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Reunião ocorreu na sede do MPTO

Infância e Juventude

MPTO e Prefeitura de Palmas discutem implementação de serviços de cuidado familiar para crianças e adolescentes

Pontos-chave:Comparado ao acolhimento institucional, serviço de cuidado familiar é mais benéfico para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.MPTO sugere a implementação de do...

Edital está disponível na página da banca Cebraspe

Edital traz resultados provisórios do concurso do MPTO e abre prazo para recursos

    Pontos-chave:Concurso público para o quadro de servidores do MPTO em sua reta final.Edital traz resultados provisórios referentes ao cargo de “Técnico Ministeria...

Registro com os ganhadores de todas as categorias

prêmio de jornalismo

Cerimônia do 7º Prêmio MPTO de Jornalismo celebra a importância da imprensa para a defesa da cidadania

Pontos-chave:Os 12 trabalhos vencedores foram contemplados com R$ 60 mil em premiação.Importância social do trabalho da imprensa foi destacada nos discursos.O convidado especial do...

Assinatura termo de cooperação “Justiça Bem Aqui”

MPTO assina termo de cooperação para implantação de unidade do “Justiça Bem Aqui” em Almas

Pontos-chaves:Ponto de Inclusão DigitalAssinatura termo de cooperação Prestação de serviços do Sistema de Justiça Com o intuito de ampliar e garantir uma Justiça mais próxima ...

MPTo foi representado pelo promotor de Justiça André Ricardo Fonseca de Carvalho

MPTO participa de evento do programa EducaTO e reforça compromisso com a educação no Tocantins

Pontos-chavesMPTO reforça compromisso com a educação e colaboração com as demais instituiçõesO evento abordou a educação como direito humano.Participantes discutiram práticas pedag...

Este dia também serve como um lembrete da luta incessante das mães pelos direitos das crianças e adolescentes

Dia das Mães: MPTO celebra amor e dedicação à luta por direitos

Pontos ChavesPapel fundamental das mães na defesa dos direitos de seus filhos;O MPTO oferece às mães apoio jurídico e social;Mais de 170 procedimentos foram instaurados, busca...

Nomeações para a Câmara ocorreram em 2 de janeiro deste ano

Patrimônio Público

MPTO ingressa com ação de improbidade contra presidente da Câmara de Palmeirante pela prática de nepotismo

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta sexta-feira, 10, com ação por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara Municipal de Palmeirante, Er...

Apoie com Amor: campanha de roupas íntimas para o Rio Grande do Sul

SOS Rio Grande do Sul: MPTO, TJTO e DPE-TO mobilizam-se para arrecadação de roupas íntimas

Pontos-chaves:Campanha conjunta de instituições do Sistema de Justiça;Doação de roupas íntimas à população do Rio Grande do Sul;As doações podem ser levadas às sedes do MPTO, TJTO ...

Sede das promotorias de Justiça de Colinas

CombateÀCorrupção #Tocantins

MPTO instaura procedimento para apurar pagamento irregular de diárias a vereadores e ao filho do presidente da Câmara de Palmeirante

Pontos-chavesPresidente da Câmara Municipal e vereadores da base receberam diárias mais altas do que outros parlamentares;Alguns vereadores viajaram de avião e outros de ônibus par...

A promotora de Justiça Munique Texeira Vaz falou que projetos “Anjos da Guarda” e "Uma Parceria Rumo à Paz"terão suas ações intensificadas na região sul de Palmas.

Direitos Humanos

MPTO e Nupav debatem ações no combate à violência contra a mulher

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou nesta quinta-feira, 9, a reunião ordinária do Núcleo de Prevenção das Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Nupav) - Rede ...

Decisão é resultado de uma Ação Civil Pública ambiental proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.

MPTO obtém sentença que obriga Município de Silvanópolis a implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário

        Pontos-chavesPrefeitura de Silvanópolis deverá implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário;Município deve atender decisão em até dois ...

Nesta edição, o Prêmio contará com a presença de Ernesto Paglia como convidado especial.

Jornalista Enesto Paglia é o convidado especial do 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo

Está chegando a hora de reconhecer os talentos do jornalismo tocantinense em 2023 e 2024! Na próxima terça-feira, dia 14, o Ministério Público do Tocantins realizará a cerimônia de...

Os recursos arrecadados por meio dessa campanha serão direcionados para fortalecer as políticas voltadas para crianças, adolescentes e pessoas idosas nos municípios do Tocantins.

Infância e Juventude

Campanha Conjunta: MPTO e Município de Palmas unem esforços para destinação do IR ao Fundo da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa

         Pontos chavesMPTO e Prefeitura intensificam campanha do FIA e Fumdipi;Peças publicitárias são divulgadas pelos órgãos;Declaração pode ser feita at...

O Coordenador do CaoSaúde, promotor de Justiça Thiago Ribeiro, presidiu a audiência..

Ausência de representatividade de usuários no Conselho Municipal de Saúde da Capital é debatida em audiência proposta pelo MPTO

Pontos-chavesMPTO solicita que Conselho Municipal de Saúde de Palmas apresente, no prazo de 30 dias, pauta sobre relativização de critérios para composição da instituição;No prazo ...

O programa é veiculado em várias plataformas

Confira a edição de maio do Programa Ministério Público em Ação

Pontos chavesEdição de maio no ar;Estratégias para ampliar a cobertura vacinal;Direitos dos idosos e das pessoas com autismo;O programa é veiculado em várias plataformas.A edição d...

As inscrições para o seminário estão abertas

Infância e Juventude

Seminário do MPTO discute combate à violência sexual de crianças e adolescentes

Pontos ChavesSeminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes;Foco na Lei da Escuta Protegida;Desafios na implementação da lei, como falta de recursos e fragilidade ...

Ministério Público instaurou procedimento.

Infância e Juventude

MPTO instaura procedimento para apurar agressão a adolescente em escola pública de Itacajá

Pontos ChavesAdolescente sofre agressão física por colegas em escola de Itacajá;MPTO investiga e cobra medidas;Reunião com gestor escolar e autoridades está marcada para o dia...

Na reunião ficou definido que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá a campo realizar o diagnóstico

Direitos Humanos

Projeto Luzeiro alinha ações com parceiros para Diagnóstico Participativo na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso

Com o intuito de fortalecer a colaboração e alinhar as ações do Projeto Luzeiro, idealizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoame...

Audiência presidida pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro, que atua na área da saúde.

MPTO pede providências quanto às condições de trabalho dos profissionais de enfermagem que atuam nos hospitais públicos de Palmas

Pontos chavesReunião para tratar da situação dos profissionais de enfermagem nas UTIs;Falta de insumos básicos para o atendimento aos pacientes;O MPTO cobrará da Neovidans soluções...

O momento de diálogo ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro.

Direitos Humanos

Projeto Uma parceria Rumo à Paz do MPTO promove ação com moradoras idosas do Taquari, em Palmas

O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na sexta-feira, dia 3, uma roda de conversa com a comunidade do setor Taquari, a fim de discutir a quest...

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