MPE pede cumprimento de sentença a fim de garantir estruturação do Conselho Tutelar em Santa Fé
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, acionou a Justiça, no último dia 6, quinta-feira, a fim de compelir o prefeito de ...
MPE espera que TAC sobre quiosques seja formalizado ainda no mês de junho
Alayla MilhomemVisando mediar um diálogo entre Prefeitura e donos de quiosques e traillers na capital, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Miguel B...
Justiça acolhe manifestação do MPE e mantém prisão preventiva de PMs
Alayla MilhomemNesta sexta-feira, 7, a Justiça mais uma vez negou o pedido de revogação da prisão preventiva dos policiais militares acusados de homicídios em Gurupi, caracterizado...
O que está por trás da PEC 37?
Artigo do Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, publicado na edição deste sábado, 8, do Jornal do Tocantins.A PEC 37 representa a constitucionalização da impunidade,...
Ciclo de Debates fecha com palestra coordenada por membro do MPE
Junia FerreiraNo dia 7 de junho, sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ocorreu, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o "Ciclo de Debates: Improbidade ...
Promotorias de Justiça de Guaraí de casa nova
Alayla Milhomem e Denise SoaresForam entregues à população, nesta sexta, 07 de junho de 2013, as novas instalações das Promotorias de Justiça de Guaraí, um novo marco para a histór...
Eleição para a coordenação do Caop do Consumidor
O Colégio de Procuradores de Justiça do Tocantins (CPJ/TO), por meio de sua Presidente, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica a todos os membros vitalícios do Ministério Público ...
Fase de concurso de Promotor de Justiça será anulada
Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP), em sessão extraordinária realizada na manhã da última quinta-feira, 06, deliberou sobre o 9º Concurso Pú...
MPE designa audiência pública para discutir situação dos quiosques da Capital
Como resultado de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira,17, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre representantes do Município e o Promotor de Justiça Miguel Ba...
MPE pede indisponibilidade de bens de ex-governador e outros envolvidos por fraude em obras públicas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou, nesta quarta-feira, 05, mais uma Ação Civil Pública em desfavor do ex-governador Marcelo de Carvalho Miranda, ...
MPE entrega sede das Promotorias de Justiça de Guaraí
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) entrega nesta sexta-feira, 07, às 17h, a sede própria das Promotorias de Justiça de Guaraí. A solenidade contará com a presença da ...
Projeto do MPE serve como modelo para Projeto de Lei apresentado no Senado
Alayla MilhomemTendo como modelo o projeto Profissionalizando a Capacidade da Mulher, do Ministério Público Estadual (MPE), o senador Ataídes Oliveira apresentou nesta terça-feira,...
"Estamos na rota do fracasso histórico", diz Arnaldo Jabor sobre PEC 37
CNPGO jornalista Arnaldo Jabor classificou nesta terça-feira (4) na Rádio CBN, a PEC 37, que será votada no próximo dia 26 de junho, como "um dos piores perigos para a democracia n...
PGJ prestigia debate de Constituintes em novo ato contra PEC 37
Ascom MP/RJ com adaptaçõesA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou nesta terça-feira, 4, o debate com o tema A Atividade Investigatória na Constitu...
MPE participa de discussões sobre combate à violência doméstica
Denise SoaresO coordenador do Núcleo Maria da Penha, Promotor de Justiça José Kasuo Otsuka, participou na manhã desta terça-feira, 04, de discussões sobre violência doméstica e fam...
MPE recomenda reabertura do concurso público da Prefeitura de Gurupi
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação nesta segunda-feira, 03, ao Prefeito de Gurupi, Laurez da Rocha Moreira, concedendo o prazo de 60 dias para...
Improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são temas de debate
Junia FerreiraO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual (MPE), informa que estão abertas as inscrições para o "Ciclo de Debates: Impro...
MPE é apresentado a estagiários do Cepe
Junia FerreiraLevando adiante a missão de tornar o Ministério Público Estadual (MPE), sua estrutura e atuação mais conhecidos, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álva...
Dinair Franco é homenageada em Sessão do Colégio
Denise SoaresA 71ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça foi aberta na tarde desta segunda-feira, 03, com homenagem à ex-Procuradora-Geral de Justiça Dinair Franco...
Iniciativas inscritas no Banco Nacional de Projetos até 14/6 concorrem ao Prêmio CNMP
Ascom/CNMPAs unidades do Ministério Público têm até o dia 14 de junho para inscrever iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2013. Todos ...