Bons resultados na legalização das revendas de GLP
Junia FerreiraO Presidente do Sindicato dos Distribuidores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Consultor da Região Centro-Oeste e Tocantins do Programa de Combate à Informalidade...
MPE requisita informações ao Governo sobre possíveis riscos de queda da ponte de Porto Nacional
Denise SoaresDiante das notícias veiculadas na imprensa sobre possíveis riscos de desabamento da ponte de Porto Nacional, o Ministério Público Estadual (MPE), representado pela Pro...
MPE pede suspensão de etapa do concurso da polícia militar
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Palmas, ajuizou nesta terça-feira, 06, Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar para q...
Convocação para a 73ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça
A Presidente do Colégio de Procuradores de e Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, convoca os demais membros do Colegiado para a 73ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procurado...
Eleição para Corregedor-Geral do MP/TO
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO), por meio de sua Presidente, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica a abertura de pleito eleitor...
MPE investiga suposta falta de abastecimento de água em Arraias
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Arraias, instaurou na última sexta-feira, 02, inquérito civil para apurar suposta ...
CPJMP elege nova coordenação do Caop do Consumidor e cria Portal da Atuação
Denise SoaresA Promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso foi eleita a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, em substituiç...
NEGP apresenta mudanças no Gespública ao Tribunal de Contas
Alayla Milhomem (com informações Ascom/TCE)O secretário-executivo do Núcleo de Excelência na Gestão Pública do Estado do Tocantins (NEGP/TO), Pedro Amilto Aguiar Cruz, apresentou n...
MPE requer fim de contratos temporários e nomeação imediata dos aprovados em concurso público do quadro geral do Estado
Alayla MilhomemUma Ação Civil Pública (ACP) proposta nesta sexta-feira, 02, pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, com pedido lim...
Concurso para Promotor Substituto tem novas etapas definidas
Alayla MilhomemDando continuidade ao IX Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Uni...
Ministério Público denuncia médico de Arraias por abuso sexual
Junia FerreiraNesta quarta-feira, 31 de julho, o Promotor de Justiça da Comarca de Arraias, João Neumann Marinho da Nóbrega, protocolou denúncia por abuso sexual contra médico que ...
"Prefeito Amigo do Meio Ambiente" beneficiará mais de 90 mil habitantes
Alayla MilhomemCerca de 90 mil habitantes de treze municípios do Tocantins serão beneficiados com o Termo de Compromisso Prefeito Amigo do Meio Ambiente, firmado entre o Ministério...
PGJ se reunirá com representantes dos servidores do MP
Denise SoaresA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, se reunirá na próxima quarta-feira, 07, com a comissão formada por representantes do Sindicato dos Servi...
Possível suspensão de transporte escolar leva MPE a expedir recomendação ao município de São Valério
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, recomendou nesta quarta-feira, 31, que a Prefeitura de São Valério continue fornecendo...
Municípios investirão recursos do ICMS Ecológico em ações de preservação ambiental
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com instituições ligadas à...
Programa Mais Médicos em debate no CNMP
Junia FerreiraO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por iniciativa do Grupo de Trabalho da Saúde da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (GT/CDDF), realizou na ...
MPE verifica ilegalidade na desapropriação de área em Colinas e Justiça proíbe pagamento de indenização
Denise SoaresA Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Colinas Grace Kelly Sampaio concedeu, no último dia 23, liminar em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Est...
MPE propõe implantação da Lei de Ficha Limpa Municipal no sul do Estado
Em 2010, foi promulgada, após intensa mobilização social, a Lei Complementar n.º 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que ampliou os casos de inelegibilidade, sobretudo par...
Após decretar prisão do ex-prefeito e secretária de Crixás, Justiça os afasta dos cargos
Denise SoaresUma semana após decretar a prisão do ex-prefeito e atual secretário de Governo de Crixás, Abdon Mendes Ferreira, e da Secretária Municipal de Administração e Finanças,...
Comunidade prestigia lançamento de livro de Procurador em Tocantinópolis
Luciana DuailibeMais de 200 pessoas, entre familiares, amigos e autoridades locais prestigiaram o lançamento do livro do Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, na noi...