Iniciada nova etapa do Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA
Junia FerreiraNa última terça, 13, durante todo o dia, alunos de escolas públicas voltaram a visitar a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para conhecer as instalações e assistir...
AIJE proposta pelo Ministério Público Eleitoral por abuso do poder econômico é julgada procedente
Foi julgada ontem, 14, a Ação de Investigação Eleitoral Judicial (AIJE) por Abuso do Poder Econômico, proposta pela Promotora Eleitoral Ceres Gonzaga de Rezende, em 12 de dezembro ...
Seminário sobre combate ao crime organizado começa amanhã
Junia FerreiraAmanhã, 15 de agosto, e sexta-feira, 16, no auditório do 1° piso da Procuradoria-Geral de Justiça acontece o "Seminário Sobre Novas Estratégias no Combate ao Crime Or...
Cesaf informa realização do 13º ciclo de cursos virtuais da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) realiza o 13º ciclo de cursos virtuais e oferece uma série de cursos, destinados exclusivamente aos agentes que trabalham na defesa...
Comunicado
A Secretaria do Colégio de Procuradores informa que o e-mail chefiadegabinete@mpto.mp.to.br foi criado para o recebimento dos levantamentos solicitados na Circular nº 001/2013/SCPJ...
Promotora de Justiça de Gurupi concorre ao Prêmio Innovare
Denise SoaresO projeto ¿Estudando o ECA¿, de autoria da Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, está concorrendo ao Prêmio Innovare, ...
MPE garante na Justiça matrícula de crianças em creches do Município de Palmas
Denise SoaresUma Medida de Proteção ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no dia 12 de julho, com objetivo de garantir matrícula obrigatória às crianças em instituição d...
Seplan/TO apresenta relatório de atuação no Gespública
Junia FerreiraNa tarde desta segunda, 12, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), órgão âncora do Programa Nacional de Gestão Pública (Gespública) no Estado, recebeu na sede da ...
PGJ prestigia posse de conselheiros do CNMP
Com informações Ascom/CNMPA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou nesta segunda-feira, 12, em Brasília, da posse de oito membros do Conselho Nacio...
MP orienta sobre consequências do descumprimento de recomendações da saúde
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Edson Azambuja, participou na manhã desta sexta-feira, 09, de encontro que reuniu prefeitos,...
Bens de prefeito e de ex-prefeito de Lagoa da Confusão são bloqueados a pedido do MPE Denise Soares
Denise SoaresA Juíza de Direito da Comarca de Cristalândia, Renata do Nascimento e Silva, atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e, em decisão liminar, determinou a...
"Conte até 10"premiará melhores redações de estudantes da rede pública
Denise SoaresEstão abertas, desde o último dia 05, as inscrições para o concurso de redação ¿Conte até dez. Sua vida vale mais que uma briga¿. O concurso é uma realização do Minist...
Subprocuradora-geral de Justiça Militar suspensa por 90 dias
Ascom/CNMPO Plenário do CNMP decidiu suspender, por 90 dias, a subprocuradora-geral de Justiça Militar por interrupção das férias sem retorno às atividades e por fixar residê...
Dia dos pais tem comemoração diferenciada no MPE
Luciana DuailibeEm celebração ao dia dos pais, a ser comemorado no próximo dia 11, domingo, o Ministério Público Estadual (MPE) fez uma homenagem especial aos pais que trabalham na...
Instituído banco de horas no MPE
Denise SoaresA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, assinou nesta sexta-feira, 09, o ato que dispõe sobre registro, controle de frequência, flexibilização d...
PGJ se reúne com representantes dos servidores do MPE
A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Vera Nilva Álvares Rocha Lira convidou representantes dos servidores do Ministério Público Estadual (MPE) para reunião que ocorreu na última qu...
Esgotam as vagas para Seminário de Combate ao Crime Organizado
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que estão esgotadas as vagas para o Seminário ¿Novas Estratégias no Combate ao Crime Organizado¿, que ocorrerá nos d...
MPE toma medidas contra secretária de saúde por descumprir decisão judicial
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, instaurou nesta quinta-feira, 08, procedimento investigatório preliminar c...
MPE colhe resultados de TAC firmado em março deste ano com o Município de Aragominas
Na terça, 6, a Prefeitura de Aragominas encaminhou ao Promotor Sidney Fiori Junior, responsável pela 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína e Coordenador do Centro de Apoio Ope...
MPE denuncia PM que atirou em motociclistas que ultrapassaram barreira policial
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, denunciou criminalmente nesta terça-feira, 06, o Policial Militar Reginaldo Manoe...