Celtins esclarece ao MPE os prazos para redução da tarifa de energia
Flávio HerculanoCom vistas a evitar mal-entendidos, todos os consumidores de energia elétrica do Estado, da modalidade residencial, serão alertados pela Celtins de que a redução da...
MPE alerta municípios sobre prazo para criação de portal da transparência
Denise SoaresTermina no dia 27 de maio de 2013 o prazo para que os Municípios com até 50 mil habitantes cumpram a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) no ...
MPE irá garantir segurança no carnaval com atuação educativa e punitiva
Flávio HerculanoVisando minimizar os excessos que podem comprometer a segurança e a integridade dos foliões, neste carnaval o Ministério Público do Estado (MPE) atuará em caráter p...
Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Peixe responderá por improbidade administrativa
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 30, com Ação de Improbidade Administrativa contra o então presidente da Câmara de V...
Vera Nilva participa de reunião do CNPG
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou nesta segunda-feira, 28, em Brasília, da I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores- Gerais ...
Cesaf divulga 9ª Revista Jurídica e inscreve artigos para próxima edição
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está divulgando a 9ª edição da Revista Jurídica. Sete artigos compõem a edição, entre e...
MPE cobrará fiscalizações em estabelecimentos de entretenimento
Denise SoaresOs Promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins deverão exigir dos órgãos competentes (corpo de bombeiros militar, Defesa Civil e Prefeituras Municipais) q...
Abrampa promove congresso sobre sustentabilidade ambiental em Vitória/ES
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf) informa aos membros e servidores que acontecerá no período de 17 a 19 de abril ...
Subprocurador prestigia posse de novo Defensor Geral
Denise SoaresEm solenidade ocorrida na tarde da última sexta-feira, 25, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Palmas, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria...
Em denúncia criminal, MPE pede que acusados sejam levados a Tribunal do Júri
Denise SoaresO Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, em entrevista coletiva concedida na tarde desta segunda-feira, 28, anunciou o oferecimento de denúncia cr...
MPE concede entrevista coletiva sobre denúncia contra PMs acusados da morte de cinco jovens
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) concede entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, 28, às 14h, na sede da Instituição, em Palmas, para informar sobre a ...
MPE poderá integrar núcleo de defesa do consumidor
Denise SoaresO coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, conheceu na manhã desta...
Justiça determina prisão preventiva de PMs investigados pela morte de cinco jovens
Flávio HerculanoA juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, da Comarca de Gurupi, determinou, na tarde desta quinta-feira, 24, a prisão preventiva dos seis policiais militares sus...
PGJ cumpre agenda no Ministério do Planejamento em Brasília
Denise SoaresA Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira esteve na manhã desta quinta-feira, 24, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Brasília, ond...
MPE pede a prisão preventiva de policiais investigados por participação em grupo de extermínio
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) manifestou-se junto à Justiça, nesta quinta-feira, 24, pela conversão da prisão temporária em prisão preventiva dos seis polici...
Justiça acata mandado do MPE e determina que prefeitura de Colinas forneça medicamento a criança
Denise SoaresAo analisar Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE), com pedido de antecipação de tutela, nesta quarta-feira, 23, a Juíza de Direito da 1...
MPE receberá certificado dos Correios pelo apoio em campanha natalina
Na noite da próxima sexta-feira, 25, em cerimônia a se realizar no salão de eventos do Buffet Bella Data, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) receberá dos Correios...
MPE orienta novos gestores municipais sobre a prática de nepotismo
Com o intuito de resguardar a defesa do interesse público e a boa prática administrativa, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio das Promotorias de Justiça de Araguaína, de...
Núcleo do Gespública ganha espaço próprio de trabalho
Flávio HerculanoO Núcleo de Excelência em Gestão Pública (NEGP) ganhou espaço próprio de trabalho: uma sala localizada no segundo piso do Ministério Público Estadual do Tocantins (...
Cursos on-line gratuitos são disponibilizados pela ENAP
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa a membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins que a Escola Nacional de Administração Pública (...