MPE questiona legalidade das taxas cobradas pelo Banco do Brasila a servidores do estado
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, na última segunda-feira, 31, Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil S.A., a fim...
MPE estabelece prazo de dez dias para revogação de portaria que cria regras no sistema prisional
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou na última terça-feira, 1, ao Secretário de Segurança Cidadania e Justiça, João Costa, a revogação da Portaria n° 095/11, publicada no...
PGJ prestigia posse de nova presidente do TJTO
Por Andressa BritoNesta terça-feira (1º/02), a Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa foi empossada Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins e o Desembargador Lu...
MPE aciona concessionárias de energia e telefonia móvel pela má qualidade na prestação dos serviços
O Ministério Público Estadual ajuizou nesta terça-feira, 01, Ações Civis Públicas contra a Oi Brasil Telecom S.A, prestadora de servi&cced...
MPE recomenda e Unirg suspende pagamento de mais de oitocentos mil reais para escritório de advocacia
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Presidente da Fundação Unirg, Celma Mendonça Milhomem, a suspensão do empenho de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de rea...
MPE instaura inquérito para apurar suposta prática de pirâmide financeira
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil contra a empresa Tocantins Eletromotos, Almeida e Ferro Ltda. para apurar a suposta prática de ¿pirâmide financeira¿.&...
MPE homenageia primeiros Promotores de Justiça do Tocantins
Há exatos 21 anos tomavam posse os primeiros Promotores de Justiça do Tocantins. A solenidade foi realizada no dia 30 de janeiro de 1990, no Palacinho, em Palmas, e contou com a pr...
A pedido do MPE, ex-prefeito de Aragominas é condenado a 44 anos de cadeia
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE) a Justiça de Araguaína condenou o ex-prefeito de Aragominas, 400 km de Palmas, Divino Pereira da Silva, a cumprir 44 anos de cadeia em...
Justiça acata pedido do MPE e impede empresa de ônibus de adquirir veículo não adaptado
Após Ação Civil Pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requerendo da Viação Lontra a regularização de sua frota, Justiça defere liminar e promove direito de i...
MPE ajuíza ação para que Prefeitura de Natividade disponibilize creche
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer para que a Prefeitura de Natividade, cidade a 300 quilômetros de Palmas, região sudeste do Esta...
Acordo assinado pelo MPE impede construtora de degradar córrego em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) assinou, nesta quarta-feira, 26, Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a Construtora e Incorporadora B&R LTDA a fim de impedir o desmatam...
PGJ do TO participa de reunião ordinária do CNPG
Por Andressa BritoNesta quinta-feira, 27, Procuradores Gerais de Justiça de todo o país estão em Caucaia, no Ceará, para participar de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Pr...
Subprocuradora Geral de Justiça prestigia posse de Defensor Geral
A Subprocuradora Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha, prestigiou na tarde desta quarta-feira, 26, a posse do novo Defensor Público Geral do Estado, Marcello Tom...
MPE ajuíza ação por dano ambiental contra dono de fazenda em Augustinópolis
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra Claudio Miguel da Silva, proprietário da Fazenda Bacuri/Chácara Serra, em Augustinópolis, pelo...
Idoso acusado de abusar de cinco crianças é denunciado pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, denunciou e emitiu parecer favorável à prisão do senhor Wantuil de Silva, 66 anos, co...
MPE ajuíza ação contra empresário que retirava areia do rio Tocantins
A Promotoria de Justiça de Augustinópolis ajuizou Ação Civil Pública contra Ronaldo Rodrigues Queiroz, a fim de coibir a extração irregular de areia, na cidade de Praia Norte. Conf...
Acusados de assalto a bancos são denunciados pelo MPE
A Promotoria de Justiça de Palmeirópolis formulou denúncia contra Paulo Roberto de Jesus (conhecido também pelo nome de Joélcio Marques de Souza) e José Marques n...
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual do Tocantins solidarizam-se com a dor do Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior e familiares pela perda de seu sogro,...
Convênio firmado com a Caixa garante crédito imobiliário a integrantes do MPE
Por Luciana DuailibeNesta segunda-feira, 24, o Ministério Público Estadual (MPE) firmou acordo de cooperação com a Caixa a fim de garantir a concessão de crédito imobiliário para f...
MPE discute comercialização de gás de cozinha no Estado
Por Luciana DuailibeNo último dia 20, quinta, o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, reuni...