NOTÍCIAS
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12/11/2013
Instalação de novos pátios da Free Way é suspensa a pedido do MPE
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Flávia Afini Bovo, da 4ª Vara das Fazenda e Registros Públicos de Palmas, concedeu liminar, nesta s...
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11/11/2013
Técnicos e sociedade discutem arborização urbana em Palmas até quinta-feira
Flávio HerculanoAté quinta-feira, 14, Palmas será o centro dos debates nacionais sobre arborização urbana e a necessidade da sua inserção no rol das políticas governamentais. Biólo...
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11/11/2013
Campanha de Vacinação no MPE
Junia FerreiraNa manhã da próxima terça-feira, 12 de novembro, das 8h30 às 12h, todos os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), incluindo seus familiares adultos e pesso...
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08/11/2013
MPE aciona Justiça para garantir sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré
Flávio HerculanoAlegando risco à vida dos condutores e passageiros e omissão do Estado quanto à manutenção da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré, o Min...
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08/11/2013
Em Cristalândia MPE propõe ACP por improbidade administrativa em face de Tabelião
Junia FerreiraA Promotoria de Justiça da Comarca de Cristalândia protocolou, na quarta-feira, 6, junto à Juiza de Direito daquela localidade, uma Ação Civil Pública (ACP), em face ...
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08/11/2013
PGJ prestigia abertura do I Seminário do Tribunal do Júri
Junia FerreiraAo longo desta sexta-feira, 8, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) realiza em seu auditório o I Seminário do Tribunal do Júri, cujos objetivos são a per...
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08/11/2013
MPE ajuíza Ação contra município de Lagoa da Confusão: multa chega a R$ 1,9 mi
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins, por meio do Promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, ajuizou nesta quarta-feira, 06, Ação de Execução em desfavor do ...
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07/11/2013
MPE entra na luta contra câncer de próstata
João Lino CavalcanteDurante o mês de novembro o Ministério Público do Tocantins participa da campanha ¿Novembro Azul¿, que tem o objetivo de alertar os homens sobre os riscos do câ...
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07/11/2013
Nota de pesar
O Ministério Público Estadual (MPE) manifesta pesar pelo falecimento de Helena Parfieniuk, mãe da magistrada Silvana Maria Parfieniuk, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de ...
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06/11/2013
Prazo para envio de artigos para Revista Jurídica vai até sexta-feira
João Lino Cavalcante¿O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins (MPE/TO) prorrogou o prazo para envio de artigos para publicação na ...
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05/11/2013
Liminar atende MPE e suspende uso de recursos do Igeprev para pagamentos do Plansaúde
Liminar atende MPE e suspende uso de recursos do Igeprev para pagamentos do Plansaúde Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 2ª Vara da ...
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05/11/2013
Corregedor Nacional abre oficialmente inspeção nos Ministérios Públicos do Tocantins
João Lino CavalcanteNa manhã desta terça-feira, 05, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas, abriu oficialmente as inspeções or...
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01/11/2013
Segundo dia do Curso de Persecução engloba sistematização do Processo Penal
Junia FerreiraNeste segundo dia do Curso de Persecução Penal, 1° de novembro, palestraram no período matutino Márcia Cristina G. Conceição, Coordenadora, no Estado da Bahia, do Pro...
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01/11/2013
MPE recorre ao TJ sobre ações que questionam venda de lotes públicos a baixos preços e sem licitação
O Ministério Público do Estado do Tocantins informa que está apelando das decisões dos juízes do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) acerca das Ações Civis Públicas ajuizadas pelo ...
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01/11/2013
Corregedoria Nacional do MP faz inspeção no Tocantins
Ascom/ CNMPA Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 4 a 8/11, inspeções no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e nas unidades do Ministério Público d...
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01/11/2013
Palestras nas áreas de perícia técnica e processual penal iniciaram o Módulo III do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
Junia FerreiraAs palestras ofertadas na quinta-feira, 31, no Módulo III do curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, que acontece nas dependências da Escola S...
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31/10/2013
MPE visita Hospital Dona Regina para apurar denúncia anônima de ausência de leitos neonatais
Junia FerreiraNo intuito de constatar a veracidade de uma denúncia anônima feita junto à 27ª Promotoria da Capital, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery realizou, na...
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31/10/2013
MPE e Maternidade Dom Orione assinam TAC que garante humanização do parto
João Lino CavalcanteCom o objetivo de garantir o direito ao parto humanizado, bem como a presença de um acompanhante no pré, parto e pós-parto, o Ministério Público do Estado do To...
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30/10/2013
Entidades do sistema jurisdicional articulam a realização de mutirão carcerário
Flávio HerculanoAtendendo solicitação do presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, representantes do Poder ...
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29/10/2013
3° módulo do curso de Persecução Penal em Crime de Homicídio tem início nesta quinta-feira
Junia FerreiraAcontece nesta quinta e sexta-feira, 31/10 e 1º/11, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e nas telessalas das 41 comarcas do interior ...