MPE consegue liminar de suspensão de registro de imóveis repassados ilegalmente pela Prefeitura de Araguaína
Denise SoaresEm decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz da 1&ord...
MPE intervém e garante implantação do Programa Família Acolhedora em Nova Olinda
Luciana DuailibeGraças ao trabalho do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Nova Olinda iniciou, no final de abril, a implementaç&ati...
A pedido do MPE, TJ anula portaria conhecida como "Toque de Recolher" em Palmas
A pedido do MPE, TJ anula portaria conhecida como “Toque de Recolher” em PalmasDenise SoaresO Tribunal de Justiça (TJ), por meio do Desembargador Moura Filho, ac...
Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi devem adequar portais da transparência
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi para que regularizem seus portais de transparência de desp...
Lei que institui o PCCR do MPE é sancionada
Denise SoaresFoi sancionada na tarde desta quinta-feira, 04, pelo Governador José Wilson Siqueira Campos, a Lei nº 2.580 que dispõe sobre a estrutura organ...
TJ condena ex-prefeito de Carmolândia por contratação de serviço sem licitação
Denise SoaresAtendendo a uma Apelação Civil protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Justiça, em sessão ordin&aac...
MPE sedia nova etapa do Gespública
O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou na manhã desta quarta-feira, 02, o curso de capacitação do Gespública para 35 servidores de v&...
A pedido do MPE, acusado da "chacina de Sandolândia" é novamente julgado e condenado a 81 anos de reclusão
Denise SoaresNo último dia 26, quinta, 12 anos após recorrer de decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Gurupi que absolveu Jos&ea...
MPE pede adequação nos Centros Socioeducativos
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello, recomendou ao Secretário Estadual de...
MPE prende duas pessoas por falsificação de documento para fins eleitorais
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) tomou conhecimento de que na última quarta-feira, 25, duas pessoas que tentavam tirar título e/ou trans...
A pedido do MPE, Justiça obriga município a custear tratamento médico
Após uma Ação de Obrigação de Fazer proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em agosto do ano passado, a Justiça dete...
MPE realiza Seminário de Combate à Violência Doméstica
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop da Mulher,) do Núcleo M...
PCCR é aprovado pela AL
Denise SoaresOs servidores do Ministério Público Estadual (MPE) já podem comemorar. Na manhã desta quarta-feira, 25, a Assembleia Legislativa (AL) aprov...
MPE pede afastamento de prefeito por contratação irregular em Aragominas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) propôs, no último dia 20, Ação Civil Pública contra o prefeito de Aragominas, An...
A pedido do MPE, Justiça determina indisponibilidade dos bens de ex-presidente da Câmara de Araguaína
Luciana DuailibeCom base em uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no mês de...
Justiça determina ao Estado atendimento à dependentes químicos
Ascom/Defensoria PúblicaUma decisão judicial determinou ao Estado do Tocantins que adote as providências necessárias ao pronto atendimento, tratamento m&...
Prefeitos de Gurupi, Araguatins e Crixás são denunciados novamente pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, denunciou novamente ao Tribunal de Justiça ...
Cesaf viabiliza vagas para o Seminário de Direito e Diversidade Sexual
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) viabilizou, junto à Defensoria Pública, dez vagas pa...
Justiça acata pedido do MPE e fecha Escola de Residência em Saúde em Colinas
Luciana DuailibeUma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) levou a Justiça a determinar liminarmente, no &uacu...
MPE investiga supostas irregularidades na Secretaria de Segurança Pública
O Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) do Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público afim de invest...