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09/08/2013

Esgotam as vagas para Seminário de Combate ao Crime Organizado

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que estão esgotadas as vagas para o Seminário ¿Novas Estratégias no Combate ao Crime Organizado¿, que ocorrerá nos d...

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09/08/2013

MPE toma medidas contra secretária de saúde por descumprir decisão judicial

Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, instaurou nesta quinta-feira, 08, procedimento investigatório preliminar c...

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07/08/2013

MPE colhe resultados de TAC firmado em março deste ano com o Município de Aragominas

Na terça, 6, a Prefeitura de Aragominas encaminhou ao Promotor Sidney Fiori Junior, responsável pela 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína e Coordenador do Centro de Apoio Ope...

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07/08/2013

MPE denuncia PM que atirou em motociclistas que ultrapassaram barreira policial

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, denunciou criminalmente nesta terça-feira, 06, o Policial Militar Reginaldo Manoe...

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07/08/2013

Bons resultados na legalização das revendas de GLP

Junia FerreiraO Presidente do Sindicato dos Distribuidores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Consultor da Região Centro-Oeste e Tocantins do Programa de Combate à Informalidade...

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07/08/2013

MPE requisita informações ao Governo sobre possíveis riscos de queda da ponte de Porto Nacional

Denise SoaresDiante das notícias veiculadas na imprensa sobre possíveis riscos de desabamento da ponte de Porto Nacional, o Ministério Público Estadual (MPE), representado pela Pro...

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06/08/2013

MPE pede suspensão de etapa do concurso da polícia militar

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Palmas, ajuizou nesta terça-feira, 06, Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar para q...

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06/08/2013

Convocação para a 73ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça

A Presidente do Colégio de Procuradores de e Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, convoca os demais membros do Colegiado para a 73ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procurado...

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06/08/2013

Eleição para Corregedor-Geral do MP/TO

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO), por meio de sua Presidente, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica a abertura de pleito eleitor...

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06/08/2013

MPE investiga suposta falta de abastecimento de água em Arraias

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Arraias, instaurou na última sexta-feira, 02, inquérito civil para apurar suposta ...

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06/08/2013

CPJMP elege nova coordenação do Caop do Consumidor e cria Portal da Atuação

Denise SoaresA Promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso foi eleita a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, em substituiç...

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02/08/2013

NEGP apresenta mudanças no Gespública ao Tribunal de Contas

Alayla Milhomem (com informações Ascom/TCE)O secretário-executivo do Núcleo de Excelência na Gestão Pública do Estado do Tocantins (NEGP/TO), Pedro Amilto Aguiar Cruz, apresentou n...

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02/08/2013

MPE requer fim de contratos temporários e nomeação imediata dos aprovados em concurso público do quadro geral do Estado

Alayla MilhomemUma Ação Civil Pública (ACP) proposta nesta sexta-feira, 02, pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, com pedido lim...

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02/08/2013

Concurso para Promotor Substituto tem novas etapas definidas

Alayla MilhomemDando continuidade ao IX Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Uni...

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01/08/2013

Ministério Público denuncia médico de Arraias por abuso sexual

Junia FerreiraNesta quarta-feira, 31 de julho, o Promotor de Justiça da Comarca de Arraias, João Neumann Marinho da Nóbrega, protocolou denúncia por abuso sexual contra médico que ...

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01/08/2013

"Prefeito Amigo do Meio Ambiente" beneficiará mais de 90 mil habitantes

Alayla MilhomemCerca de 90 mil habitantes de treze municípios do Tocantins serão beneficiados com o Termo de Compromisso Prefeito Amigo do Meio Ambiente, firmado entre o Ministério...

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01/08/2013

PGJ se reunirá com representantes dos servidores do MP

Denise SoaresA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, se reunirá na próxima quarta-feira, 07, com a comissão formada por representantes do Sindicato dos Servi...

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01/08/2013

Possível suspensão de transporte escolar leva MPE a expedir recomendação ao município de São Valério

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, recomendou nesta quarta-feira, 31, que a Prefeitura de São Valério continue fornecendo...

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31/07/2013

Municípios investirão recursos do ICMS Ecológico em ações de preservação ambiental

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com instituições ligadas à...

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31/07/2013

Programa Mais Médicos em debate no CNMP

Junia FerreiraO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por iniciativa do Grupo de Trabalho da Saúde da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (GT/CDDF), realizou na ...