Em Gurupi, promotor de Justiça ministra palestra sobre direitos humanos aos alunos do Curso de Força Tática da Polícia Militar
Na manhã desta terça-feira, 05, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis ministrou palestra sobre direitos humanos para aproximadamente 50 alunos do XVI Curso de Força Tática,...
Ministério Público dá início a projeto de inclusão sociopolítica em comunidades indígenas e constata problemas em aldeia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, iniciou nesta terça-feira, 5, o projeto de “Inclusão Sociopolítica dos Apinajé”. O...
MPTO propõe representação contra adolescente envolvido em morte no distrito de Luzimangues
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs nesta terça-feira, 5, representação contra um adolescente que cometeu ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificad...
Homem que matou o irmão após discussão em Colinas é condenado a 12 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Sebastião Francisco Barbosa de Miranda a 12 anos de reclusão, pela ...
MPTO interpõe recurso para aumentar pena de homem condenado por morte de paciente psiquiátrico em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, na última quinta-feira, 31, recurso de apelação a fim de reformar a sentença que condenou Paulo Guttierre Duarte Leite a 22 anos ...
Parceria do MPTO com outros órgãos visa traçar estratégias para conservação de sítios arqueológicos no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação articulada com o Ministério Público Federal (MPF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Sebrae, Naturati...
Crescimento e missão do MPTO são destacadas por autoridades durante inauguração em Gurupi
O crescimento do Ministério Público do Tocantins como instituição e a importância dele para a região foram destacadas pelas autoridades e populares que participaram da inauguração ...
MPTO recebe votos de aplausos da Aleto por projeto de incentivo à imunização
Como reconhecimento da relevância do Projeto “MP na Vacina”, que tem o objetivo de ampliar os índices de vacinação dos tocantinenses, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casarot...
Ministério Público obtém decisão judicial que determina a regularização de cirurgias urológicas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), obteve nesta quinta-feira, 31, uma importante decisão judicial que pode beneficiar pacientes que...
Palestra para estudantes de escola estadual de Palmas aborda “direitos fundamentais e atribuições do Ministério Público”
Estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, de Palmas, participaram na manhã desta quinta-feira, 31, de mais uma edição do projeto “Aprendendo Direito e Resgatando a...
MPTO estreita parceria com Batalhão de Polícia Militar Ambiental para o repasse de informações sobre desmatamento no Tocantins
Com o intuito de alinhar parceria acerca do repasse de dados sobre desmatamentos levantados pela equipe técnica do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o promotor de Justiça e c...
Nova sede das Promotorias de Gurupi reforça o compromisso do Ministério Público com a promoção da cidadania
Em 2000, o município de Gurupi recebia uma das primeiras sedes próprias de Promotorias de Justiça do Tocantins, com estrutura adequada, à época, para comportar os serviços da insti...
Acordo mediado pelo MPTO com municípios do Bico do Papagaio promove regionalização do custeio da UPA de Tocantinópolis
Audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 30, resultou em acordo entre municípios da região do Bico do Papagaio, no extremo norte ...
Réus em ação penal proposta pelo MPTO são condenados a pagar R$ 6,9 milhões pela prática de desmatamento ilegal
Cinco réus acusados de participar do desmatamento ilegal de 18 hectares de vegetação nativa de Cerrado em uma fazenda localizada no município de Dueré foram condenados a pagar R$ 6...
MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e garantir a segurança dos participantes da cavalgada de Colinas
A fim de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Colinas, que ocorrerá no próximo domingo, 03, a 2ª Promotoria de Jus...
Nova sede do MP em Gurupi tem aprovação e participação de membros e servidores
Morando em Gurupi desde 1992, a promotora de Justiça Luma Gomides cresceu e se formou na cidade. Frequenta a atual sede das promotorias de Justiça de Gurupi desde quando era estagi...
Ciclo de Diálogos sobre violência contra a mulher integra ações da campanha Agosto Lilás no MPTO
Na tarde desta terça-feira, 29, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Núcleo Maria da Penha e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministéri...
Falta de escola na zona rural de Ipueiras leva MPTO a expedir recomendação
Pelo menos 32 crianças e adolescentes residentes no Acampamento Clodomir Morais, situado na zona rural do Município de Ipueiras, não têm acesso à educação por falta de escola na lo...
Visando coibir assédios na corporação, MPTO e Corpo de Bombeiros celebram TAC
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou nesta terça-feira, 29, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Corpo de Bo...
MPTO propõe acordo e vereador de Araguaína, acusado de proferir discurso homofóbico, usa tribuna da Câmara para se retratar
O vereador de Araguaína Jorge Ferreira Carneiro, alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPTO por discursos homofóbicos, usou a tribuna da Câmara de Vereadores, na manhã desta ter...