Obras da Promotoria de Arraias terão início no próximo mês
Denise SoaresCom 207 anos de idade e conhecida como a capital do sudeste do Tocantins, Arraias é mais uma cidade contemplada com a construção da sede definitiv...
Justiça concede liminar garantindo cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Ascom Defensoria e MPE O Juiz de Direito Willian Trigilo da Silva concedeu liminar favorável à Ação Civil Pública proposta pela...
Justiça atende MPE e decreta afastamento de prefeito de Praia Norte
Por Andressa BritoA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Océlio Nobre da Silva decretou o afastamento de Gilmar Alves Pinheiro, do cargo de pref...
MPE protocola representações eleitorais contra secretários e senadores
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou representação eleitoral contra o atual Secretário Estadual das Cidades, Ronaldo Dimas, e os Senado...
Para evitar prejuízo aos correntistas, MPE recomenda agências bancárias de Porto Nacional
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento administrativo preliminar e expediu recomendações ao Sindicato dos Bancários ...
Cesaf oferece curso de reforma ortográfica
Denise SoaresOs integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) que queiram conhecer as mudanças estabelecidas na reforma ortográfica terão opor...
MPE, Defensoria e OAB ingressam com ação que visa garantir tratamento para viciados em drogas
A falta de atenção aos usuários de drogas, com dependência química em grau avançado e que necessitam de internação como parte...
PGJ recebe troféu Personalidade Mais Importante do Tocantins
Por Andressa BritoNa manhã desta quinta-feira, 6, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu das mãos do editor e diretor da Prisma ...
MPE denuncia três médicas por negligência em atendimento na Capital
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou criminalmente, no último dia 30, três médicas do Serviço de Atendimento U...
Servidores públicos acusados pelo MPE de improbidade administrativa têm bens bloqueados pela Justiça
Denise SoaresRaimunda Barbosa da Silva e João Batista Machado Ribeiro, ambos acusados de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo ...
Acusados de matar assistente social são denunciados pelo MPE
Por Andressa BritoO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou na sexta-feira, 30, Nathanael Anderson de Souza Silva Fernandes e Osmar Fausino dos Santos Neto, pela ...
Ação judicial pode obrigar Governo a ofertar cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Denise SoaresApós instaurar procedimento preparatório, reunir-se por duas vezes com representantes legais do Hospital Geral de Palmas (HGP) e não obter r...
Justiça atende pedido do MPE e determina adequação da Unidade de Semiliberdade em Palmas
Luciana DuailibeApós pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública, Justiça determina ao Estado que promova a reforma da Unida...
Falta de estrutura leva MPE e Defensoria Pública a pedirem interdição do CASE
Luciana DuailibeDepois de ficar três meses desativado, aguardando as reformas e adequações necessárias, o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de ...
Reunião discute acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores
Alayla MilhomemDiscutir a participação de Membros em recursos dos Ministérios Público dos Estados e do Distrito Federal remetidos ao Supremo Tribu...
Venda irregular de lotes públicos leva MPE a propor mais 53 Ações
Por Andressa BritoVinte e dois milhões de reais – esse é o valor aproximado do prejuízo causado ao Estado do Tocantins pela comercialização...
Revista Jurídica: prorrogado o prazo para inscrição de artigos
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) prorrogou, até o dia 21 de outubro, o prazo para insc...
MPE recebe doação de terreno para construção de Promotoria em Guaraí
Denise SoaresO prefeito de Guaraí, Pe. Milton Alves da Silva, esteve na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) na manhã desta quinta-feira, 29, para anunciar a do...
MPE oficia e prefeitura de Oliveira de Fátima inicia convocação de aprovados em concurso
Luciana DuailibeApós ser oficiada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Oliveira de Fátima iniciou, no último dia 23, a convoca...
MPE e Defensoria Pública instauram procedimento a fim de garantir cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Denise SoresA deficiência do Estado em ofertar serviços assistenciais (urgência e emergência) que atendam à demanda neurológica do Hospital G...