Justiça acata parecer do MPTO e suspende cobrança de taxa sobre circulação de veículos pesados em Tocantinópolis
Ponte sobre o Rio Tocantins já está com metade da obra concluída e previsão de entrega mantida para dezembro de 2025
Ministério Público instaura inquérito civil para investigar gastos com shows em Novo Acordo
Promotoria de Justiça questiona destinação de R$ 2 milhões para atrações artísticas
Ministério Público do Tocantins se reúne com a Polícia Militar de Paraíso para aprimorar atendimento a vítimas de violência doméstica
Instituições buscam fortalecer a atuação conjunta no enfrentamento à violência doméstica, com foco em acolhimento humanizado e respeito aos direitos das vítimas
Após apuração do MPTO, Estado sana irregularidades na cozinha do Hospital de Porto Nacional
Conclusão da reforma encerrou problemas.
MPTO apura legalidade de lei municipal que autorizou doação de aparelhos de ar-condicionado a igreja em Araguaçu
Município e Câmara terão de prestar informações sobre lei que autoriza a doação de recursos públicos a igreja em Araguacu. As informações serão direcionadas à Promotoria de Justiça
MPTO realiza audiência pública no Taquari para discutir a oferta de vagas e a qualidade da educação pública
A audiência pública é realizada pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada em educação.
MPTO alerta população sobre golpes praticados por criminosos que se passam por promotores e servidores da instituição
O MPTO reforça que não realiza qualquer tipo de cobrança. Todos os seus serviços são totalmente gratuitos.
Em Palmas, MPTO ajuíza ação para regularizar a estrutura de segurança contra incêndio do Hospital e Maternidade Dona Regina
Pedido feito em 30 de junho tramita na Justiça Estadual e busca corrigir problemas na unidade hospitalar
Atuação do MPTO obriga poder público a restaurar infraestrutura e garantir acesso a comunidades rurais de Paranã
Problemas afetam a mobilidade de cerca de 300 pessoas da região
Formulário Rogéria: MPTO orienta instituições sobre uso de ferramenta voltada à proteção da comunidade LGBTQIA+
Nome do documento faz homenagem à apresentadora, atriz, cantora e maquiadora Rogéria, artista travesti brasileira falecida em 2017
Homem é condenado a 10 anos de reclusão por tentativa de homicídio após desentendimento em bar
O promotor de Justiça Charles Miranda Santos sustentou a acusação contra o réu.
Em ação coletiva, MPTO consegue decisão judicial para regularização do atendimento de pessoas com câncer
Estado do Tocantins tem até 45 dias para garantir tratamento integral de pacientes oncológicos no Hospital Geral Público de Palmas
Hospitais privados de Palmas são alvo de recomendação do MPTO para garantir direito de acompanhante a mulheres
Legislação visa prevenir abusos e violência, especialmente em procedimentos que envolvam sedação ou rebaixamento da consciência.
Entrega voluntária de crianças para adoção é tema de encontro promovido pelo MPTO
Profissionais das cidades de Bernardo Sayão, Brasilândia, Colinas, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante participaram de formação realizada em parceria com o TJTO
MPTO requer que Município de Gurupi garanta alimentação, transporte e hospedagem para pacientes em tratamento fora da cidade
Atualmente, o Município de Gurupi apenas realiza o transporte dos pacientes, deixando de cumprir integralmente as obrigações estabelecidas pela Portaria n. 55/1999 do Ministério da Saúde.
Em reunião com conselheiros tutelares da comarca de Porto Nacional, MPTO orienta sobre atribuições legais e rede de proteção
A iniciativa institucional reuniu representantes de seis municípios da Comarca
Trânsito mais violento do Brasil: MPTO busca redução de acidentes e vítimas fatais no Tocantins
Estado lidera ranking de mortalidade, com 37,8 óbitos por 100 mil habitantes
Atuação em rede para combater desaparecimentos no Tocantins é articulada pelo MPTO
Encontro aponta sobrecarga da delegacia especializada e necessidade de fortalecer a rede de atuação diante do alarmante número de um desaparecimento a cada dois dias em Palmas
Ministério Público reforça a urgência de transformar normas em atendimento prático e humanizado
Promotora de Justiça Araína Cesárea aponta lacuna entre as políticas públicas existentes e a realidade do atendimento, defendendo a construção de soluções com base no diálogo
Programa MPE em Ação do mês de julho apresenta a nova sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
A unidade traz também mais comodidade, conforto e segurança para todos os integrantes das promotorias e para o cidadão que busca atendimento