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15/10/2013

Nova metodologia de trabalho Gaeco/LAB-LD começa a ser implantada nos próximos meses

João Lino CavalcanteApós oito meses de utilização interna do Sistema Integrado de Gestão (SIG), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apresenta a nova ...

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15/10/2013

Membros e servidores podem enviar artigos para compor a nova Revista Jurídica do MP/TO

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins (MP/TO) informa que no dia 2 de novembro finda o prazo para o envio de artigos para publi...

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15/10/2013

Novo Ouvidor do MPE toma posse nesta terça, 15

João Lino CavalcanteAcontece nesta terça-feira, 15, no plenário do Conselho e do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), em Palmas, a Sessão Sol...

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14/10/2013

Comunicado

Em virtude da inspeção realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) entre os dias 04 e 08 de novembro deste ano, a P...

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14/10/2013

Promotoria questiona número reduzido de vagas para professores em edital do Concurso da Fundação Unirg

Junia FerreiraNesta segunda-feira, 14, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), por meio do Promotor de Justiça da Comarca de Gurupi, Pedro Evandro de Vicente Rufato, enviou ofíc...

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14/10/2013

Abertura do 4º Congresso será feita pelo "pai da moderna gestão de projetos"

Ascom/CNMPO tema gerenciamento de projetos vem, cada vez mais, despertando a atenção dos agentes públicos em todas as esferas. Saber gerenciar, e não apenas administrar, requer uma...

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14/10/2013

Corregedoria Nacional do Ministério Público quer ouvir a população tocantinense

Em novembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizará inspeções de rotina no Ministério Público do Tocantin...

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14/10/2013

Nota de pesar

O Ministério Público Estadual (MPE) manifesta pesar pelo falecimento de Maria Rodrigues Marinho, avó paterna da Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro...

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11/10/2013

Moradores são convidados a participar das correições nas Promotorias de Justiça de Araguaína

Flávio HerculanoAs Promotorias de Justiça de Araguaína passarão por correições ordinárias entre os dias 14 e 16, de segunda a quarta-feira, promovidas pela Corregedoria-Geral do Mi...

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11/10/2013

Palmas sedia congresso nacional sobre arborização e MPE é parceiro da iniciativa

Flávio HerculanoPalmas sediará, entre os dias 11 e 15 de novembro, o 17º Congresso Brasileiro de Arborização Urbana, principal evento sobre o tema em âmbito nacional. O Ministério ...

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11/10/2013

PGJ compõe mesa na Assembleia Legislativa e assiste palestra sobre Direito do Consumidor

Junia FerreiraA Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, articulou a palestra sobre Direito do Consumidor proferida, na manhã da quarta-feira, 9, por Mári...

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11/10/2013

Tem início o II Módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio

Junia FerreiraFoi ressaltando o sucesso da parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat) que a Procuradora-Geral de Ju...

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10/10/2013

Concedida liminar que visa pôr fim aos atrasos no repasse de crédito para o transporte escolar em Araguaína

Flávio HerculanoAtendendo pedido proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) em uma ação civil pública, a juíza Julianne Freire Marques, do Juizado da Infância e Juventude de A...

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09/10/2013

Constituição Federal é tema de palestras realizadas no Centro de Ensino Médio de Taquaralto

Junia FerreiraNa quinta-feira, 3 e nesta terça, 8, atendendo às metas do Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA", o Promotor de Justiça Edson Azambuja, que também é pad...

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09/10/2013

Déficit de vagas nos Centros de Educação Infantil de Palmas é alvo do MPE e Defensoria

Flávio HerculanoLevantamento realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij), apontou a ex...

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09/10/2013

Seminário proporciona imersão no universo do Direito do Consumidor

João Lino CavalcanteMais de 420 inscritos puderam acompanhar o Seminário sobre o Direito do Consumidor, realizado nesta terça-feira, 08, na Escola Superior da Magistratura Tocantin...

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09/10/2013

Seguro DPVAT é tema do quadro "Ação e Cidadania" desta quarta

Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 9, a partir das 12h40, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), terá como tema o Seguro DPV...

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08/10/2013

MPE firma acordo que prevê melhorias na rede pública de ensino em Nova Olinda do Tocantins

Nesta terça-feira, 8, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, especializada na tutela da infância e da juventude e Coordenador do Centr...

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07/10/2013

Colégio de Procuradores elege Ouvidor do MPE

Alayla MilhomemEm sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 07, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) elegeu o Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho co...

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07/10/2013

Ministério Público protocola pedido de reapreciação do deferimento de liminares no caso "Terra Clean"

Junia FerreiraA 28ª Promotoria de Justiça da Capital protocolou, na última sexta-feira, junto à 1ª Vara dos Feitos das Fazendas de Registros Públicos da Comarca de Palmas, um pedid...