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09/02/2015

MPE requer recuperação da TO-336 no trecho entre Guaraí e Pedro Afonso

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, ingressou, nesta quinta-feira, 5, com uma ação civil pública contra o Est...

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06/02/2015

MPE pede condenação de servidora pública por farsa de candidatura em eleição

Denise SoaresCacilda Borges Pires de Castro, servidora pública do município de Itacajá, é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de conduta ilegal no pleito eleitoral de 20...

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06/02/2015

Acolhimento indevido de filhos de detentos é preocupação do MPE

Denise SoaresCom o objetivo de tornar efetivo o respeito aos direitos e garantias assegurados às crianças e aos adolescentes, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centr...

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04/02/2015

Inscrições para eleição do Cesaf

Denise SoaresTêm início, no próximo dia 11, as inscrições para ocupar a vaga de Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) para mandato de dois anos. Estã...

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04/02/2015

MPE instaura procedimento para averiguar nomeações de agentes públicos com contas rejeitadas

João Lino CavalcanteCom o objetivo de averiguar, em caráter preventivo, se as nomeações de agentes públicos no âmbito do Poder Executivo atendem aos requisitos estabelecidos pela L...

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04/02/2015

Grupo de empresas é impedido de participar de licitações no Tocantins

Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça manteve decisão liminar que impede um grupo de empresas sediadas em Goiás de participar de licitaçõ...

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04/02/2015

Cesaf recebe artigos científicos para a 13ª Revista Jurídica do MPE

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins prorrogou o prazo para envio de artigos científicos que irão compor a...

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03/02/2015

Integrantes do Gecep visitam Secretaria de Segurança Pública

João Lino CavalcanteOs Promotores de Justiça André Ramos Varanda e Rodrigo Alves Barcelos estiveram reunidos nesta terça-feira, 03, na sede da Secretaria de Segurança do Estado do ...

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03/02/2015

Colégio de Procuradores regulamenta eleição para a coordenação do Cesaf

Flávio HerculanoNa primeira sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do ano de 2015, realizada nesta terça-feira, 3, foi regulamentada a eleição para coordenador do Centro de E...

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02/02/2015

MPE marca presença em posse do TJ

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, acompanhado de Procuradores de Justiça, participou na tarde desta segunda-feira, 02, da posse da nova dir...

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02/02/2015

MPE prestigia posse dos parlamentares estaduais

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, e o Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Luciano Casaroti, participaram, ne...

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30/01/2015

Ministério Público apresenta ações do projeto MPEduc ao Secretário de Educação

Com informações da Ascom/MPFOs Ministérios Públicos Federal e Estadual apresentaram, nesta quinta-feira, 29, ao Secretário Estadual de Educação, Adão Francisco de Oliveira, algumas...

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29/01/2015

MPE recomenda que Governo Estadual adote medidas para redução de gastos com despesa de pessoal

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) emitiu nesta quinta-feira, 29, Recomendação ao Governo do Estado para que sejam adotadas medidas para adequar gastos ao prev...

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29/01/2015

Acordo viabiliza divulgação do resultado do concurso da Defesa Social

Flávio HerculanoIntermediados pelo Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado e Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), assinaram, nesta quinta-feira, 29,...

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29/01/2015

Definido calendário de Correições para 2015

Denise SoaresAs 12 Procuradorias de Justiça e 72 Promotorias de Justiça localizadas em 21 Comarcas do Estado serão correcionadas este ano. O cronograma dos trabalhos foi definido p...

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29/01/2015

Nota de Pesar

Membros e servidores do Ministério Público Estadual se solidarizam com o Promotor de Justiça Rodrigo Vargas pelo falecimento do seu pai, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 29, n...

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28/01/2015

Presidente do TCE ressalta parceria com MPE

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participaram na tarde desta quarta-feira...

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28/01/2015

MPE prestigia inauguração de Fóruns

Denise Soares (Com informações do TJ)Representando o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, o Promotor de Justiça Fernando Antônio Sena Soares integrou o dispo...

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26/01/2015

Clenan Renaut participa de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participa nesta segunda-feira, 26, da Reunião Ordinária de 2015 do Conselho Nacional ...

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26/01/2015

Subprocurador-Geral de Justiça prestigia posse de Marlon Amorim no comando da Defensoria Pública

João Lino CavalcanteFoi realizada na noite da última sexta-feira, 23, a solenidade de posse do Defensor Público Geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim, que foi reconduzido ao ...