comunica aos integrantes da Instituição que se encerra nesta sexta-feira, 27, o período de in...
MPE participa de audiência pública e anuncia conclusão de investigação da atenção especializada de saúde
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça da Saúde Pública, Maria Roseli de Almeida Pery, participou, nesta quinta-feira, 27, na Câmara Mu...
MPE em luto oficial pelo falecimento do advogado Manoel Bonfim
O Ministério Público Estadual (MPE) declarou luto oficial de três dias pelo falecimento do advogado e professor universitário Manoel Bonfim Furtado Correia.O ato que declara o luto...
Cesaf anuncia inscrições para pós-graduação em Direito da Infância e Juventude
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica que a Fundação Escola do Ministério Público do Rio Janeiro (Femperj) está com inscrições abertas par...
Abertas inscrições para pós-graduação em Direito Ambiental no RJ
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que a Fundação Escola do Ministério Público do Rio Ja...
Membros do MP devem enviar relatório de visitas prisionais a cada três meses
Ascom/CNMPPor unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária, proposta de reso...
Corregedores-Gerais dos MPs se reúnem em Belo Horizonte
Os Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União estarão reunidos nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Belo Horizonte- MG, para participarem da 95ª Reunião Ordin...
MPE e vigilâncias sanitárias fecham cerco contra a comercialização de carne clandestina em Natividade
Denise SoaresEm dois dias de fiscalização, a Operação Pró-Consumidor, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), apreendeu mais de 100 quilos de carne sem procedência na ci...
MPE discute vagas e atendimento socioeducativo no Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Promotora de Justiça Zenaide A...
Conselho Nacional de Corregedores homenageia Clenan Renaut
Alayla MilhomemO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebe nesta sexta-feira, 27, homenagem do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Públi...
Liminar determina interdição total da Unidade de Regime Semiaberto de Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar, nesta terça-feira, 24, determinando a interdição total da Unidade de Regime Semi...
Descarte irregular de pneus em Natividade é alvo do MPE
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, oficiou na tarde desta terça-feira, 24, a Prefeitura de Natividade para que preste escl...