MPE investiga contratos entre Oscip Ises e município de Porto Nacional
Flávio HerculanoA contratação do Instituto Sócio Educacional Solidariedade (Ises), constituído na forma de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), pelo Municíp...
Legalidade de contrato entre Prefeitura de Palmas e Oscip será investigada pelo MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou inquérito civil, nesta quarta-feira, 25, para apurar a legalidade da...
MPE e mais sete órgãos formalizam parceria para a operação Pró-consumidor
Flávio HerculanoA operação Pró-consumidor, que integra diversos órgãos e instituições na realização de vistorias a comércios e indústrias, foi transformada em um projeto, ganhando ...
MPE orienta prefeitos da região de Tocantínia sobre medidas protetivas ao cidadão e ao erário no período de férias
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantínia, expediu recomendação aos quatro municípios daquela Comarca com orientações sob...
Força-tarefa do MPE terá equipe reforçada
Flávio HerculanoNa sessão do Colégio de Procuradores de Justiça desta terça-feira, 24, foi provido o pedido de reforço à Força-tarefa, instituída pelo Ministério Público em 2010 pa...
PGJ prestigia lançamento do Festival de Artes das Escolas de Palmas
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, nesta quarta-feira, 25, o lançamento do 6º Festival de Artes das Escolas de Palmas (Faes)...
Audiência pública na sexta discute qualidade da educação fundamental em Araguaína
Flávio HerculanoA qualidade da educação fundamental no município de Araguaína será discutida pela comunidade e pelo poder público em uma audiência pública, na próxima sexta-feira, ...
MPE recomenda que prefeitura regule estoque de medicamentos em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira D'Alessandro, expediu Recomendação Administrativa ao município de ...
Promotores finalizam Curso de Preparação à Carreira Ministerial
João Lino CavalcanteTerminou nesta quarta-feira, 18, a segunda etapa do Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público do Tocantins (MPE). Com uma carga horária de 120 horas,...
Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA é apresentado a estudantes de Gurupi
Junia FerreiraEm meio a apresentações artísticas, cordéis, dinâmicas que instigam a união, na manhã desta quarta-feira, 18, no Centro de Ensino Médio de Gurupi, alunos de três...
MPE apura possível fraude aos editais do Procultura; procedimento está em fase inicial
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, informa que se encontra instaurado procedimento preparatório com vistas a apur...
MPE requer normalização dos saques nos caixas eletrônicos de Araguaína
Flávio HerculanoTendo em vista as reclamações dos usuários dos serviços bancários de Araguaína quanto à constante falta de dinheiro nos terminais de autoatendimento da cidade, o Mi...
Operação Pró-consumidor é discutida entre MPE e órgãos parceiros
Flávio HerculanoA operação Pró-consumidor, desenvolvida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e órgãos parceiros, será formalizada, transformando-se em um projeto de caráter contí...
Conselhos tutelares é tema do quadro Ação e Cidadania
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 18, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), aborda o tema "conselhos t...
MPE orienta Prefeitura de Araguaína para que cesse poluição ao Córrego Neblina
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, na sexta-feira, 13, recomendação ao prefeito de Araguaína, Ronaldo...
Empresa é notificada a interromper obras de loteamento em Araguaína até que sejam sanados danos ao meio ambiente
Flávio HerculanoUma recomendação expedida na última sexta-feira, 13, pelo Ministério Público Estadual (MPE) orienta a empresa Iparaty Empreendimentos Imobiliários a interromper, de...
MPE cobra prorrogação de concurso do Quadro Geral de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do pref...
Precariedade na Unidade de Semiliberdade de Palmas é alvo de representação do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta quarta-feira, 11, perante o Juizado da Infância e Juventude,...
A pedido do MPE, Justiça determina perda de mandato de prefeito de Praia Norte
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário acatou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo Ministério do Publico do Estadual (MPE) em desfavor do prefeito, eleito em 2012 pa...
MPE participa de encontro sobre Segurança Institucional em Curitiba
Da Ascom/PRO tenente-coronel Felix Francisco dos Santos Neto, que coordena a Assessoria Militar junto ao Ministério Público do Tocantins, esteve em Curitiba, na última semana, para...