Corregedora do MPE participa de encontro nacional
Com informações Ascom MP/GONos dias 7 e 8 de março, a Corregedora-Geral do Ministério Público Estadual (MPE), Angélica Barbosa da Silva, participou da 85ª reunião do Conselho Nacio...
MPE alerta municípios para criação e cadastro dos Fundos da Criança
Flávio HerculanoTendo em vista a baixa quantidade de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) em funcionamento no Tocantins e o prejuízo que isso causa às políticas p...
Prefeitura de Santa Fé do Araguaia se compromete a sanar problemas de escolas e creches
Flávio HerculanoO município de Santa Fé do Araguaia, localizado na região Norte do Tocantins, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo, perante o Ministério Públ...
MP conclama população a assinar o abaixo-assinado contra a PEC 37
O abaixo-assinado on-line contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37) que retira o poder de investigação do Ministério Público está disponível no endereço e...
Abertas correições nas Promotorias de Justiça da Capital
Alayla MilhomemA Corregedora-Geral do Ministério Público Estadual, Angélica Barbosa da Silva, instalou, na manhã desta segunda-feira, 11, as correições nas Promotorias de Justiça d...
PGJ ministra palestra na 1ª Jornada Jurídica da Mulher Tocantinense
Junia FerreiraNa manhã desta sexta, 8, no Palácio da Cidadania, uma mesa feminina em sua essência, após reforçado coffee break, deu o tom inicial à abertura oficial da 1ª Jornada J...
Dia da Mulher é celebrado no MPE em Gurupi
NA sede das Promotorias de Justiça de Gurupi comemorou-se na manhã desta sexta-feira, 8, o Dia Internacional da Mulher. Uma homenagem foi prestada às servidoras e Promotoras de Jus...
Em Paraíso, Promotora fala sobre as atribuições estabelecidas pelo ECA aos educadores
Flávio HerculanoA promotora da Infância e da Juventude de Paraíso do Tocantins, Maria Cotinha Bezerra Pereira, esteve à frente de um encontro com professores e orientadores educaci...
Títulos de imóveis rurais de Arraias só poderão ser alterados com autorização judicial
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz titular da Vara Cível da Comarca de Arraias, Eduardo Barbosa Fernandes, determinou que todas as tran...
"Violência doméstica e familiar contra a mulher é coisa do passado"
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público Estadual (MPE) lança a campanha: "A violência doméstica e familiar contra a mulher é coisa do passa...
MPE apoia campanha contra a Pec 37
O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), juntamente com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), deliberou a deflagração de uma Campanha, a nível...
Dois anos após pedido de interdição, MPE retorna ao restaurante comunitário
Denise SoaresA convite da Prefeitura Municipal de Palmas, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, Procurador de Justiça J...
MPE quer impedir a contratação de soldados voluntários no Tocantins
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), ingressou, nesta quarta-feira, 6, na 1ª Vara da ...
Vera Nilva participa de encontro de Procuradores-Gerais em Brasília
Denise Soares, com informações do CNPGTerminou nesta terça-feira, 05, a reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro, que teve início em Brasíli...
MPE pede a suspensão das atividades de 18 instituições de educação infantil de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 4, a suspensão das atividades em 18 berçários, creches e centros de educação infantil d...
A pedido do MPE, Justiça concede liminar e manda prefeito mudar as cores de bens públicos que fazem alusão a partido político
Denise SoaresAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em Ação Civil Pública, o juiz Edimar de Paula, da 3ª Vara Cível da Comarca de Gurupi, deferiu nesta segunda, 0...
MPE protocola denúncia contra assassino de professor na cidade de Colinas do Tocantins
Junia FerreiraNesta quinta, 28, o Promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhe Blanck protocolou, junto à Vara Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins, denúncia contra Ismênio Bri...
Regulamentado procedimento para instauração de investigações criminais
Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça aprovou resolução que institui e regulamenta a instauração e tramitação de procedimento investigatório criminal no âmbito do Minis...
Combate à lavagem de dinheiro será intensificada
Denise SoaresO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE) ganha reforço com a assinatura de um convênio com o Ministério ...
Gaeco facilita a obtenção de dados relativos a quebra de sigilo bancário
Denise SoaresO Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) já está disponível para os membros do Ministério Público Estadual (MPE), através do Grupo de Atuação Espec...