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NOTÍCIAS
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O evento é direcionado a integrantes do MPTO e Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), além de pessoas interessadas em tecnologia e inovação.
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20/02/2024
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inovação
Enastic: MPTO sediará evento nacional de inovação e tecnologia
Entre os dias 19 e 21 de março, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) serão anfitriões do 8º Encontro Nacional de Tecnologia ...
Imagens encaminhadas em relatório da escola
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16/02/2024
Problemas em escola indígena Apinajé são investigados pelo MPTO
Com o objetivo de solucionar deficiências relacionadas a Escola Indígena Tekator, que atende aldeias do povo indígena Apinajé, em Tocantinópolis, o Ministério Público do Tocantins ...
30% dos alimentos da merenda escolar devem ser provenientes da agricultura familiar
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15/02/2024
Merenda escolar indígena é alvo de recomendação do MPTO em Tocantinópolis
Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) visa garantir que o Município de Tocantinópolis e o Estado do Tocantins cumpram a obrigatoriedade de que, pelo men...
Em cada ímã há o número de contato do Navit, além de um QR Code que, após leitura, direciona para o site do núcleo.
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09/02/2024
Iniciativa do MPTO distribuirá na Capital ímãs de geladeira com orientações para vítimas de violência
Como estratégia para que vítimas de violência na Capital recebam atendimento especializado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas d...
Procedimento administrativo foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis.
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09/02/2024
MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar projeto de pavimentação da rodovia que passa por terras dos Apinajés
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o projeto de pavimentação as...
PGJ, secretário de Segurança, superintendente da Polícia Científica e chefe do Núcleo de Perícia Criminal de Gurupi
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09/02/2024
Ministério Público formaliza cessão de prédio, em Gurupi, que vai abrigar o 7º Núcleo de Perícia Criminal e o Núcleo de Identificação
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o secretário de Segurança Pública do Estado, Wlademir Mota Oliveira, assinaram na manhã desta sexta-feira, 9, o Termo de Cessão d...
ACP foi ajuizada pela 19ª e 21ª Promotoria de Justiça da Capital
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09/02/2024
MPTO obtém decisão judicial que obriga Estado a sanar irregularidades na Ala Pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, no último dia 8 de fevereiro, decisão que obriga o governo do Estado a sanar irregularidades na Ala Pediátrica do Hospit...
Acusação contra o réu foi sustentada pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo,
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08/02/2024
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Criminal
Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estuprar e torturar companheira
Ao promover acusação contra um réu acusado de estuprar e torturar a própria companheira no município de Santa Maria do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a ...
O procurador-geral de Justiça relatou sobre as ações implementadas para garantir o direito dos cidadãos
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07/02/2024
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corregedor nacional de Justiça
PGJ participa de reunião com o corregedor nacional de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Leal, participaram, nesta quarta-feira, 7, de reun...
Reunião ocorreu na sede do MPTO
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07/02/2024
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Educação
Ministério Público e Semed discutem soluções mais ágeis para problemas recorrentes na educação pública em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria da Educação do Município de Palmas (Semed), na terça-feira, 6, para discutir soluções par...
Atuou no processo o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite
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07/02/2024
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Tribunal do Júri
Réu é condenado a 20 anos de reclusão pelo feminicídio de sua companheira em Formoso do Araguaia
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 6, no Fórum de Formoso do Araguaia, o conselho de sentença reconheceu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público do...
As audiências foram presididas pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro, que atua na área da saúde da capital
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07/02/2024
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SES-TO
MPTO realiza audiências administrativas sobre prestação dos serviços de saúde
Com o intuito de fiscalizar a prestação adequada de serviços em saúde, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 6, três audiências administrativas com r...
A Pró-Consumidor é coordenada pelo Caoccid do MPTO.
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06/02/2024
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Consumidor
Parceiros definem calendário das operações Pró-Consumidor para 2024
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros, nesta terça-feira, 6, em Palmas, para definir o calendário das operações Pró-Consumidor de 2024. Serão oito ações ...
As fiscalizações preventivas estão acontecendo de forma integrada.
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06/02/2024
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Consumidor
Fiscalização preventiva nas estruturas do Carnaval de Palmas é acompanhada pelo Ministério Público do Tocantins
Diante da proximidade do período de Carnaval e a fim de promover a segurança dos foliões, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da Fiscalização Preventiva Integrada (...
Atuação é da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins
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06/02/2024
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Saúde
MPTO recomenda melhorias e maior transparência na fila de espera pelos serviços de saúde em Colinas
Após receber reclamações de diversos cidadãos e de levantar informações que confirmam desassistência a pacientes e problemas na gestão da fila de espera pelos serviços da saúde da ...
Painel é disponibilizado para que a população possa acompanhar o desempenho dos municípios tocantinenses
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05/02/2024
Painel de monitoramento do projeto MP na Vacina foi atualizado e já prevê mais de 20 municípios  aptos a selo ouro
Dados do painel de monitoramento do projeto “MP na Vacina” apontam que 22 municípios tocantinenses cumpriram, até agora,  os critérios necessários para conquistar os “selo our...
A reunião ocorrida na quinta-feira, 1º, foi o terceiro encontro do grupo de trabalho que trata sobre o tema no Estado.
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05/02/2024
MPTO integra rede de proteção que criará fluxo de atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência
Ciente da necessidade de diálogo e de promover medidas efetivas para o combate da violência contra a mulher indígena no Tocantins, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do ...
Reunião com representantes de instituições que desenvolvem políticas públicas voltadas aos indígenas e quilombolas
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03/02/2024
Projeto do MPTO destinado ao diagnóstico das demandas de indígenas e quilombolas do Tocantins é apresentado a instituições da área
O Ministério Público do Tocantins (MPTO, por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), realizou, nesta sexta-f...
A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína
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02/02/2024
Mulher que matou jovem por ciúme e feriu ex-companheiro é denunciada pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na quinta-feira, dia 1º, denúncia criminal contra Kelly Diniz da Silva, que matou Geovanna Victória Moreira da Silva a golpes de ...
Procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, durante discurso na Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024
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01/02/2024
Membros do MPTO prestigiam abertura do Ano Judiciário
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) prestigiaram na tarde desta quinta-feira, 1°, a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024, realizada no Tribunal de Just...
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