MPTO recomenda que Município de Conceição do Tocantins realize concurso público para quadro geral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, recomendou ao prefeito do município de Conceição do Tocantins que realize concurso público p...
MPTO denuncia envolvidos na morte de mulher que foi espancada com capacete em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, nesta quinta-feira, 19, denúncia criminal contra os envolvidos no assassinato de Anazilda Santos Almeida, que morreu após ser esp...
Ministério Público deve ampliar canais de acolhimento e humanizar o atendimento às vítimas, diz palestrante, em curso de capacitação no MPTO
Facilitar e ampliar o acesso à informação sobre os direitos das vítimas, oferecer canais de acolhimento, humanizar os atendimentos e aperfeiçoar a atuação de membros e servidores d...
Recomendação do MPTO orienta que a SES nomeie novos diretores do HRA, observando requisitos de qualificação técnica profissional para os cargos
Após constatar irregularidades na escolha de diretores do Hospital Regional de Araguaína (HRA), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Ar...
Homem é condenado a quase 40 anos de prisão por crime contra ciganos em Paraíso do Tocantins
Após atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal do Júri em Paraíso do Tocantins condenou o matador de aluguel Otaviano Thomas Bautz a 38 anos e seis meses de pri...
Intervenção do MPTO resulta na prorrogação do concurso da Guarda Municipal de Araguaína
O Município de Araguaína, após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), publicou na última segunda-feira, 16, a Portaria 429, que prorroga por mais um ano o prazo de ...
Atuação do MPTO no Tribunal do Júri leva à condenação homem que errou o alvo e matou uma criança de 10 anos
Os jurados do Tribunal do Júri acolheram as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram, nesta terça-feira, 17, Paulo Rocha Paixão a 16 anos e seis meses de prisão...
Congresso Estadual: site do evento entra no ar com informações atualizadas sobre a programação e inscrições
O II Congresso do MInistério Público do Tocantins agora tem um espaço fixo com informações sobre o evento. Entrou no ar nesta quarta-feira, 18, o site do evento com a programação, ...
Justiça atende pedidos do MPTO e determina o bloqueio de recursos do Estado para regularizar a prestação de serviços relacionados a UTIs no HRA
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 16, o bloqueio judicial no valor de R$ R$ 1.123.954,68, nas...
Membros auxiliares da presidência do CNMP serão palestrantes em evento de capacitação para proteção às vítimas de crimes e atos infracionais violentos
Nesta quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, no auditório térreo do órgão, capacitação sobre a Rede de Proteção às Vítimas de Crimes...
Adolescente envolvido em morte no distrito de Luzimangues cumprirá medida socioeducativa de internação
Atendendo aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça aplicou, no último dia 11, medida socioeducativa de internação, contra adolescente que cometeu ato infrac...
Projeto “Saber MP” vai integrar programação do Congresso de Direito Penal da Unitins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza mais uma edição do projeto “Saber MP - Democratizando Conhecimento”, no dia 20, para os acadêmicos do curso de direito da Universid...
Pós-Graduação: Ministério Público abre inscrições nesta quarta-feira,18, para especialização em Direito e Políticas Públicas para Atuação do MP
Já consolidado e com satisfatória participação interna e externa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Super...
Nota Oficial: Alteração de data relativa à formação de lista sêxtupla
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que, em razão do falecimento do sogro do corregedor-geral, Moacir Camargo de Oliveira (membro nato do Conselho Superior do Ministér...
MPTO requer apuração da responsabilidade de mortes ocorridas no HRA devido ao bloqueio de UTIs
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, peticionou à Justiça na sexta-feira, 13, em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 4 ...
Tribunal do Júri acata tese do MPTO e condena homem a mais de 15 anos de prisão em Colinas
Em Colinas do Tocantins, o pedreiro Aparecido de Jesus Silva Sousa, conhecido como “Pinduca”, foi sentenciado a 15 anos e oito meses de prisão, em Tribunal do Júri realizado na últ...
Seminário no MPTO discute a pesquisa científica como método para resolução dos problemas sociojurídicos
Com o intuito de discutir a pesquisa científica como meio de desenvolvimento social, econômico e sua contribuição para o aprimoramento das instituições de Justiça, o Ministério Púb...
Acolhimento de migrantes venezuelanos foi tema de reunião promovida pelo MPTO
A fim de discutir a situação dos migrantes venezuelanos, que estão acolhidos em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promoto...
Educação Inclusiva: Ministério Público promove reunião para alinhar tratativas de criação de comitê institucional
Cumprindo o compromisso firmado durante audiência pública sobre educação inclusiva, que aconteceu em setembro deste ano, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta ter...
Pós-Graduação: Ministério Público abre inscrições na próxima quarta-feira,18, para especialização em Direito e Políticas Públicas para Atuação do MP
Já consolidado e com satisfatória participação interna e externa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Super...