Ex-prefeita de Araguaína responderá por fraude de licitação
Flávio HerculanoA ex-prefeita de Araguaína, Valderez Castelo Branco, responderá na Justiça pela contratação, sem processo licitatório, durante oito anos (2001 a 2008), de caminhão ...
Tocantins lança campanha que visa reduzir homicídios por motivos fúteis
Denise Soares com informações do CNMPHá cerca de 10 dias, o Brasil deu início à mobilização para valorização da vida com o lançamento da Campanha "Conte até 10", promovida pelo Con...
Prefeito de Araguaína é alvo de ação civil pela contratação de serviços sem licitação
Flávio HerculanoA contratação, pelo município de Araguaína, de serviços técnicos na área contábil sem o processo licitatório exigido em lei levou o Ministério Público do Estado (MP...
Venda de imóvel público com valor irrisório e sem critérios legais gera ação contra prefeito de Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria em Defesa do Patrimônio Público de Araguaína, ingressou na Justiça, dia 19, uma Ação Civil Pública (ACP...
MPE recomenda ao Prefeito de Aliança o pagamento de salários atrasados
Denise SoaresDiante do atraso de três meses no pagamento de parte dos servidores públicos da prefeitura de Aliança do Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª...
Time do MP participa de campeonato de futebol
Denise SoaresO time de futebol dos servidores do Ministério Público é uma das 33 equipes inscritas no XI Jogos dos Servidores. O jogo de estreia da equipe acontece nesta terça-feir...
Fórum de Pium recebe nome da Procuradora Sônia Maria Pinheiro
O Fórum da Comarca de Pium, a 120 km de Palmas, passou a se chamar "Fórum Sônia Maria Araújo Pinheiro" durante solenidade realizada nesta segunda-feira, 19. A homenagem à Procurado...
Abertas as inscrições para eleições da ASAMP
Tem início nesta terça-feira, 20 e segue até sexta-feira, 23, às 18h, o prazo de inscrição para eleição da nova diretoria da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério...
MPE participa da Semana de Combate à Violência Contra a Mulher
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Caop da Mulher e Núcleo Maria da Penha, em parceria com o Centro de Direitos...
Asamp nomeia associados para comissão eleitoral
A Associação dos Servidores Administrativos do ministério Público Estadual (Asamp) nomeou nesta quarta-feira, 14, os servidores associados, Karoline Setubal Silva Coelho, Marcos Go...
MPE requer que prefeitura de Gurupi regularize a realização de exames de saúde
Flávio HerculanoA falta de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Gurupi levou o Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça, a ex...
Angélica Barbosa da Silva é eleita Corregedora-Geral do Ministério Público
O Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada na manhã desta segunda-feira, 12, elegeu, por unanimidade, a Procuradora Angélica Barbosa da Silva como Corregedora-Geral ...
Violência doméstica é tema de palestra em escola da capital
Denise SoaresNos dias 13 e 14, a equipe do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) ministrará palestra sobre violência doméstica para estudantes do Colégio Estad...
Inaugurada sede das Promotorias de Justiça de Taguatinga
Denise Soares e Alayla MilhomemA entrega da sede definitiva das Promotorias de Justiça de Taguatinga deu início a uma série de inaugurações de obras do Ministério Público Estadual ...
Comunicado
O Secretário Substituto do Colégio de Procuradores de Justiça, Ricardo Vicente da Silva, comunica, a todos os interessados, a inscrição da Procuradora de Justiça ANGELICA BARBOSA D...
Ex-presidente da Câmara de Presidente Kennedy é condenado por improbidade administrativa
Flávio HerculanoAo julgar uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o juiz José Carlos Ferreira Machado co...
MPE apresenta Gespública a prefeitos eleitos de Palmas, Porto e Paraíso
Flávio HerculanoAinda a tempo de planejar suas administrações, que começam em janeiro, os prefeitos eleitos de Palmas, Carlos Amastha; Porto Nacional, Otoniel Andrade; e Paraíso do...
Conte até 10: campanha conta com a presença de parceiros e representantes do Sistema de Justiça e da sociedade
Cerca de 250 pessoas participaram na manhã dessa quinta-feira, 8 de novembro, do lançamento da campanha "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude". Criada pelo Conselho Nacional do Mini...
Policiais Rodoviários são capacitados quanto à confecção de Termos Circunstanciados e Boletins de Ocorrência
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) realizou, nesta terça, 6, e quarta-feira, 7, em Araguaína, capacitação voltada a Policiais Rodoviários Federais, envolvendo 30 ...
Atendendo MPE, Justiça Eleitoral declara inelegíveis presidentes de cinco partidos de Pedro Afonso
Flávio HerculanoAo julgar procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Promotor de Justiça Eleitoral de Pedro Afonso, Luiz Antônio Francisco Pinto, o...