TAC firmado pelo MPTO estabelece medidas para o funcionamento regular do cemitério de Cariri do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Cariri do Tocantins, a f...
MPTO expede recomendação a fim de garantir a segurança dos participantes e evitar maus-tratos a animais durante cavalgada de Couto Magalhães
Com o intuito de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Couto Magalhães, que acontecerá no próximo sábado, 30, a 2ª ...
Irregularidades em Casas de Acolhimento levam MPTO a expedir recomendação à Prefeitura de Palmas
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, na terça-feira, 26, recomendação ao Município de Palmas para que sejam adotadas medida...
MPTO atuará em regime de plantão para garantir regularidade nas eleições para conselheiros tutelares
Para garantir a regularidade das eleições para conselheiros tutelares no dia 1º de outubro, domingo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai funcionar em um esquema especial d...
MPTO realiza audiência pública para avaliar os investimentos em educação básica na comarca de Paraíso
Acontece nesta quarta-feira, 27, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, na sede das promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins, audiência pública para discutir a qualidade da educ...
Atuação do MPTO resulta em acordo para que Município de Gurupi inicie obras de acessibilidade nas calçadas em 60 dias
A Justiça homologou acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à prefeitura de Gurupi, no bojo de uma Ação Civil Pública que se encontra em fase de execução, para ...
MPTO abre procedimento para acompanhar ações de cuidado com a saúde mental e prevenção ao suicídio de profissionais da Segurança Pública
Atento à “Campanha Setembro Amarelo” e com o objetivo de acompanhar e fiscalizar atividades internas de cuidado com a saúde mental e prevenção de suicídio de servidores que integra...
MPTO e forças de segurança discutem estratégias para fiscalização das eleições do Conselho Tutelar nas cidades que integram a Comarca de Porto Nacional
A eleição para conselheiros tutelares será realizada, em todo o país, no próximo domingo, 1º de outubro, e a 4º Promotoria de Justiça de Porto Nacional, atenta ao andamento regular...
Práticas abusivas de funerárias de Araguaína na captação de clientes levam MPTO a expedir recomendação
Informações sobre a prática abusiva de captação de clientes feitas por agentes funerários, em unidades hospitalares e no Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína, levaram o Minist...
Casa de acolhimento de crianças e adolescentes em Palmas é inspecionada por comissão nacional do Ministério Público
Nesta sexta-feira, 22, último dia de atividades de um encontro regional realizado na cidade de Palmas, a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do M...
Corregedor Nacional elogia projetos do MPTO que contribuem para a unidade na atuação e fomentam as políticas públicas
“Todas as iniciativas que nós correicionamos demonstram que o Ministério Público do Tocantins está comprometido com a defesa da sociedade, com a defesa dos mais necessitados, dos m...
Município de Palmas, por meio do IMPUP, apresenta ao MPTO projetos urbanísticos e propostas de alterações da Lei de Uso do Solo e do Código de Obras
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, participou nesta quinta-feira, 21, de uma reunião na sede do Instituto Municipal de P...
Em evento na UFT, promotora de Justiça fala sobre políticas públicas e direitos das pessoas com deficiência
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do Ministério Público do Tocantins (...
MPTO e TCE cobram esclarecimentos da prefeitura de Palmas sobre falta de medicamentos e construção de Hospital Municipal
Com a finalidade de tratar sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência administrativa, nesta quinta-f...
Projeto “Saber MP” integrará V Seminário Jurídico da Facit, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, nos dias 27 e 28 deste mês, mais uma edição do projeto "Saber MP – Democratizando o Conhecimento". As atividades farão parte do V ...
Seminário no MPTO aborda proteção de criança no ambiente digital e importância da eleição dos conselheiros tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou na manhã desta quinta-feira, 21, o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministér...
MPTO ajuíza Ação na justiça para garantir oferta de medicamento a paciente com câncer
MPTO ajuíza Ação na justiça para garantir oferta de medicamento a paciente com câncerO Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela ...
MPTO cria painel para acompanhamento, em tempo real, dos resultados das eleições para conselheiros tutelares em todo o país
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai ter uma participação ativa e muito importante na eleição para conselheiros tutelares, em todo o país, neste ano. De forma gratuita, a i...
Marcos Bignotti é reeleito ouvidor do MPTO
O ouvidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Marcos Luciano Bignotti, foi reeleito para novo mandato de dois anos, nesta quinta-feira, 21, em sessão extraordinária do Colég...
Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inspeciona instituições que prestam serviços a adolescentes em conflito com a lei
O membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor de Justiça do Ministério Públic...