
Inscrições abertas para lista sêxtupla do STJ
Os membros interessados em compor a lista sêxtupla para indicação ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm até o dia 05 de novembro para efetuar inscrição jun...

Conselho Superior tem candidatura única
Denise SoaresO conselheiro Marco Antônio Alves Bezerra deve ser reconduzido para mais um biênio como membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O Procurador de Justi...

Ex-governador encabeça lista de gestores alvo de Ação Civil Pública por fraudes em obras
Flávio HerculanoUm prejuízo aos cofres estaduais calculado em R$ 8.259.947,81, decorrente da construção de três pontes sobre os rios Toriberó, Barreiro e Urubu, na rodovia TO-164, ...

Reunião do FOCCO discute projetos para 2013
Ascom/TCERepresentantes de órgãos de controle e fiscalização dos recursos públicos no Tocantins que integram o Fórum de Combate à Corrupção do Tocantins (FOCCO-TO) se reuniram na m...

Vera Nilva encabeça lista tríplice do MPE
Denise SoaresCom 74 votos, a Procuradora de Justiça Vera Nilva Alvares Rocha Lira foi a mais votada da lista tríplice destinada à escolha do próximo Procuradora-Geral de Justiça, b...

COMUNICADO
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Procedimento Administrativo nº 0.00.000.001260/2012-44, concedeu, nesta terça-feira, 30, liminar para suspender a Prova Oral do...

MP´s e DP´S vão investigar gestão nos hospitais do TO
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensorias Públicas da União e do Estado instauraram na tarde desta segunda-feira, 29, um Procedimento Administrativo que visa&n...

Eleição para PGJ acontece nesta terça-feira, 30
Denise Soares e Flávio HerculanoAcontece nesta terça-feira, 30, a eleição para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013-2014. Nestas eleições, o processo será re...
TJ atende Ministério Público e bloqueia a venda de lotes em Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça (TJ), decisões liminares de 1º grau que haviam desbloqueado 11 imóveis urbanos em Pa...

MPE divulga resultado de etapas do concurso de membros e convoca para prova oral
Denise SoaresFoi publicado nesta sexta-feira, 26, mais um edital referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor d...
MPE acompanha cumprimento de decisão que obriga Estado a reformar CPPA
Denise SoaresA Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos deu início na tarde desta quarta-feira, 24, à transferência de presos da Casa de Pris&a...

Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do STJEm decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os Ministé...

MPE recomenda aos órgãos competentes fiscalizações em mototáxis e motofretes
Denise SoaresJá está em vigor a Resolução nº 356, de 02 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece requisi...
MPE requisita informações sobre qualidade da água no Hospital Regional de Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requisitou, nesta quarta-feira, 24, ...

CSMP convoca Promotor de Justiça para ocupar 10ª Procuradoria de Justiça
Alayla MilhomemO Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP) convocou nesta quarta-feira, 24, o Promotor de Justiça José Maria da Silva ...

Comemorações do Dia do Servidor têm início no MPE
O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, será celebrado em grande estilo no Ministério Público Estadual (MPE). A programaç&a...

Núcleo do Gespública visita UFT
Alayla MilhomemA equipe do Núcleo de Excelência em Gestão Pública (NEGP) visitou na tarde desta segunda-feira, 22, o reitor da Universidade Federal do To...

NOTA DE PESAR
Os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) se solidarizam com o servidor João da Silva Macedo pelo falecimento de sua mãe, Irismar da Silva Mac...
MPE orienta gestores da Comarca de Pedro Afonso sobre a formação de equipes de transição
Flávio HerculanoOs prefeitos em final de gestão e os eleitos em 7 de outubro dos municípios da Comarca de Pedro Afonso (Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, T...

Oswaldo Trigueiro é novo presidente do CNPG
Ascom/CNPG O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) está sob novo comando e diretoria. A solenidade de posse aconteceu na noite desta sexta-f...