MPTO vistoria unidade de saúde reformada após Ação Civil Pública e constata falta de medicamentos básicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na quinta-feira, 04, vistoria no Centro de Saúde da Comunidade da quadra 603 Norte, em Palmas. A unidade foi reformada após a 19ª...
Nota
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 05, o edital n. 7, do VI Concurso de Servidores, que torna dispensável aos aprovados o preenc...
Encontro discutirá o papel do Ministério Público na garantia dos direitos sociais de crianças e adolescentes
Estão abertas, até dia 15, as inscrições para o 14º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação. O evento realizado pelo Ministério Púb...
MPTO propõe ação contra o prefeito de Praia Norte por desviar recursos da merenda escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do prefeito de Praia Norte após constatar o desvio de recursos destinados à merenda escolar. A ação ...
Cebraspe divulga resultado final das provas objetivas e resultado provisório das provas discursivas do concurso para servidor do MPTO
O Cebraspe, banca examinadora do concurso para o quadro de servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO), divulgou, na tarde desta quinta-feira, 4, o resultado final das pro...
MPTO participa de audiência pública para discutir regulamentação ambiental no Estado
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Luciano Casaroti, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), ...
Em Colinas, falhas na ligação para o 190 da PM são alvo de recomendação do MPTO a empresa de telefonia e ao Estado do Tocantins
Irregularidades na linha telefônica emergencial do número 190 da 3ª Companhia Independente de Colinas do Tocantins (atual 14ª Batalhão da Polícia Militar) foram motivo de recomenda...
MPTO participa de reunião do Comitê do Fogo para alinhar ações de combate a queimadas e incêndios florestais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 3, da primeira reunião anual do Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios...
Ministério Público encabeça campanha para destinação de parte do IR ao Fundo da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa
O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023) teve início no último dia 15 de março, e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu início...
Programa de TV do MPTO aborda sobre inovação e evolução digital no Ministério Público brasileiro
Já está no ar a edição de abril do programa Ministério Público em Ação, que traz como destaque uma entrevista com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), p...
Debate sobre inclusão da mulher na política tem participação do MPTO
Em Pedro Afonso, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou nesta terça-feira, 02, da roda de conversa “Inclusão da Mulher na Po...
Em Araguaína, dois envolvidos no assassinato de mototaxista são condenados a penas que superam 24 anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no dia 25 de março, a condenação dos réus Lucas Pereira Santos e Vinícius de Oliveira Santos a penas de 24 anos, dois meses e 29 di...
Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por crimes praticados em Formoso do Araguaia
Em Formoso do Araguaia, o Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Alan Junnio Hélio Ferreira a 21 anos e 9 meses de prisão pelos...
MPTO apresenta painel de monitoramento de desmatamentos em reunião entre representantes do Estado e entidades ligadas ao agronegócio
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior participou na segunda-fe...
MPTO instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou procedimento administrativo para acompanhamento de política...
Promotoria de Justiça de Arapoema está funcionando em novo endereço
A Promotoria de Justiça de Arapoema está funcionando desde segunda-feira, 1º, no endereço Rua Governador Brasil Caiado, Quadra 06, Lote 03, Número 1.132, Setor Jardim Primavera.O n...
Audiência Pública: MPTO discutirá atendimento a pessoas com autismo em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, no dia 26 de abril, audiência pública em Araguaína para que representantes dos órgãos estaduais e municipais de saúde ...
Direitos da pessoa com deficiência para uma educação inclusiva são abordados em palestra ministrada por promotor de Justiça
O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva ministrou, nesta segunda-feira, 01, a palestra “Legislação e Cenários: implementação dos direitos da pessoa com deficiên...
Em solenidade de posse, MPTO é reconhecido por defender as leis, os interesses e os direitos da sociedade
Durante solenidade de posse de cinco novos promotores de Justiça Substitutos na tarde desta segunda-feira, 01, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a instituição foi ...
MPTO empossa mais cinco promotores de Justiça substitutos, aprovados no 10º concurso
Cinco novos promotores de Justiça substitutos serão empossados em 1º de abril, às 15 horas, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em sessão solene do Colégio de Procur...