NOTÍCIAS
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30/10/2022
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videochamada
Promotor de Justiça acompanha, por videochamada, movimentação dos locais de votação da 20ª Zona Eleitoral do TO
O promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis está fiscalizando, neste domingo, 30, os locais de votação de forma online. Por meio de uma transmissão ao vivo, representantes da Jus...
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29/10/2022
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comissionados
Ministério Público requer cumprimento de sentença que determinou exoneração de servidores comissionados na Câmara de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu nesta sexta-feira, 28, o cumprimento da sentença que determinou a redução de cargos comissionados na Câmara Municipal de Gurupi.A ...
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28/10/2022
Recursos de acordos destinados pelo MPTO viabilizam reforma do Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Graças a recursos direcionados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, sediado em...
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28/10/2022
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alimentação
MPTO solicita da SES informações sobre irregularidades no fornecimento de alimentação no HGP
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça, requereu informações à Secretaria Estadual de Saúde (SES) acerca de possíveis irregularidades no fornecime...
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28/10/2022
Em Gurupi, Temporada de Tribunal do Júri encerra com julgamento de homem que matou a esposa na frente do filho do casal
Acusado de matar a esposa em agosto de 2021, Valdir da Silva Santos vai a júri popular na segunda-feira, 31, em Gurupi. O caso teve grande repercussão na cidade porque o crime foi ...
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28/10/2022
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Educação
MPTO participa de projeto educacional Soletrando, desenvolvido na cidade de Peixe
Foi concluída, nesta sexta-feira, 28, a etapa de 2022 do projeto Soletrando, desenvolvido em colaboração pela Prefeitura de Peixe, Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Poder Ju...
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28/10/2022
Em Palmas, MPTO recomenda transparência efetiva no sistema de matrículas e gestão de vagas escolares
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita ao Município de Palmas informações acerca do Sistema de Solicitação de Matrículas na Capital (SIMPalmas) e orienta q...
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27/10/2022
MPTO requer levantamento do número de acidentes e de ambulantes na Avenida Tocantins, em Palmas
Dando continuidade aos trabalhos para identificar os problemas e buscar soluções para a revitalização da avenida Tocantins, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por...
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27/10/2022
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Meio Ambiente
‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), afirmou na noite de terça-feira, 25,...
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26/10/2022
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violência doméstica e familiar
Ministério Público requer prisão preventiva de dois irmãos por agressão à mãe e à esposa de um deles em Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta quinta-feira, 26, a prisão preventiva dos irmãos Adoam Pereira Carvalho e Joanici Pereira de Carvalho por crimes envolvendo...
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26/10/2022
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Prefeitura de Aliança do Tocantins
MPTO apura se município de Aliança financiou viagem turística de servidores à Bahia com recursos públicos
Inquérito Civil Público (ICP) instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa realizada pela prefeitura de...
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26/10/2022
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Lei Estadual n. 3.820/2021
TJTO acolhe parecer do MPTO e declara constitucional lei estadual que proibiu a distribuição e venda de sacolas plásticas em comércios
O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade, e julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta...
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26/10/2022
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Saúde
MPTO vistoria Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas e Unidade de Saúde da 409 Norte
Vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segunda-feira, 24, no Centro de Especialidades Odontológicas do município de Palmas, localizado na quadra 704 S...
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25/10/2022
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tráfico de drogas
Piloto e copiloto presos com 220 kg de cocaína em Porto Nacional são condenados a quase 12 anos de prisão
O piloto e o copiloto flagrados com 220 kg de pasta base de cocaína em uma aeronave no aeroporto de Porto Nacional, em 2 de junho deste ano, foram condenados a 11 anos, sete meses ...
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24/10/2022
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Meio Ambiente
Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, neste mês e em novembro, oficinas promovidas pelo projeto “Chega de Lixão” na região sul do Estado.Os trabalhos iniciam nesta quar...
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24/10/2022
MPTO e Município de Palmas renovam acordo que visa conscientizar estudantes sobre a prática de violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Prefeitura de Palmas renovaram, na segunda-feira, 24, um acordo de cooperação técnica que viabiliza a realização de palestras em escola...
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24/10/2022
Promotorias de Justiça da Saúde e da Educação recomendam medidas para aumentar índices de vacinação na Capital
Atento à queda progressiva da cobertura vacinal no país e no estado do Tocantins, cenário agravado pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomen...
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21/10/2022
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falta de pediatras
Ministério Público identifica deficit de pediatras no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas
Vistoria conjunta realizada nesta quinta-feira, 20, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE) no Hospital e...
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20/10/2022
MPTO assina acordo de intenções com CNMP para fortalecer atuação na área de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente
O Brasil ainda possui mais de 2,6 mil lixões a céu aberto e mais de 8% do lixo que produz é despejado diretamente na natureza. Os dados foram destacados pelo Conselho Nacional do M...
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20/10/2022
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Educação
Em ciclo de debates promovido pelo MPTO, membros abordam aspectos jurídicos relacionados ao direito à educação
Promotores de Justiça abordaram, na tarde desta quinta-feira, 20, legislações que tratam do direito à educação durante a segunda parte do "V Ciclo de Debates sobre Educação e Atuaç...