Responsabilidade de propaganda eleitoral na noite que antecede o pleito é lembrada pelo MPE
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Eleitoral de Paranã, Lissandro Anielo Alves Pedro, expediu Recomendação aos partidos políticos e col...
Nota de pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual solidarizam-se com a dor da servidora Francisca Maria dos Santos Silva, em virtude da perda de seu filho Reginaldo...
Processo Eleitoral para o Cargo de PGJ: Edital lista de candidatos, Edital lista de eleitores e Ata
Publicação da Comissão Eleitoral
Candidato a vereador em Cachoeirinha tem candidatura cassada e fica inelegível
Denise Soares A Justiça ao analisar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo Ministério Público, cassa a candid...
Acesso às aldeias é fechado e policiamento reforçado em Tocantínia em virtude da eleição
Flávio HerculanoNos três dias que antecedem a eleição, barreiras policiais fecham o acesso às aldeias indígenas Xerente, localizadas no mun...
Convocados em concurso de membros devem cumprir prazos do edital
Denise SoaresTem início nesta segunda-feira, 08, o prazo para que os candidatos convocados no Concurso de Promotor de Justiça Substituto entreguem o requerimento de i...
Recomendação do MPE quer impedir propaganda irregular próximo às seções eleitorais de Pedro Afonso
Luciana DuailibeVisando assegurar a regularidade no pleito eleitoral do município de Pedro Afonso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu nesta quarta, 0...
Promotores eleitorais atuam em regime de plantão
Flávio HerculanoOs 35 Promotores eleitorais do Tocantins já estão atuando em regime de plantão e continuarão durante todo o processo eletivo, ind...
Três protocolaram requerimento para concorrer ao cargo de PGJ
Denise SoaresTrês Procuradores de Justiça encaminharam requerimento de inscrição para a Comissão Eleitoral responsável pela conduç&a...
Leila Magalhães também concorre à Procuradoria-Geral
Flávio HerculanoProcuradora-Geral de Justiça entre os anos de 2006 e 2008, Leila da Costa Vilela Magalhães registrou, na manhã desta quarta-feira,...
Cargo de Procurador-Geral tem segundo inscrito
Titular da 8ª Procuradoria de Justiça, José Demóstenes de Abreu, encaminhou à Comissão Eleitoral requerimento de inscrição com...
Promotorias do Consumidor recebem reforço com doações de equipamentos
Denise SoaresPelos serviços prestados no atendimento aos beneficiários do Seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT),...
Promotora de Justiça fala sobre direito à saúde em Universidade
Denise Soares A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery foi uma das palestrantes na Oficina Jurídica na Área da Saúde realizada pel...
Prefeitura de Talismã terá que acolher portador de esquizofrenia expulso de casa
Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário em Alvorada ...
Cargo de Procurador-Geral de Justiça já tem inscrito
A Subprocuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, encaminhou à Assessoria de Comunicaç...
Comissão publica edital que regulamenta eleição para PGJ
O Promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti, presidente da Comissão Eleitoral designada para realizar o processo eleitoral e para elaborar a lista tríplice d...
Atendendo pedido de diligência do MPE, polícia apreende combustível ilegal
Denise Soares com informações da SSP/TOApós cumprir diligência requisitada pela Promotoria de Justiça Eleitoral da 32ª zona eleitoral, a Pol&...
MPE divulga resultado final do concurso de membros
Denise SoaresO Ministério Público do Tocantins divulgou nesta quinta-feira, 27, o EDITAL N° 6, referente ao resultado final nas provas discursivas (P2 e P3), bem ...
MPE participa de discussão sobre municipalização da saúde prisional
Representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos apresentaram nesta quinta-feira, 26, em Palmas, um contexto hist&o...
Têm início as inscrições para PGJ
Denise Soares e Flávio HerculanoComeçam nesta segunda-feira, 01, as inscrições para o processo eleitoral de elaboração da lista trí...