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07/10/2013

MPE participa de audiências públicas sobre telefonia móvel

Flávio HerculanoA CPI da Telefonia, instaurada pela Assembleia Legislativa em agosto, deu início à realização de uma série de audiências públicas, entre os dias 3 e 5 deste mês, qu...

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07/10/2013

Direitos do consumidor são discutidos em seminário nesta terça-feira

Acontece nesta terça-feira, 08, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), na Avenida Teotônio Segurado, o Seminário Direito do Consumidor. O e...

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07/10/2013

Procuradora-Geral recebe integrantes da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer

Flávio HerculanoAo percorrer os órgãos e empresas de Palmas que aderiram ao movimento Outubro Rosa, representantes da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer estiveram, nest...

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04/10/2013

CPJ divulga inscrito para eleição de Ouvidor do MPE

A presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, torna pública a lista de inscritos para o cargo de Ouvidor do...

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04/10/2013

Peixaria é autuada e quase 3 toneladas de gelo são recolhidas em operação do MPE e Vigilância Sanitária

João Lino CavalcanteNo segundo dia de ações conjuntas do Ministério Público Estadual (MPE) e Vigilância Sanitária (VISA) contra o comércio ilegal de gelo em Palmas, realizada nesta...

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04/10/2013

2° módulo do curso de persecução penal em crime de homicídio começa dia 10

Junia FerreiraA segunda etapa do curso Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio tem início nesta quinta-feira, 10 de outubro, e vai até a sexta, 11, no auditório da Es...

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04/10/2013

Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" acontece no Taquaralto

Nesta quinta-feira, 3, alunos do Centro de Ensino Médio de Taquaralto começaram a caminhada pelas ruas da quadra onde a escola está inserida para levantar situações em que cabe a a...

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04/10/2013

Estudo do Caop da Infância e Juventude constata deficiências na aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto

Junia FerreiraNeste ano, no período de março a julho, o Centro de Apoio Operacional as Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público Estadual (MPE) realizou, n...

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03/10/2013

Comércio clandestino de gelo em Palmas é alvo de nova ação do MPE e Vigilância Sanitária

Flávio HerculanoA fabricação e o comércio ilegal de gelo em Palmas voltaram a ser alvo de uma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e da Vigilância Sanitária (Visa) mu...

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03/10/2013

MPE recomenda adequação na carga horária de profissionais da saúde

O Ministério Público do Tocantins protocolou, na última sexta-feira, 27 de setembro, Recomendação Administrativa Conjunta aos municípios de Araguaína, Nova Olinda, Santa Fé do Arag...

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03/10/2013

Abertas as inscrições para Ouvidor do MPE

Alayla MilhomemTem início nesta quarta-feira, 2, o período de inscrições para o cargo de Ouvidor do Ministério Público Estadual. Os Procuradores de Justiça interessados devem encam...

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03/10/2013

MPE aciona Justiça e garante tratamento a pacientes que sofrem de problemas oftálmicos em Gurupi

Luciana DuailibeGraças a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), pacientes que sofrem de problemas oftálmicos e necessitam de medicamentos para trat...

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03/10/2013

MPE adere ao movimento Outubro Rosa

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu ao movimento Outubro Rosa, que tem como objetivo lembrar a população da importância do diagnóstico precoce do câncer de m...

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03/10/2013

Conselho de Segurança do Estado terá câmara de combate ao crime organizado

Flávio HerculanoO Conselho Superior de Segurança Pública do Estado formará sua primeira câmara especializada, que atuará na área de combate ao crime organizado, segundo foi definid...

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02/10/2013

Últimos dias para inscrições no Seminário Direito do Consumidor

Alayla MilhomemOs interessados em participar do Seminário Direito do Consumidor têm até sexta-feira, 4, para efetuar a inscrição. O evento, que acontece no dia 08 de outubro, é uma...

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02/10/2013

Após sustentação da Promotoria, Júri condena Delegado da Polícia Civil em Goiatins

Junia FerreiraNa temporada do Tribunal do Júri que está ocorrendo na Comarca de Goiatins entre os dias 20 de setembro a 11 de outubro, foi julgado e condenado à pena de 12 anos de ...

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01/10/2013

Seagro adere ao GesPública

Junia FerreiraNa manhã desta terça, 1°, o Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, representando a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Vera Nilva Álvar...

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01/10/2013

MPE requer a instalação de balança e posto fiscal na divisa entre Tocantins e Maranhão

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) abriu procedimento administrativo, na última segunda-feira, 30, em que apura responsabilidades e requer do Governo do Estado, n...

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01/10/2013

Projeto que beneficia mulheres vítimas de violência é apresentado à delegada de Taquaralto

Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, esteve, nesta segunda-feira, 30, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Taquaralto, na...

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30/09/2013

TJ mantém afastamento do Prefeito de Santa Fé do Araguaia

Junia FerreiraNo último dia 25, quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) manifestou-se contrário ao retorno do Prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleury José Lopes, à a...