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calendar_month 18/02/2013

Ministério Público expede recomendação contra nepotismo

O Ministério Público do Tocantins, por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, expediu recomendação aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais das cidades...

Instituição volta a funcionar a partir das 8h
calendar_month 15/02/2013

MPE retoma horário tradicional a partir de segunda-feira

Flávio HerculanoA Procuradoria-Geral de Justiça expediu aviso, nesta sexta-feira, 15, informando que, com o término do horário de verão, o Ministério Público Estadual (MPE) retoma ...

Inscrições vinculadas a indicação do Cesaf
calendar_month 13/02/2013

Inscrições abertas: pós-graduação da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra

Desde fevereiro de 2012, uma parceria firmada entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg/TO), por meio do Cesaf, ga...

calendar_month 08/02/2013

Pecuarista de Arapoema é denunciado por desacato e agressão a sargento da Polícia Militar

Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Leonardo Blanck, da Comarca de Colinas do Tocantins, ofereceu à Justiça, nesta sexta-feira, 8, denúncia contra o pecuarista Renato Freitas Jún...

calendar_month 08/02/2013

Vereador de Brasilândia é denunciado por compra de voto

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira, 8, denúncia contra o vereador Louz Venâncio da Silva, do município de Brasilâ...

Assinatura solidária do TAC
calendar_month 08/02/2013

Governo, MPE, Defensoria Pública e Sindicatos assinam TAC para convocar servidores da Saúde

O Governo do Estado, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e os sindicatos dos Trabalhadores em Saúde no Tocantins (Sintras), e dos Profissionais de Enfermag...

calendar_month 08/02/2013

Apuração de denúncias de abuso e violência contra menor em Palmas/TO

Junia FerreiraA Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello e o Promotor Substituto, Rodrigo Alves Barcellos, ambos atuantes na área da Infância e da Juventude, baixaram, em ...

calendar_month 08/02/2013

Consumo de bebidas por adolescentes é o foco do MPE no carnaval de Pedro Afonso

Flávio HerculanoComo parte da campanha "Juízo na cabeça pra que a festa aconteça", realizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) em favor de um carnaval festejado com responsab...

MPE elegerá lista tríplice
calendar_month 07/02/2013

Comissão Eleitoral divulga edital para indicação de membro ao CNMP

Abaixo, acesse o edital que define os ritos eleitorais que serão promovidos pelo Parquet tocantinense, voltados à elaboração da lista tríplice para indicação à vaga destinada aos m...

calendar_month 07/02/2013

Justiça acata pedido do MPE e determina que Sesau disponibilize tratamento médico a criança

Luciana DuailibeApós intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar nesta terça, 05,  a fim de compelir a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) a ...

Conselheiro José Wagner Praxedes no ato do juramento
calendar_month 06/02/2013

Em sessão especial acontece a posse do novo presidente do TCE

Na última quarta-feira, 06, o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar transmitiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ao também Conselheiro José Wagn...

Promotora fala aos alunos do CEM de Taquaralto
calendar_month 06/02/2013

Campanha do MPE voltada à segurança no carnaval chega às escolas

Flávio HerculanoA campanha do Ministério Público Estadual (MPE) em favor de um carnaval aproveitado com responsabilidade, intitulada "Juízo na cabeça pra que a festa aconteça", che...

calendar_month 06/02/2013

MPE aciona Justiça para garantir tratamento médico a criança em Colinas

Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) impetrou nesta segunda, 04, mandado de segurança, com pedido liminar, em desfavor da Secretaria Estadual de Saúde, a fim de gara...

Editais de remoção e promoção
calendar_month 06/02/2013

Julgamento dos concursos de remoção e promoção do MPE/TO

A Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins informa que o julgamento dos concursos de remoção/promoção ocorrerá na sessão ordinária, prevista par...

Inscrições podem ser feitas a partir de março
calendar_month 05/02/2013

Associação Internacional de Procuradores promove conferência em setembro

Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos membros do Ministério Público Estadual que a International Association of Prosecutors (IAP), ou ...

Aberta eleição para novo Coordenador
calendar_month 05/02/2013

Eleição para a coordenação do Cesaf

O Colégio de Procuradores de Justiça do Tocantins - CPJ/TO, por meio de sua Presidente, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica a todos os membros vitalícios do Ministério Público ...

calendar_month 05/02/2013

MPE denuncia homicídio de professor em Colinas

O Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), por meio do Promotor de Justiça Leonardo Blanck, ofereceu, dia 04 de fevereiro, denúncia contra Adolfo  da Costa Rosa Júnior, 19 an...

Coordenadores do GesPública participam de web-conferência
calendar_month 04/02/2013

Web-conferência nacional: GesPública sofrerá mudanças

Junia FerreiraPor meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enasp), a gerência nacional do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, mais conhecido como GesP...

Sessão contou com quórum de cinco membros
calendar_month 04/02/2013

Membros do MPE poderão concorrer a vaga no CNMP

Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, informou aos membros do Conselho Superior do Ministério Público, na sessão desta segunda-feira,...

Vera Nilva, o Governador Siqueira Campos e a Desembargadora Ângela Prudente
calendar_month 04/02/2013

PGJ prestigia posse de Ângela Prudente na Presidência do TJ

Flávio HerculanoDiante de um auditório lotado, onde se fizeram presentes autoridades dos três Poderes, chefes de entidades classistas e representantes do Judiciário de diversos est...