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27/11/2012

MPE requer regularização do serviço de coleta de lixo em Gurupi

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) expediu, nesta segunda-feira, 26, recomendação ao Município de Gurupi no sentido de que seja regularizado, em até cinco dias, o...

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27/11/2012

Transferências ilegais de domicílio eleitoral no município de Oliveira de Fátima resultam em mais de uma centena de processos criminais

Flávio HerculanoCento e vinte duas pessoas que declararam endereços fictícios para a Justiça Eleitoral, forjando vínculo domiciliar para fins eleitorais com o município de Oliveira...

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26/11/2012

José Omar recebe homenagem por sua atuação na Ouvidoria do MP-TO

Denise SoaresO ex-Ouvidor-Geral do Ministério Público Estadual (MPE), José Omar de Almeida Júnior, foi homenageado, no último dia 22, pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Minist...

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26/11/2012

Colégio de Procuradores rejeita proposta orçamentária encaminhada pelo executivo

Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 26, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Tocantins analisou a proposta orçamentária para...

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26/11/2012

Campanha natalina do MPE beneficia crianças e adolescentes

Sempre que chega o período natalino, milhares de crianças escrevem para o Papai Noel com a esperança de ganhar algum presente. Pensando nisso, o Ministério Público Estadual (MPE) p...

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23/11/2012

Ex-prefeita de Araguaína responderá por fraude de licitação

Flávio HerculanoA ex-prefeita de Araguaína, Valderez Castelo Branco, responderá na Justiça pela contratação, sem processo licitatório, durante oito anos (2001 a 2008), de caminhão ...

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23/11/2012

Tocantins lança campanha que visa reduzir homicídios por motivos fúteis

Denise Soares com informações do CNMPHá cerca de 10 dias, o Brasil deu início à mobilização para valorização da vida com o lançamento da Campanha "Conte até 10", promovida pelo Con...

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23/11/2012

Prefeito de Araguaína é alvo de ação civil pela contratação de serviços sem licitação

Flávio HerculanoA contratação, pelo município de Araguaína, de serviços técnicos na área contábil sem o processo licitatório exigido em lei levou o Ministério Público do Estado (MP...

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23/11/2012

Venda de imóvel público com valor irrisório e sem critérios legais gera ação contra prefeito de Araguaína

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria em Defesa do Patrimônio Público de Araguaína, ingressou na Justiça, dia 19, uma Ação Civil Pública (ACP...

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20/11/2012

MPE recomenda ao Prefeito de Aliança o pagamento de salários atrasados

Denise SoaresDiante do atraso de três meses no pagamento de parte dos servidores públicos da prefeitura de Aliança do Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª...

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20/11/2012

Time do MP participa de campeonato de futebol

Denise SoaresO time de futebol dos servidores do Ministério Público é uma das 33 equipes inscritas no XI Jogos dos Servidores. O jogo de estreia da equipe acontece nesta terça-feir...

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20/11/2012

Fórum de Pium recebe nome da Procuradora Sônia Maria Pinheiro

O Fórum da Comarca de Pium, a 120 km de Palmas, passou a se chamar "Fórum Sônia Maria Araújo Pinheiro" durante solenidade realizada nesta segunda-feira, 19. A homenagem à Procurado...

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20/11/2012

Abertas as inscrições para eleições da ASAMP

Tem início nesta terça-feira, 20 e segue até sexta-feira, 23, às 18h, o prazo de inscrição para eleição da nova diretoria da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério...

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19/11/2012

MPE participa da Semana de Combate à Violência Contra a Mulher

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Caop da Mulher e Núcleo Maria da Penha, em parceria com o Centro de Direitos...

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14/11/2012

Asamp nomeia associados para comissão eleitoral

A Associação dos Servidores Administrativos do ministério Público Estadual (Asamp) nomeou nesta quarta-feira, 14, os servidores associados, Karoline Setubal Silva Coelho, Marcos Go...

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14/11/2012

MPE requer que prefeitura de Gurupi regularize a realização de exames de saúde

Flávio HerculanoA falta de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Gurupi levou o Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça, a ex...

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12/11/2012

Angélica Barbosa da Silva é eleita Corregedora-Geral do Ministério Público

O Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada na manhã desta segunda-feira, 12, elegeu, por unanimidade, a Procuradora Angélica Barbosa da Silva como Corregedora-Geral ...

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12/11/2012

Violência doméstica é tema de palestra em escola da capital

Denise SoaresNos dias 13 e 14, a equipe do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) ministrará palestra sobre violência doméstica para estudantes do Colégio Estad...

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12/11/2012

Inaugurada sede das Promotorias de Justiça de Taguatinga

Denise Soares e Alayla MilhomemA entrega da sede definitiva das Promotorias de Justiça de Taguatinga deu início a uma série de inaugurações de obras do Ministério Público Estadual ...

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09/11/2012

Comunicado

O Secretário Substituto do Colégio de Procuradores de Justiça, Ricardo Vicente da Silva, comunica, a todos os interessados, a inscrição da Procuradora de Justiça ANGELICA BARBOSA D...