NOTÍCIAS
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28/09/2022
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promotor de justiça substituto
MPTO divulga resultado final do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto; ainda cabem recursos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou, nesta quarta-feira, 28, o resultado final do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto, que teve suas seis etapas realizad...
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28/09/2022
MPTO obtém êxito em recurso de apelação e aumenta pena de homem condenado por feminicídio em Araguaína
Após apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins publicou acórdão aumentando a pena de Wilton...
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28/09/2022
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agressão
Projeto do MPTO que atua na reeducação de acusados de violência doméstica já recebeu mais de 50 homens
“A gente vem de uma cultura racista. Além de racista, machista. Eu fui criado assim. Presenciei meu pai agredindo minha mãe. Ele chegava alcoolizado e batia nela, sem motivos, por ...
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28/09/2022
MPTO promove roda de conversa sobre atendimento a adolescentes em situação de violência autoprovocada
Equipes técnicas, coordenações e cuidadores sociais que atuam nos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município de Palmas participaram, no Ministéri...
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28/09/2022
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Saúde
Ministério Público requer realização de cirurgias oftalmológicas a quatro pacientes, com quadro de urgência, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Capital, com atuação na área da saúde, ingressou nesta terça-feira, 27, com Ação Civil Pública (A...
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27/09/2022
STJ acolhe recurso do MPTO e define que concessão de liberdade condicional deve considerar o comportamento durante toda a execução da pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decidiu que a concessão de livramento condicional por bom comportamento de...
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27/09/2022
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Infância e Juventude
MPTO realiza primeira edição do programa de resolução de conflitos e combate ao bullying
O primeiro círculo de construção de paz do “Programa Aliança de Paz nas Escolas - Construindo Comunidades Escolares Restaurativas”, que visa resolver conflitos e combate ao bullyin...
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27/09/2022
34 investigados celebram Acordos de Não Persecução Penal com o MPTO
Como titular da Ação Penal, o Ministério Público do Tocantins firmou 34 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) em uma ação realizada, nesta segunda-feira, 26, pela 2ª Promotoria de...
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26/09/2022
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cerimônias públicas Justiça Eleitoral
Membros do MPTO participam das cerimônias de preparação das urnas eletrônicas
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam como Promotores Eleitorais participaram de cerimônias públicas de preparação das urnas eletrônicas para a votação, promo...
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23/09/2022
MPTO identifica situação precária de escola de Arapoema e solicita fechamento imediato
Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou a paralisação imediata do funcionamento da sede provisória da Escola...
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23/09/2022
Acadêmicos do curso de direito da UFT visitam sede da Promotoria de Justiça de Arraias
Estudantes do curso de direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus de Arraias, fizeram uma visita orientada à sede da Promotoria de Justiça local nesta sexta-feira, ...
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23/09/2022
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Meio Ambiente
Ministério Público instaura 51 procedimentos para apurar ilícitos informados pelos órgãos de proteção ambiental
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, neste mês de setembro, 51 procedimentos para apurar supostos ...
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23/09/2022
MPTO reúne conselheiros para debater fluxo de acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
Os fluxos e procedimentos referentes ao acolhimento excepcional e de urgência de crianças e adolescentes foram tema de reunião nesta quinta-feira 23, entre o Ministério Público do ...
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23/09/2022
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região sul de Palmas
Situação urbanística da região de Taquaralto volta a ser discutida em reunião no MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quinta-feira, 22, mais uma audiência administrativa para tratar sobre a revitalização da avenida Tocantins e urbanização do...
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21/09/2022
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MPNujuri
Dois acusados de assassinar o advogado Danillo Sandes são condenados a penas que superam 25 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri iniciada na terça, 20, e concluída nesta quarta-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou...
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21/09/2022
Acordo com Agência Nacional de Águas vai auxiliar Ministério Público na proteção dos recursos hídricos
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, anualmente, 15 mil pessoas morrem e 350 mil são internadas devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico. Os...
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21/09/2022
Integrante de facção criminosa é condenado a 20 anos de prisão por homicídio de homem que devia dinheiro a organização criminosa
Acolhendo tese do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins condenou, nesta quinta-feira, 20, Jhonatan Rodrigues Cavalcante a 2...
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21/09/2022
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Ministério Público do Tocantins
Adolescentes da região sul de Palmas visitam a sede do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta quarta-feira, 21, uma visita importante. Adolescentes, moradores de bairros da região sul de Palmas, estiveram na sede da Pro...
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21/09/2022
MPTO reúne-se com municípios da região do Bico do Papagaio para discutir políticas públicas de assistência social
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, reuniu, na segunda-feira, 20, secretários de assistência social e servidores dos municípios d...
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21/09/2022
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Unitins TV
MPTO e Unitins firmam parceria para exibição do programa de TV “Ministério Público em Ação”
Com a finalidade de difundir a atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e levar informações sobre os direitos da população, foi firmado mais um Acordo de Cooperação Técnic...