calendar_month 15/09/2011

more prefeito Antonio Mota

MPE recomenda fim de contratações irregulares e realização de concurso em Aragominas

Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína, expediu recomendação...

calendar_month 15/09/2011

more defensoria

Audiência Pública debate atenção aos usuários de drogas e reinserção social

Ascom Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Tocantins e o Ministério Público Estadual realizarão na segunda-feira, 19, uma Audiência P&...

calendar_month 14/09/2011

more ex-prefeita

MPE quer responsabilizar ex-prefeita de Araguaína acusada de improbidade

Luciana DuailibeA Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína ajuizou Ação Civil Pública, no último dia 15, a fim de responsabiliz...

calendar_month 14/09/2011

more darcinópolis

MPE pede indisponibilidade dos bens e imediato afastamento do prefeito de Darcinópolis

Denise SoaresPagamento de despesas pessoais com dinheiro público, má aplicação de recursos federais, aquisição de materiais e servi&ccedil...

calendar_month 13/09/2011

more valderez

MPE pede e Justiça suspende registro de lotes doados na gestão de Valderez

Denise SoaresApós Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em agosto deste ano, o Juiz da 1ª Vara da ...

calendar_month 12/09/2011

more xambioá

Justiça atende pedido do MPE e afasta temporariamente presidente da Câmara de Vereadores de Xambioá

Denise Soares    Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça afastou por seis meses o presidente da Câmara de Verea...

calendar_month 12/09/2011

Ação Civil Pública quer regularizar travessia do Rio Tocantins entre as cidades de Barra do Ouro e Filadélfia

Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Freitas, protocolou no último dia 1º de setembro, A&cc...

calendar_month 02/09/2011

more Araguanã

A pedido do MPE, Prefeito de Araguanã é afastado do cargo

Andressa BritoAtendendo a pedidos liminares contidos em Ação Civil Pública proposta em agosto pelo Ministério Público Estadual, a juíza Ad...

calendar_month 02/09/2011

more Caleb

Justiça acata pedido do MPE e leva a Júri Popular acusados de linchamento em Cachoeirinha

Denise SoaresO juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da Comarca de Ananás, considerou procedente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e decidiu...

calendar_month 02/09/2011

PGJ alerta para cadastramento do Censo Previdenciário

Ascom/MPEO prazo para que os integrantes efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) realizem o Censo Previdenciário termina no próximo dia 16 de sete...

calendar_month 01/09/2011

more Cristalândia

Parceria entre MPE, Judiciário, Defensoria Pública e Executivo viabiliza delegacia em Cristalândia

Andressa BritoNesta quinta-feira, 1º, foi inaugurada a Delegacia de Polícia de Cristalândia, cidade a 165 Km de Palmas. A obra é resultado de uma parceria ...

calendar_month 01/09/2011

more diárias

Novas regras para viagens de integrantes do MPE

Ascom-MP/TO Visando garantir maior rigor no controle das diárias concedidas aos integrantes do Ministério Público Estadual, o Procurador Geral de Justi&cc...

calendar_month 01/09/2011

more Tocantinópolis e Ananás

Ação do MPE quer lotação de mais policiais para as comarcas de Ananás e Tocantinópolis

Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Estado do Tocantins, a fim de ga...

calendar_month 01/09/2011

more Barra da Grota

MPE quer saber pra onde foram as verbas para reforma da CPPA e do Presídio de Araguaína nos últimos cinco anos

Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, oficiou nesta terça-feira, 30, o Gov...

calendar_month 01/09/2011

more acidentes

Trânsito de Pedro Afonso é alvo de investigação do MPE

Denise SoaresBaseado na quantidade de inquéritos policiais e ações penais que apuram a ocorrência de crimes de trânsito, inclusive com vítim...

calendar_month 01/09/2011

more carentes

Projeto apoiado pelo MPE é selecionado no Prêmio Innovare

Denise SoaresCom o tema “Desburocratização do Judiciário”, o cursinho voluntário para pessoas carentes desenvolvido em Araguatins, foi um do...

calendar_month 31/08/2011

more Bonifácio

MPE requer condenação de ex-prefeito de Tocantinópolis José Bonifácio

Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tocantin&oa...

calendar_month 31/08/2011

Entrevista: PGJ fala da atuação do MPE em Portal Jurídico

O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, concedeu entrevista ao Portal Jurídico, JusTocantins. Na oportunidade o PGJ destacou a atuaç&atil...

calendar_month 31/08/2011

more Saúde

MPE pede agilidade no julgamento de recurso contra terceirização

Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou no Tribunal de Justiça ...

calendar_month 30/08/2011

more Monte do Carmo

Prefeito e secretários de Monte do Carmo são processados por má gestão de recursos públicos

Andressa Brito Aquisição indevida de medicamentos, contratação antieconômica de veículo, desvio de recursos do Fundeb (Fundo de Manute...