Município de Araguanã deixa de fornecer transporte escolar e MPE pede cumprimento de sentença
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Araguaína, solicitou à Justiça, na última sexta-feira, 31, o cumprime...
MPE quer multa para dona de pousada que hospedou adolescentes em Santa Fé do Araguaia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Araguaína, ajuizou na última sexta-feira, 31, representação administr...
PGJ prestigia Taquaruçu em seu dia de sede administrativa
Neste 1º de junho, sábado, a sede administrativa da cidade de Palmas, envolvendo os poderes legislativo e executivo, conforme prevê uma legislação municipal, foi transferida para o...
MPE concentrará esforços para cumprimento das metas 3 e 4 da Enasp
Denise Soares, com informações da Ascom/TJ"Não mediremos esforços para cumprir a meta do Enasp, para isso, vamos organizar mutirões com o objetivo de dar pronúncia e sentenças em t...
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão se qualificar gratuitamente
Denise SoaresCom o tema "Profissionalizando a capacidade da mulher", o Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com Senai, instituição integrante da Federação das Indústrias ...
Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável à cassação de prefeito e vice-prefeita de Pium
O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta última sexta-feira, 24, nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 1097-20.2012.6.27.0013, parecer pela cassação de Man...
Impasse de recrutamento para o serviço militar é resolvido por meio de TAC
Denise SoaresFoi assinado, no dia 22 de maio, Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Estado do Tocantins, no qual foram estabelecidas condiçõ...
MPE oficia Governo sobre prazo de entrega de obras da CCPA
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou nesta terça-feira, 28, ofício ao Secretário de Defesa Social do Toca...
Violação do ECA leva MPE a representar contra mais um apresentador em Araguaína
Alayla MilhomemA exibição da imagem de um adolescente apreendido em Araguaína pela prática de ato infracional levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da I...
Informática no MPE recebe novos investimentos
Denise SoaresPara suprir parte da demanda da Instituição, o Ministério Público Estadual (MPE) efetuou a compra de novos equipamentos de informática. Nesta primeira etapa, for...
Projeto do MPE propõe qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Alayla MilhomemEm parceria com o Senai Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE) lança na próxima quarta-feira, 29, às 9h, no espaço de evento do Sistema Fieto, o Projet...
Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" é apresentado a representantes de 3 escolas públicas de Palmas
Junia FerreiraFoi com entusiasmo que professores do ensino médio dos Centros de Ensino Castro Alves, Tiradentes e Taquaralto receberam, em um dos auditórios do prédio do Ministério...
PEC 37 viola princípio da separação dos poderes
Por Ricardo SayegTramita perante o Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 37 de 2011 (PEC 37), na qual se propõe emendar o texto constitucional para acrescentar o p...
Dinair Franco será enterrada nesta sexta, 24
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) lamentam o falecimento da Procuradora de Justiça aposentada Dinair Franco dos Santos. O corpo de Dinair está sendo velado ...
Ministério Público requer e Justiça decreta internação de adolescente acusado de participar de assassinato
Na tarde desta quinta-feira, 23, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Palmas Beatriz Regina de Mello...
Tribunal de Júri acata pedido do MPE e condena assassino de dono de frigorífico a mais de 24 anos de reclusão
No último dia 17, o Tribunal do Júri da Comarca de Cristalândia acolheu a acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou Haroldo da Silva Rocha a 24 anos e três meses de ...
Justiça determina que Estado lote 30 PMs na Comarca de Pedro Afonso
Denise SoaresO Governo do Estado tem prazo de 30 dias para lotar mais 30 Policiais no 3º Batalhão de Polícia Militar. Esta foi a decisão liminar da juíza da vara Cível da Comarca d...
MPE consegue a indisponibilidade de bens de Valderez por contratações sem concurso público
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE) requerido em Ação Civil Pública (ACP), o juiz de direito da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araguaína, Vandré Ma...
MPE recomenda prefeitos a realizarem concurso nos municípios de Cristalândia, Lagoa da Confusão e Nova Rosalândia
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu ofício recomendatório aos prefeitos dos municípios de Cristalândia, Lagoa da Confusão e Nova Rosalândia, no último dia 09, concedendo o ...
Lei de reajuste salarial dos servidores do MPE é sancionada
Alayla MilhomemA partir deste mês de maio, os servidores administrativos do Ministério Público Estadual (MPE) já podem contar com o reajuste de 7% nos subsídios. A lei nº 2.720, qu...