NOTÍCIAS
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03/06/2011
Nota de solidariedade
Integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), amigos e companheiros do Procurador de Justiça aposentado Eduardo Silva de Almeida manifestam solidariedade e...
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03/06/2011
Homenagem ao Procurador Cesar Augusto Margarido Zaratin
O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins tem a honra de convidar membros e servidores para a Ses...
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02/06/2011
II Diagnóstico do MP: prazo prorrogado até 30 de junho
Denise SoaresFoi prorrogado até o próximo dia 30,o prazo para o término do questionário do II Diagnóstico do Ministério Público da ...
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02/06/2011
Nota do MPE em relação a Operação Inconfidente
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, esclarece que,...
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02/06/2011
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ANCORAGEM
Ministério Público assume ancoragem do Gespública
A partir deste mês, o Ministério Público Estadual estará à frente do processo de ancoragem do Gespública, programa federal de moderniza&cce...
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02/06/2011
MPE denuncia criminalmente 15 prefeitos ao Tribunal de Justiça
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereir...
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02/06/2011
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carta de brasília
Carta de Brasília: controle externo da atividade policial garante direitos humanos
Denise Soares (com informações do CNMP)O controle externo da atividade policial é instrumento essencial para a plena garantia dos direitos humanos. Essa &eacut...
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01/06/2011
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aprovação
Instituído Grupo de Combate ao Crime Organizado no MPE
O Tocantins vai ganhar um reforço institucional na vigilância ao cumprimento da lei. A Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, dia 31...
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01/06/2011
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Olavo
A pedido do MPE, Justiça decreta prisão do Prefeito de Piraquê
Atendendo a uma solicitação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, contida em uma denúncia criminal, o desembargador Daniel Negr...
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01/06/2011
De zero a dez, brasileiro dá nota 4,55 para a Justiça, diz estudo
G1Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgado nesta terça-feira (31) atribui nota média 4,5, numa escala de zero a dez, para as insti...
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01/06/2011
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corregedor
Proposta de resolução cria o cadastro de membros do MP
Secretaria de Comunicação CNMPO corregedor nacional do MP, conselheiro Sandro Neis, apresentou na sessão dessa terça, 31 de maio, proposta de resolu&cce...
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31/05/2011
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infrator
Adolescente é sentenciado a cumprir medida socioeducativa
Denise SoaresDepois de cumprir internação provisória a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), adolescente acusado de reincidência de ...
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31/05/2011
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Vicio
Vencer o vício do cigarro é possível!
Denise SoaresExclusão social. Este foi um sentimento marcante na vida da servidora Edilma Maria Cavalcante, que fumou por 30 anos e há seis meses luta contra a depend...
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30/05/2011
NOTA DE PESAR
Integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), amigos e companheiros de trabalho de Sheila Cristina Luiz dos Santos Castro solidarizam-se com a dor sentida pela pe...
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30/05/2011
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Márcia
MPE pede à justiça que reconsidere posicionamento em ação que visa a recuperação de rodovias
Denise SoaresOs Promotores de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira protocolaram na última sexta-feira, 27, o pedido...
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30/05/2011
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Cavalcante
MPE investiga situação do Teatro Fernanda Montenegro
Por Andressa Brito - Ascom/MPEApós receber ofício do vereador Aurismar Cavalcante comunicando as más condições do Teatro Municipal Fernanda Monte...
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30/05/2011
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programação
MPE realiza programação no Dia Mundial de Combate ao Tabagismo
Denise SoaresEm alusão ao Dia Mundial de Combate ao Tabagismo, comemorado no dia 31 de maio, o setor de saúde do Ministério Público Estadual (MPE) promo...
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27/05/2011
MPE denuncia Prefeito de Cristalândia
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu denúnc...
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27/05/2011
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Lei de responsabilidade fiscal
Em Gurupi, MPE recomenda divulgação de gastos públicos na internet
Denise SoaresConsiderando a necessidade de assegurar aos cidadãos o acesso às contas públicas e pleno exercício do controle e fiscalização...
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26/05/2011
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Governo Mais Perto de Você
Dispensa ilegal de licitação no programa Governo Mais Perto de Você leva MPE a processar gestores
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Cerca de R$ 850 mil reais: esse é o valor que o Governo do Tocantins pagou, sem licitar, pelas refeições oferecidas nas tr&...