ATMP defende atuação de Promotores de Justiça no caso Unirg
Nota de apoioA Associação Tocantinense do Ministério Público – ATMP, entidade de classe que congrega os Promotores e Procuradores de Justiç...
Prefeitura de Gurupi descumpre TAC para combate à dengue e MPE pede a execução do Município
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na última quarta-feira, 14, com Ação de Execução de Obrigaç&atil...
MPE cria SIC e cobrará o cumprimento da Lei
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) disponibilizou no site da Instituição, nesta quarta-feira, 16, o Sistema de Informação ao...
Sistema de Informação ao Cidadão- Sic
Atendendo aos dispositivos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) , que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012, o Ministério Público Estadual (MPE) disponibiliza opç...
MPE oferece denúncia contra suspeitos de matar oficial de justiça
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia na nesta terça – feira, 15, contra cinco suspeitos do assassinato do oficial de justiç...
MPE investiga acidente envolvendo motorista do Detran que dirigia carro oficial embriagado
Denise SoaresA 2ª Promotoria de Justiça de Colinas instaurou nesta terça-feira, 15, portaria para investigar acidente ocorrido no último fim de sema...
Obras inacabadas e sem manutenção levam MPE a oficiar órgãos públicos
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, oficiou a Secretaria Estadual de Infraestrutura e o Minist&...
Prefeitura tem 48 horas para informar sobre falta de pagamento de energia elétrica em Presidente Kennedy
Alayla MilhomemApós receber comunicado de concessionária de energia sobre o corte no fornecimento de energia elétrica do município de Presidente Kennedy...
MPE recorre a Justiça para que Prefeitura de Colinas pague alimentação de pacientes
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, no último dia 10, Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Colinas do Tocantins a f...
Operação Pró-Consumidor apreende mais de 6,5 toneladas de produtos
Denise Soares6,5 toneladas de produtos apreendidos, 48 estabelecimentos fiscalizados e 163 autuações. Esse é o balanço da Força-Tarefa Pró...
Ação do MPE visa obrigar Estado a construir cadeia pública em Natividade
Uma Ação Civil Pública com pedido liminar ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no último dia 08, visa compelir o Governo do Es...
MPE pede e Justiça determina interrupção de obras em área pública de Gurupi
Luciana DuailibeMotivada por um pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE), em Ação Civil Pública proposta em junho de 2010, a Justi&cce...
Promotor de Justiça publica livro sobre o Estatuto do Servidor Público
Denise SoaresCom o tema “Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins”, o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreir...
MPE consegue bloquear na Justiça mais R$ 250 mil do Prefeito de Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu decisão favorável em mais uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuiz...
MPE quer condenação de ex-prefeita de Jaú que contratou servidor fantasma
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, protocolou Ação Civil Pública, nesta quarta, 09...
Atuação do MPE é destaque no curso de "Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro"
Alayla Milhomem"O País está mergulhado em uma rede de corrupção, que leva o povo à miséria e à pobreza. Precisamos combater es...
Decisão que afasta Prefeito de Araguaína também bloqueia bens do gestor
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça afastou do cargo, nesta segunda-feira, 07, o Prefeito de Araguaína, Félix Valuar Barros,...
Justiça acolhe pedido do MPE e bloqueia bens de envolvidos em esquema de desvio de verbas da Unirg
Denise SoaresA fim de cumprir uma decisão proferida em dezembro do ano passado, a Justiça bloqueou, nesta semana, os bens das cinco pessoas supostamente envolvidas no...
Justiça atende MPE e Prefeitura de Gurupi tem 30 dias para adequar trânsito
A Justiça julgou procedente a Ação proposta pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi e determinou, no último dia 24, que a Prefeitura regular...
Em Araguaína: MPE recomenda realização de concurso para cargo de Procurador do Município
Alayla MilhomemA 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína recomendou, no último dia 3, ao Prefeito Félix Valuar Barros que realize concurso púb...