NOTÍCIAS
calendar_month
09/09/2013
2ª temporada de Tribunal de Juri Popular de Tocantínia começa nesta segunda
João Lino CavalcanteA Comarca de Tocantínia deu início nesta segunda-feira, 09, à 2ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular. Na pauta, foram elencados quatro processo...
calendar_month
09/09/2013
Promotor de Justiça visita aldeias indígenas da região de Goiatins e constata irregularidades
Alayla MilhomemNa última quinta-feira, 03, o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres de Freitas, que responde pela Comarca de Goiatins, foi acompanhar de perto a situação das cin...
calendar_month
06/09/2013
Inquérito Civil Público investigará irregularidades na contratação da Celtins pela Prefeitura de Palmas
Foi editada, nesta quinta-feira, 05, a Portaria nº 009/13, da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, na qual se instaura Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar possíveis ...
calendar_month
06/09/2013
Núcleo Maria da Penha do MPE é apresentado durante lançamento de campanha
As atividades do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) foram destaque durante o lançamento da campanha Compromisso e Atitude ¿ Lei Maria da Penha. O evento, pr...
calendar_month
06/09/2013
Agora é a vez do CEM Taquaralto visitar o MPE
Junia FerreiraNa tarde de ontem, 5, a Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello ministrou a última palestra prevista para os alunos do Centro de Ensino Médio (CEM) Tiradent...
calendar_month
06/09/2013
MPE entra com nova Ação Civil Pública que pede suspensão do concurso da PM/TO
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta quinta-feira, 05, Ação Civil Pública que pede a suspensão das demais fases do concurso para provimento de 3...
calendar_month
06/09/2013
MPE pede condenação de ex-prefeitos de Itaguatins, Maurilândia e São Miguel por improbidade administrativa
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual ajuizou nesta quarta-feira, 04, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos dos municípios de ...
calendar_month
05/09/2013
Presidente do Conselho de Segurança requer liberação de policiais civis para o MPE
Flávio HerculanoO presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, participou de uma reunião nesta quarta-feira, 4...
calendar_month
05/09/2013
Pauta do Conselho de Segurança Pública é apresentada ao Governador
Flávio HerculanoO presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, esteve em audiência com o Governador Siqueira C...
calendar_month
05/09/2013
MPE apresenta recomendações a proprietários de bares de Palmas
João Lino CavalcanteComerciantes e proprietários de bares de Palmas se reuniram com representantes do Poder Público Municipal e com o Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar...
calendar_month
05/09/2013
Comissão publica edital para eleição de novo integrante do CSMP
Uma Comissão Eleitoral designada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, irá presidir o processo eleitoral destinado à escolha de membro, a ser eleito pel...
calendar_month
05/09/2013
Agentes do sistema de Segurança e Justiça participam de curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
Junia FerreiraNa manhã desta quinta-feira, 5, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ocorreu a abertura do Curso de Capacitação na Persecução Penal d...
calendar_month
04/09/2013
MPE e prefeitura assinam TAC para melhorias na educação de Araguanã
João Lino CavalcanteFoi assinado nesta terça-feira, 03, Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual e a prefeitura de Araguanã, para adequações em cinco es...
calendar_month
04/09/2013
Prazo para inscrições no Curso de Persecução Penal em Crime de Homicídio terminam nesta terça
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos membros do Ministério Público Estadual (MPE) que terminam nesta terça-feira, 03, o prazo para inscrições no...
calendar_month
03/09/2013
MPE propõe ação contra má qualidade da água em São Miguel e Itaguatins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça de Itaguatins, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, ajuizou nesta segunda-feira, 02, Ação...
calendar_month
03/09/2013
Igeprev: MPE ajuíza ação visando combater uso ilegal dos recursos do Fundo Previdenciário
Junia FerreiraO Promotor de Justiça Adriano César Pereira das Neves ajuizou nesta segunda-feira, 2, Ação Civil Pública (ACP) de ressarcimento ao Fundo Previdenciário (Funprev) em f...
calendar_month
03/09/2013
Ministério Público e Judiciário discutem implementação do projeto "Conte Até 10 nas Escolas"
Alayla MilhomemDando continuidade às ações da campanha Conte Até 10 no Tocantins, integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça estiveram reunidos na ta...
calendar_month
02/09/2013
Após ação do MPE, Justiça bloqueia bens de prefeito e outros seis acusados em Lagoa da Confusão
João Lino CavalcanteAtendendo pedido do MPE, a juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Cristalândia, decretou A indisponibilidade dos bens do prefeito de Lagoa da Confusã...
calendar_month
02/09/2013
Comissão de Assuntos Institucionais do CPJ tem novo integrante
João Lino CavalcanteDurante a 73ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público (CPJ), realizada na tarde desta segunda-feira, 02, os membros decidir...
calendar_month
02/09/2013
Prorrogado o prazo para envio de artigos para a Revista do CNMP
Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou até 15/10 o período de encaminhamento de artigos para a 4ª edição da Revista do CNMP. Além disso, foi incluída ...