Condenação judicial é mantida e Energisa é obrigada a ajustar qualidade dos serviços na Comarca de Novo Acordo e pagar indenização de R$ 500 mil
O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na quarta-feira, 28, e manteve sentença de 1º grau, proferida em ação proposta pelo Ministério Público do Toca...
MPTO retoma parcialmente as atividades presenciais a partir da próxima segunda, 03
A partir da próxima segunda-feira, 03 de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomará parcialmente suas atividades presenciais. O Ato Conjunto nº 008/2021, que prevê o r...
Justiça recebe ação do MPTO e determina a exoneração de servidores comissionados nomeados irregularmente em Tocantinópolis
A Justiça recebeu ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu pedido de liminar em que obriga o prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souza, a exonerar, no prazo ...
Campanha “Parceiros pela Vida” realiza nova etapa de doação de sangue nesta sexta-feira
Acontece nesta sexta-feira, 30, a quarta etapa da campanha “Parceiros pela Vida”, que tem mobilizado integrantes de instituições e órgãos públicos da capital em ações periódicas de...
Liminar obtida pelo Ministério Público determina transferência de adolescente com lúpus para leito de UTI
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar na Justiça, na terça-feira, 27, em que é determinada ao Estado do Tocantins a obrigação de disponibilizar leito de U...
MPTO obtém liminar que bloqueia R$ 59 mil em bens de ex-prefeito de Silvanópolis
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu liminar que determina o bloqueio de R$ 59.143,68 em bens do ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon...
Promotoria de Justiça da Capital dá vazão a procedimentos e acelera celebração de Acordos de Não Persecução Penal com ajuda de aplicativo de mensagem
Os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), alternativa de solução consensual na esfera criminal, estão contribuindo para que a 3ª Promotoria de Justiça da Capital equacione de form...
Feminicídio: homem que assassinou a esposa na frente dos filhos é denunciado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta segunda-feira, 26, denúncia em desfavor de Francisley Ribeiro Barbosa, acusado da prática de feminicídio de sua esposa, Na...
Promotores de Justiça recomendam medidas para a retomada das aulas no Tocantins
Promotores de Justiça das áreas da Educação e da defesa dos direitos da criança e do adolescente encaminharam recomendação conjunta a prefeituras e ao Governo do Estado, orientando...
Promotores de Justiça de Paraíso reúnem-se com comandante do 8º BPM
Os promotores de Justiça Cynthia Assis de Paula, Cristian Monteiro Melo e Rodrigo Barbosa Garcia Vargas, da Comarca de Paraíso, reuniram-se, na quinta-feira, 22, com o comandante d...
Ministério Público do Tocantins pede a suspensão de decreto que facilitou a liberação de licenciamento ambiental de obras públicas na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou nesta quinta-feira, 22, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município ...
Justiça mantém condenação de envolvidos em fraude de compensação de reserva legal que viabilizou desmatamento ilegal no município de Rio Sono
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins, em julgamento da apelação criminal nº 0028883-66.2019.8.27.0000, decidiu manter a decisão de primeira ins...
PL de licenciamento ambiental é tema de reunião entre Ministério Público e relator do projeto na AL
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Ministério Público Federal (MPF) participaram na tarde da última terça-feira, 20, de reunião com o deputado estadual Ricardo ...
Ministério Público denuncia homem por estupro de criança de cinco anos em Araguaína
Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou denúncia criminal, na última terça-feira, 20, em desfavor de Eberson Ferreira de Aquino,...
Prefeito de Silvanópolis e empresário têm mais de R$ 1 milhão em bens bloqueados a pedido do MPTO
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu medida liminar em que determina o bloqueio de R$ 1.159.720,00 em bens do prefeito de Silvanópolis, Gerni...
MPTO acompanha contratações temporárias de servidores pelo município de Araguaína durante vigência de concurso público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vem acompanhando, por meio de inquérito civil público, as nomeações de servidores comissionados no município de Araguaína, visando apurar p...
MPTO instaura procedimentos para fiscalizar regularidade de serviços públicos em municípios da Comarca de Porto Nacional
Com o objetivo de acompanhar a investigação epidemiológica para o diagnóstico precoce de casos de hanseníase nos oito municípios que integram a Comarca de Porto Nacional, o Ministé...
Ex-Prefeito de Brejinho de Nazaré que fraudou licitação para beneficiar empresa é condenado em Ação movida pelo Ministério Público
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contidos em Ação Civil Pública (ACP) e condenou, na última quarta-feira, 14, por improbidade administrativa, ...
MPF e MPT atendem a convite do MPTO e aderem à campanha de doação de sangue “Parceiros pela Vida”
Atendendo ao convite do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiram, nesta sexta-feira, 16, à campa...
MPTO investiga situação de estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em unidade de saúde de Araguaína
O suposto baixo estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em hospitais de Araguaína, principalmente daqueles que compõem o kit intubação, motivou o Ministér...