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01/11/2012

Ponto eletrônico passa a funcionar a partir da próxima segunda-feira, 05

Denise SoaresA partir da próxima segunda-feira, 05, os servidores lotados na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, e nas Promotorias de Justiça de Araguaína, Gurupi, Pa...

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01/11/2012

PGJ entrega lista tríplice ao Governador

Com informações da SecomO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, entregou, na manhã desta quinta-feira, 01, ao governador Siqueira Campos, os nomes dos Procura...

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01/11/2012

Ministério Público encerra projeto Conheça o MP premiando vídeos participantes

Flávio HerculanoNo primeiro semestre de 2012, cerca de 800 estudantes da rede pública estadual e municipal visitaram o Ministério Público do Estado (MPE), percorrendo seus ambiente...

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01/11/2012

Em novo pleito, Conselho elege José Maria para vaga de Procurador de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP) cumpriu nesta quinta-feira, 01, a determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e realizou nova eleiç...

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31/10/2012

Estudantes vencedores do concurso de vídeo serão premiados

Denise SoaresNesta quinta-feira, 01, o Ministério Público Estadual (MPE) faz a entrega da premiação dos vencedores do I Concurso Cultural de Vídeos de Bolso do Projeto Conheça o MP...

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31/10/2012

Assessora de Cerimonial do MPE integra diretoria do Sindicato Nacional

A Assessora de Cerimonial do Ministério Público Estadual (MPE), Mônica Farias, foi empossada na segunda-feira, 29, para o cargo de vice-presidente de finanças, do Sindicato dos Cer...

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31/10/2012

Inscrições abertas para lista sêxtupla do STJ

Os membros interessados em compor a lista sêxtupla para indicação ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm até o dia 05 de novembro para efetuar inscrição jun...

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31/10/2012

Conselho Superior tem candidatura única

Denise SoaresO conselheiro Marco Antônio Alves Bezerra deve ser reconduzido para mais um biênio como membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O Procurador de Justi...

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31/10/2012

Ex-governador encabeça lista de gestores alvo de Ação Civil Pública por fraudes em obras

Flávio HerculanoUm prejuízo aos cofres estaduais calculado em R$ 8.259.947,81, decorrente da construção de três pontes sobre os rios Toriberó, Barreiro e Urubu, na rodovia TO-164, ...

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31/10/2012

Reunião do FOCCO discute projetos para 2013

Ascom/TCERepresentantes de órgãos de controle e fiscalização dos recursos públicos no Tocantins que integram o Fórum de Combate à Corrupção do Tocantins (FOCCO-TO) se reuniram na m...

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31/10/2012

Vera Nilva encabeça lista tríplice do MPE

Denise SoaresCom 74 votos, a Procuradora de Justiça Vera Nilva Alvares Rocha Lira foi a mais votada da lista tríplice destinada à escolha do próximo Procuradora-Geral de Justiça, b...

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30/10/2012

COMUNICADO

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Procedimento Administrativo nº 0.00.000.001260/2012-44, concedeu, nesta terça-feira, 30, liminar para suspender a Prova Oral do...

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30/10/2012

MP´s e DP´S vão investigar gestão nos hospitais do TO

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensorias Públicas da União e do Estado instauraram na tarde desta segunda-feira, 29, um Procedimento  Administrativo que visa&n...

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29/10/2012

Eleição para PGJ acontece nesta terça-feira, 30

Denise Soares e Flávio HerculanoAcontece nesta terça-feira, 30, a eleição para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013-2014. Nestas eleições, o processo será re...

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26/10/2012

TJ atende Ministério Público e bloqueia a venda de lotes em Palmas

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça (TJ), decisões liminares de 1º grau que haviam desbloqueado 11 imóveis urbanos em Pa...

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26/10/2012

MPE divulga resultado de etapas do concurso de membros e convoca para prova oral

Denise SoaresFoi publicado nesta sexta-feira, 26, mais um edital referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor d...

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25/10/2012

MPE acompanha cumprimento de decisão que obriga Estado a reformar CPPA

Denise SoaresA Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos deu início na tarde desta quarta-feira, 24, à transferência de presos da Casa de Pris&a...

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25/10/2012

Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do STJEm decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os Minist&eacute...

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25/10/2012

MPE recomenda aos órgãos competentes fiscalizações em mototáxis e motofretes

Denise SoaresJá está em vigor a Resolução nº 356, de 02 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece requisi...

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25/10/2012

MPE requisita informações sobre qualidade da água no Hospital Regional de Araguaína

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requisitou, nesta quarta-feira, 24, ...