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CSMP recebe inscrições até 05/11
calendar_month 31/10/2012

Inscrições abertas para lista sêxtupla do STJ

Os membros interessados em compor a lista sêxtupla para indicação ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm até o dia 05 de novembro para efetuar inscrição jun...

Marco Antônio deve ser reconduzido
calendar_month 31/10/2012

Conselho Superior tem candidatura única

Denise SoaresO conselheiro Marco Antônio Alves Bezerra deve ser reconduzido para mais um biênio como membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O Procurador de Justi...

ACP resulta de dois anos de trabalho
calendar_month 31/10/2012

Ex-governador encabeça lista de gestores alvo de Ação Civil Pública por fraudes em obras

Flávio HerculanoUm prejuízo aos cofres estaduais calculado em R$ 8.259.947,81, decorrente da construção de três pontes sobre os rios Toriberó, Barreiro e Urubu, na rodovia TO-164, ...

Concursos  públicos foi um dos assuntos
calendar_month 31/10/2012

Reunião do FOCCO discute projetos para 2013

Ascom/TCERepresentantes de órgãos de controle e fiscalização dos recursos públicos no Tocantins que integram o Fórum de Combate à Corrupção do Tocantins (FOCCO-TO) se reuniram na m...

Vera Nilva obteve 44% dos votos válidos
calendar_month 31/10/2012

Vera Nilva encabeça lista tríplice do MPE

Denise SoaresCom 74 votos, a Procuradora de Justiça Vera Nilva Alvares Rocha Lira foi a mais votada da lista tríplice destinada à escolha do próximo Procuradora-Geral de Justiça, b...

calendar_month 30/10/2012

COMUNICADO

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Procedimento Administrativo nº 0.00.000.001260/2012-44, concedeu, nesta terça-feira, 30, liminar para suspender a Prova Oral do...

Reuniram integrantes do MP e DP
calendar_month 30/10/2012

MP´s e DP´S vão investigar gestão nos hospitais do TO

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensorias Públicas da União e do Estado instauraram na tarde desta segunda-feira, 29, um Procedimento  Administrativo que visa&n...

A eleição ocorre das 9h às 17h
calendar_month 29/10/2012

Eleição para PGJ acontece nesta terça-feira, 30

Denise Soares e Flávio HerculanoAcontece nesta terça-feira, 30, a eleição para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013-2014. Nestas eleições, o processo será re...

calendar_month 26/10/2012

TJ atende Ministério Público e bloqueia a venda de lotes em Palmas

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça (TJ), decisões liminares de 1º grau que haviam desbloqueado 11 imóveis urbanos em Pa...

A prova oral acontece nos dias 03 e 04
calendar_month 26/10/2012

MPE divulga resultado de etapas do concurso de membros e convoca para prova oral

Denise SoaresFoi publicado nesta sexta-feira, 26, mais um edital referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor d...

calendar_month 25/10/2012

MPE acompanha cumprimento de decisão que obriga Estado a reformar CPPA

Denise SoaresA Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos deu início na tarde desta quarta-feira, 24, à transferência de presos da Casa de Pris&a...

Decisão inédita
calendar_month 25/10/2012

Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do STJEm decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os Minist&eacute...

Grupo de mototaxistas em reunião no MPE
calendar_month 25/10/2012

MPE recomenda aos órgãos competentes fiscalizações em mototáxis e motofretes

Denise SoaresJá está em vigor a Resolução nº 356, de 02 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece requisi...

calendar_month 25/10/2012

MPE requisita informações sobre qualidade da água no Hospital Regional de Araguaína

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requisitou, nesta quarta-feira, 24, ...

Convocação está prevista em Lei
calendar_month 24/10/2012

CSMP convoca Promotor de Justiça para ocupar 10ª Procuradoria de Justiça

Alayla MilhomemO Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP) convocou nesta quarta-feira, 24, o Promotor de Justiça José Maria da Silva ...

Programação começa nesta quarta, 24
calendar_month 23/10/2012

Comemorações do Dia do Servidor têm início no MPE

O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, será celebrado  em grande estilo no Ministério Público Estadual (MPE). A programaç&a...

Secretário-executivo se reúne com reitor
calendar_month 23/10/2012

Núcleo do Gespública visita UFT

Alayla MilhomemA equipe do Núcleo de Excelência em Gestão Pública (NEGP) visitou na tarde desta segunda-feira, 22, o reitor da Universidade Federal do To...

Mãe do servidor João Macedo
calendar_month 22/10/2012

NOTA DE PESAR

Os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) se solidarizam com o servidor João da Silva Macedo pelo falecimento de sua mãe, Irismar da Silva Mac...

calendar_month 22/10/2012

MPE orienta gestores da Comarca de Pedro Afonso sobre a formação de equipes de transição

Flávio HerculanoOs prefeitos em final de gestão e os eleitos em 7 de outubro dos municípios da Comarca de Pedro Afonso (Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, T...

Posse aconteceu na sexta, 19
calendar_month 21/10/2012

Oswaldo Trigueiro é novo presidente do CNPG

Ascom/CNPG O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) está sob novo comando e diretoria. A solenidade de posse aconteceu na noite desta sexta-f...