NOTÍCIAS
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17/09/2012
Decisão favorável ao MPE torna candidato de Pedro Afonso inelegível
Ana PaulaAtendendo a uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto...
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17/09/2012
A pedido de MPE, bens do prefeito de Araguaína são bloqueados por indícios de fraude em licitação
Flávio HerculanoUma série de irregularidades em processo licitatório para a contratação de serviços publicitários para a Prefeitura...
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17/09/2012
Fraude em licitação para beneficiar parente levou o ex-prefeito de Rio da Conceição para a cadeia
Denise SoaresO ex-prefeito de Rio da Conceição, Adimar da Silva Ramos, foi preso no último sábado, 15. O pedido de prisão partiu do Ministé...
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13/09/2012
Concurso Promotor de Justiça Substituto: MPE publica edital com novo prazo para interposição de recursos
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos- Universidade de Brasília (Cespe/...
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13/09/2012
A pedido do MPE, ex-prefeito de Angico tem bens bloqueados
Denise Soares DiasO ex-prefeito de Angico do Tocantins, Ariolino Ramos dos Santos, acusado de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Mi...
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13/09/2012
Ação do MPE quer responsabilizar ex-prefeita que reduziu salários de servidores em Chapada de Natividade
Luciana DuailibeUma Ação Civil Pública proposta pela Promotora de Justiça Ana Lúcia Gomes Bernardes, no último dia 10, requer à Jus...
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13/09/2012
Justiça determina ao Estado o fornecimento de leite especial a criança alérgica
Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPE), apresentada por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), o Poder Ju...
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13/09/2012
MPE apoia campanha contra a PEC 37
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) manifesta apoio à Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Es...
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13/09/2012
A pedido do MPE, Justiça determina prazo para Estado resolver falta de policiais em Alvorada
O Estado do Tocantins tem o prazo de 72 horas para cumprir o sistema de plantão e as escalas de sobreaviso nas delegacias de polícia da Comarca de Alvorada. A determi...
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13/09/2012
Membro do MPE lança livro sobre Direito Eleitoral voltado para concursos
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, acaba de estrea...
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12/09/2012
MPE quer responsabilizar criminalmente a Prefeita de Pindorama
Denise SoaresIrregularidades em processos licitatórios levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a denunciar criminalmente a Prefeita de Pindorama do Tocanti...
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11/09/2012
Atuação conjunta do MPF, MPE/TO, DPU e DPE instaura procedimento para averiguar atenção básica à saúde
Ascom/MPFFalhas no atendimento básico que deve ser provido pelos municípios acarreta sobrecarga nos hospitais de referência, que prejudica atendimento a casos d...
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06/09/2012
Liminar determina abastecimento d'água e coleta de lixo no setor Aeroporto II, em Pedro Afonso
Flávio HerculanoAtendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última segunda-feira, 3, pelo Ministério Público do Estado (MP...
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06/09/2012
MPE divulga resultado provisório do concurso de Promotor de Justiça Substituto
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) divulgou na manhã desta quinta-feira, 06, o resultado final da prova objetiva preambular e o resultado provi...
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06/09/2012
Cesaf informa abertura de vagas no Curso de Iniciação Científica para Formação de Pesquisadores
Um Termo de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estu...
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06/09/2012
Cesaf abre inscrições para oficina sobre análise de documentação
Flávio Herculano O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) está com inscrições abertas, até dia 18, para a oficina pr&a...
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05/09/2012
MPE visa evitar que comemorações à Independência sejam utilizadas para promoção eleitoral
Flávio Herculano A Promotora de Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Céres Gonzaga de Rezende, expediu, nesta terça-feira, 4, Recomenda&cc...
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05/09/2012
Desorganização no trânsito faz MPE ingressar com Ação contra Município de Porto Nacional
Denise SoaresBuscando adequação do trânsito nas vias urbanas de Porto Nacional, o Ministério Público Estadual, por meio da 7ª Promotoria de J...
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04/09/2012
MPE requer fornecimento de água e coleta de lixo em setor do município de Pedro Afonso
Flávio Herculano O Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto ajuizou, na Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, nesta segunda-feira, 3, uma A...
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04/09/2012
MPE aciona Justiça para garantir cirurgia a criança de três anos
Luciana Duailibe Uma Ação Civil Pública protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na última segunda-feira, 03, visa co...