MPE consegue na Justiça a internação de um casal viciado em drogas
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar, no último dia 02, e determinou ao Município de Alvorada q...
4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD
Democracia, transparência pública e participação popular são as vertentes que nortearão os debates do 4º Congresso Brasileiro de...
MPE move ação contra ex-prefeito que fraudou licitação para beneficiar neta
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, 10, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administr...
MPE assina TAC com Município para regularizar ações do Conselho do Fundeb em Araguaína
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, firmou, na última terça, 10, um Termo d...
MPE questiona gastos com folha de pagamento no Seminário da Saúde
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Maria Roseli de Almeida Pery, propôs na manhã ...
Inscrições do concurso do MPE iniciam nesta terça-feira, 10
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) abre nesta terça-feira, 10, as inscrições do concurso público para provimento de vagas no...
MPE ajuíza 6ª ação judicial contra prefeito de Piraquê, desta vez, por coagir servidores concursados
Denise SoaresA Promotoria de Justiça de Wanderlândia ajuizou, no último dia 27, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrat...
Pagamento e recebimento ilegal de diárias levam MPE a ajuizar Ação contra ex-vereadores de São Valério da Natividade
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 03, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administra...
MPE constata falhas no controle da hanseníase no TO
Preocupado com os índices alarmantes que colocam o Tocantins como Estado hiperendêmico em casos de hanseníase, o Ministério Público Estadual (MPE)...
MPE ajuíza ação contra construtoras
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Coletiva de Obrigação de Fazer e Ressarcimento de Danos com pedido liminar, contra as emp...
Em Araguaína: MPE pede afastamento do Prefeito, mais de R$ 8 mi teriam sido contratados sem licitação
Alayla MilhomemA dispensa irregular de licitação e contratação de serviços sem o devido processo licitatório levou o Ministério P&u...
Edital para concurso do MPE será publicado nesta quarta-feira
Denise Soares Será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 04, o edital do Concurso Público para preenchim...
Colégio de Procuradores realiza eleições para coordenadores de Caops
O Presidente do Colégio de Procuradores, Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, informa aos membros do Ministério Público Estadual (...
Proposta do PCCS do MPE é aprovada
Denise SoaresApós dez meses de estudos e discussões, foi aprovada nesta segunda-feira, 02, pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público Est...
MPE denuncia médicos e enfermeiro por homicídio culposo
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Erion de Paiva Maia, ofereceu denúncia no fim da tarde desta sexta-feira, ...
Após receber análise técnica de ponte, MPE faz recomendação à Prefeitura de Araguaína
Denise SoaresBaseada em parecer técnico do Corpo de Bombeiros e Laudo de Vistoria emitido pela Defesa Civil, a Promotora de Justiça de Araguaína Ana Paula Reig...
MPE TO preside comissão nacional de saúde
Denise SoaresA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery foi eleita, por aclamação, Coordenadora da Comissão Permanente de Defesa da Saúd...
Cesaf abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Lisboa e Roma
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), por meio do Colégio de Diretores de Escolas e Coordenadores de Centros de Estudos dos Ministérios P&ua...
Denúncias levam MPE a requisitar informações sobre construção de empreendimento em Araguaína
Denise Soares 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína está investigando supostas irregularidades ambientais na construção de um Shopping...
Corregedoria do MPE divulga produtividade de membros
A Corregedoria -Geral do Ministério Público Estadual (MPE), divulgou nesta segunda-feira, 12, o Relatório das Atividades desenvolvidas pela Corregedoria e pelo...