Visitas do Projeto MPEduc resultam em quatro recomendações referentes a irregularidades em escolas
Ascom/ PGR/TOFalta de bebedouros e extintores de incêndio, banheiros sem funcionalidade e reformas urgentes motivaram as recomendações em caráter emergencial. Informações coletadas...
Membros do MPTO buscam apoio para aprovação da PEC 63
Será votada nesta segunda-feira, 2 de junho, no Senado Federal, em Brasília, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 63, de 13 de novembro de 2013, que institui parcela indeni...
Novos Promotores de Justiça Substitutos iniciam curso de preparação
João Lino CavalcanteTeve início nesta segunda-feira, 02, o Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público do Tocantins, coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Fu...
Indenização por moradia aos membros do MPE é suspensa pelo CNMP
O Ministério Público Estadual (MPE) informa que o pagamento do auxílio-moradia aos membros deste Parquet encontra-se suspenso por força de liminar do Conselho Nacional do Ministéri...
Força-tarefa do MPE e da Agência Nacional de Petróleo vistoria 27 estabelecimentos
Flávio HerculanoFoi encerrada nesta sexta-feira, 30, uma força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), i...
Colégio de Procuradores de Justiça dá posse a novos Promotores de Justiça Substitutos
João Lino CavalcanteEm sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira, 30, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Tocantins (MPE) empossou quatro n...
PGJ prestigia abertura de Congresso Luso-Brasileiro de Meio Ambiente
Flávio HerculanoO 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promovido por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça (TJ) e a Universidade Fede...
A pedido do MPE, ex-secretária de Saúde do Estado fica impedida de assumir cargos administrativos
Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que consta em uma ação civil pública púbica proposta pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, ...
MPE promove reunião para tratar da comercialização de carne clandestina em Natividade
João Lino CavalcanteAcontece nesta quarta-feira, 28, às 9h na sede da Promotoria de Justiça de Natividade, uma reunião entre empresários que atuam no abate, estoque e venda de carn...
TAC assinado em Araguaçu fomenta melhores condições estruturais ao Conselho Tutelar do município
Junia FerreiraNa Comarca de Araguaçu, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando à estruturação adequada do Conselho Tutelar daquela cidade foi assinado, na última quint...
Trabalho infantil é tema do "Ação e Cidadania" desta quarta-feira
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 28, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), abordará o trabalho infant...
MPE faz balanço do mutirão carcerário do CNJ
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, fez um balanço da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPE) no Mutirão Carcer...
MPE recomenda alteração no edital do concurso da Polícia Civil
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) apresentou recomendação às secretarias estaduais da Administração e da Segurança Pública para que se promova alteração n...
Ministério Público se veste de verde e amarelo para a Copa do Mundo
João Lino CavalcanteO cidadão que visita a sede Ministério Público do Tocantins em Palmas se depara com salas e corredores decorados com fitas e bolas nas cores verde e amarelo. Ma...
Audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis para discutir situação das escolas
Junia FerreiraO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Promotor de Justiça em exercício em Wanderlândia, Sidney Fiori Junior, realizará, nos dias 29 e 30 de maio, audi...
Seminário Internacional de Direitos Humanos acontece em Vitória/ES
Luciana DuailibeO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual informa aos interessados a realização do Seminário Internacional de Direitos ...
Conselho Nacional reconhece atuação do MPE no caso Igeprev
João Lino CavalcanteO CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público divulgou decisão que reconhece a atuação do Ministério Público do Tocantins na apuração de denúncias de irregul...
CNMP revoga resolução e Corregedor-Geral torna-se elegível ao cargo de PGJ
(com informações Ascom/CNMP)O Plenário do Conselho Nacional do Ministério aprovou, por unanimidade, nesta semana, proposta de resolução que revoga a Resolução CNMP nº 55 do CNMP, a...
Servidores do MPE recebem aumento no auxílio-alimentação
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, determinou na quinta-feira, 22, um aumento de R$ 100,00 no valor do auxílio-alimenta...
Ministério Público do Tocantins adere à campanha Maio Amarelo
Junia FerreiraNeste mês de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu à campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS), denominada "Maio Amarelo", que tem por meta a red...