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As famílias participaram ativamente dos encontros
calendar_month 24/08/2023
more Educação

Promotor de Justiça participa de encontros em escolas municipais de Colinas para tratar sobre acompanhamento escolar

Com a finalidade de reforçar a responsabilidade dos pais no acompanhamento escolar dos filhos, o promotor de Justiça Matheus Eurico representou o Ministério Público do Tocantins (M...

Promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto.
calendar_month 24/08/2023
more Educação

Em seminário promovido pelo Conselho Estadual de Educação, promotor de Justiça defende educação inclusiva

Atuante na área de educação, o promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto foi convidado a contribuir no I Seminário sobre Direito Educacional, com a exposição da mesa-re...

Edital foi publicado no Diário Oficial do MPTO desta quarta-feira, 23.
calendar_month 23/08/2023

MPTO regulamenta formação de lista sêxtupla destinada à escolha de desembargador

Em sessão extraordinária realizada na terça-feira, 22, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou edital que regulamenta o processo para a formação de lista sêxtupla ...

O Ministério Público aponta que, desde janeiro de 2023, a gestão ampliou de 34 para 2.442 o número de servidores temporários contratados
calendar_month 23/08/2023

Ministério Público reitera pedido que requer a realização de concurso público para educação na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, à Justiça, os pedidos contidos em Ação Civil Pública, em desfavor do Município de Palmas, referente à realização de concurso públ...

Reunião foi realizada nesta quarta-feira, 23, na sede do MPTO
calendar_month 23/08/2023

MPTO articula parceria com revendedoras de gás da capital para divulgar serviço oferecido às vítimas de crimes violentos

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, reuniu-se na manhã ...

Gêmeas Ana Vitória e Ana Clara Barros, de 14 anos, marcaram os dedos no cartão que será utilizado para a confecção do documento de identidad
calendar_month 23/08/2023

Projeto do Ministério Público quer mudar a realidade de 23 mil crianças e adolescentes sem RG na capital

“Meus filhos não têm identidade ainda, mas agora vão ter.” A frase é da Hérika Alves, mãe de duas crianças de 4 e 9 anos de idade, alunas da escola Mestre Pacífico Siqueira Campos,...

Encontro ocorreu na sede do MPTO.
calendar_month 23/08/2023
more Mulheres

MPTO, MPT e Sebrae discutem ações de combate à exclusão de mulheres que atuam no turismo do Jalapão

Integrantes do Ministério Público do Tocantins reuniram-se nesta terça-feira, 22, com procuradoras do Ministério do Público do Trabalho (MPT) e representantes do Serviço Brasileiro...

Vistoria no Museu Suçuapara.
calendar_month 22/08/2023
more museu

MPTO acompanha situação dos museus do Município de Palmas e cobra manutenção nos prédios

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 23ª Promotoria de Justiça da capital, empreendeu, na última segunda-feira, 21, uma vistoria no Museu Casa Vitor, localizado no distri...

Psicopedagoga do Núcleo Maria da Penha, do MPTO, Leila Maria Lopes da Silva, durante palestra
calendar_month 22/08/2023

MPTO integra ação de projeto que promove a conscientização pelo fim da violência contra a mulher

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, marcou presença na manhã desta terça-feira, 22, no Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday, em mais u...

A denúncia foi oferecida pelo  promotor de Justiça Breno Simonassi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
calendar_month 22/08/2023
more Feminicídio

Em Porto Nacional, MPTO denuncia homem por feminicídio da namorada

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia na quarta-feira, 16, contra Fernando Neto Pereira Pinto pelo feminicídio da namorada, Elma Pereira Matos, ocorrido no dia...

O sistema Horus  possibilita a identificação, em tempo real, dos estoques nas centrais de abastecimento farmacêutico
calendar_month 21/08/2023

MPTO quer que Município de Palmas adote sistema de gestão de medicamentos e insumos

Em petição protocolada na sexta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu que a Justiça determine à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas a implantação ou comp...

Os produtos podem ser depositados em caixas que foram disponibilizadas no hall de entrada das sedes de Palmas e Gurupi, até 5 de outubro.
calendar_month 21/08/2023
more higiene

MPTO faz campanha para arrecadar produtos higiene a serem doados aos pacientes Pró-Rim

Cumprindo seu papel social e institucional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou, nesta semana, uma campanha para arrecadar produtos de higiene pessoal a serem destinad...

Projeto será lançado nesta quarta-feira, 22
calendar_month 21/08/2023

MPTO lança projeto de emissão de carteiras de identidade para crianças de 0 a 12 anos da rede municipal de Palmas

As impressões digitais são formadas no sexto mês de gestação e acompanham a pessoa até a morte, sem apresentar mudanças significativas. Por isso, a digital confere uma identificaçã...

Coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli
calendar_month 20/08/2023

MPTO apresenta atuação no combate à violência contra a mulher para servidoras públicas

Como ação de promoção do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Ren...

Promotor de Justiça fala sobre as atribuições do MPTO
calendar_month 19/08/2023

Saber MP recebe estudantes do Centro de Ensino Superior de Palmas

Conhecer o Ministério Público do Tocantins em detalhes. Oportunidade dada aos estudantes do Centro de Ensino Superior de Palmas (Cesup) que participaram nesta sexta-feira, 18, de m...

UTI pediátrica do HGP
calendar_month 18/08/2023
more adulto

Inspeção do Ministério Público do Tocantins encontra irregularidades nas alas de UTI adulta e pediátrica do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou nesta sexta-feira, 18, irregularidades nos setores de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta e pediátrica do Hospital Geral de...

Segundo a promotora de Justiça da Saúde, Araína Cesárea,  a baixa qualidade da assistência pré-natal é preocupante
calendar_month 18/08/2023

MPTO participa de reativação de comitê estadual de prevenção ao óbito materno-infantil

Este ano, o Tocantins já registrou 13 mortes maternas, 155 óbitos fetais e 169 mortes de crianças com menos de um ano de idade. Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbito...

A ação foi protocolada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes sob alegação de que a ocupação da filha do prefeito na função de pregoeira afronta a legislação
calendar_month 18/08/2023
more exoneração da filha do prefeito

A pedido do MPTO, Justiça condena  município de Dueré a exonerar a filha do prefeito da função de pregoeira

Após Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou, no último dia 14, o Município de Dueré a exonerar da função de pregoeira Tatyann...

A parceria vai contar com o envolvimento do CaoSaúde, Caopije e Cesaf-ESMP
calendar_month 18/08/2023
more direito da criança e do adolescente

Parceria firmada entre MPTO e Unicef visa garantir direitos de crianças e adolescentes tocantinenses

Com o objetivo de desenvolver ações voltadas para o fortalecimento de políticas públicas com foco na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocan...

A audiência administrativa foi presidida pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro, atuante na área da saúde
calendar_month 18/08/2023
more Saúde

MPTO realiza audiência administrativa para acompanhar a prestação de serviços de saúde na UTI adulto do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no último dia 15, audiência administrativa com a finalidade de acompanhar a prestação do serviço de Terapia Intensiva Adulto no H...