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09/12/2014

Após ação do MPE, Justiça determina fornecimento de alimentação e limpeza no Hospital Regional de Araguaína

João Lino CavalcanteA Justiça tocantinense acatou os pedidos previstos em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), na qual requer que seja restabelecido ...

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09/12/2014

MPE e UFT firmam acordo de cooperação

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) assinaram, nesta terça-feira, 9, acordo de cooperação técnica, científica, acadêmica...

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06/12/2014

MPE investiga fuga e morte de reeducandos da unidade prisional Barra da Grota

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, instaurou nesta quinta-feira, 04, dois Procedimentos...

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05/12/2014

MPE participa de reunião do Observatório Social

João Lino CavalcanteAconteceu nesta quinta-feira, 4, mais uma etapa do processo de criação do Observatório Social no Tocantins. Uma reunião com representantes de diversas entidades...

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05/12/2014

Chapa União e Trabalho é vencedora na eleição da Asamp

Flávio HerculanoCandice Cristiane Novaes será a próxima presidente da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Tocantins (Asamp). A chapa encabe...

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05/12/2014

MPE ajuíza ação cobrando fornecimento de alimentação e serviço de higiene no Hospital Regional de Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta-feira, 03, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins e da empresa Litucera Limpeza e Engenh...

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05/12/2014

Governo exclui item de edital que limitava cadastro reserva do Quadro Geral, conforme pedia MPE

Flávio HerculanoO Promotor Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, da Comarca de Augustinópolis, que ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado, em janeiro de 2013...

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04/12/2014

MPE e Faculdade Católica firmam acordo de cooperação

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Faculdade Católica do Tocantins (Facto) assinaram, nesta sexta-feira, 5, acordo de cooperação técnica, científica, acadêmica...

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04/12/2014

MPE e TCE recebem certificação do Gespública

João Lino CavalcanteDois importantes órgãos de fiscalização receberam certificação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) nesta quinta-feira, 04. O...

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03/12/2014

Representantes do Focco participam de apresentação do Observatório Social

João Lino CavalcanteCom o objetivo de sensibilizar entidades locais e cidadãos na campanha de criação de um observatório para melhoria da gestão pública no Tocantins, aconteceu, ne...

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03/12/2014

Saldo positivo no fim da gestão 2013/2014 do Ministério Público do Tocantins

Junia FerreiraNa tarde de terça-feira, 2, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Vera Nilva Álvares Rocha Lira, esteve reunida com os responsáveis pelos departamentos administrativos...

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03/12/2014

MPE quer anulação do contrato firmado pela Prefeitura de Araguaína para a gestão dos serviços de saúde

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, na segunda-feira, 1º, com ação civil pública na Justiça na qual r...

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02/12/2014

Eleição para a Asamp será realizada dia 5

Flávio HerculanoTendo em vista uma falha ocorrida no sistema durante a apuração dos votos referentes à eleição para a nova diretoria da Associação dos Servidores Administrativos do...

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02/12/2014

Porto Nacional: Casa do Idoso Tia Angelina é interditada e município obrigado a transferir abrigo para outro prédio

Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE) apresentado por meio de ação civil pública, o juiz Adhemar Chufalo Filho expediu liminar em que determina a in...

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02/12/2014

Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça do MPE são transmitidas em tempo real

Flávio HerculanoA sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça realizada nesta segunda-feira, 1º, foi a primeira a ser transmitida pela internet, em tempo real, fato que ...

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02/12/2014

MPE participa de apresentação do ciclo de estudos do Projeto Taquarussu: uma fonte de vida

João Lino CavalcanteAutoridades municipais, estaduais, produtores rurais e especialistas participam nesta terça-feira, 02, do segundo dia da apresentação do ciclo de estudos do Pro...

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02/12/2014

Sistema Extrajudicial Virtual e Balanço de Gestão serão apresentados em reunião de trabalho

A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, convida Membros e servidores para uma reunião de trabalho que será realizada na próxima quinta-feira, dia 11, a parti...

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02/12/2014

MPE recomenda que Odebrecht Ambiental recupere nascente de córrego em Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação no último dia 25, na qual orienta a empresa Odebrecht Ambiental a executar plano de recuperação da nasc...

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01/12/2014

Gespública certificará Ministério Público e Tribunal de Contas

Junia FerreiraNa próxima quinta-feira, 4, às 9h, no auditório do andar térreo da Procuradoria-Geral de Justiça, o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespúblic...

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01/12/2014

MPE estará presente no Fórum das Águas

Junia FerreiraNos dias 3 e 4 de dezembro, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, representantes do Ministério Público Estadual participarão do Fórum do Lago, ou Fórum das Águ...